Houve aumento de 12% do valor em março, logo depois de um ajuste de 6,13% em fevereiro
Na sexta-feira 28, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou um ato que aumenta, pelo segundo mês consecutivo, o limite da cota destinada aos senadores para gastos em seus mandatos com viagens, propaganda e outras despesas. Com a medida, o valor médio mensal disponível para cada senador será de R$ 46,40 mil.
As novas regras foram publicadas na mesma sexta-feira, véspera do Carnaval, e começaram a valer no dia seguinte, 1º de março. Esse valor é financiado com recursos dos impostos pagos pela população. Os parlamentares usam esse dinheiro para cobrir despesas como alimentação, transporte, hospedagem, serviços de consultoria e propaganda.
O Senado tem 81 senadores, sendo três representantes de cada um dos 27 Estados brasileiros.
Os valores que cada senador pode gastar varia conforme o Estado, principalmente devido ao custo das passagens aéreas. O menor valor é destinado aos senadores do Distrito Federal (R$ 36,58 mil), enquanto o maior é para os senadores do Amazonas (R$ 52,79 mil), para cada um dos três representantes desse Estado.
Em 2023, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) havia assinado um ato para aumentar as cotas nos dois anos seguintes. Em 2024, o aumento foi de 6%, que subiu o limite médio para R$ 38,97 mil. Em 1º de fevereiro deste ano, houve um reajuste de 6,13%, o que elevou a cota para R$ 41,36 mil.
Agora, com o ato de Alcolumbre, o valor mensal subirá para R$ 46,40 mil, o que representa um aumento de 12% de fevereiro para março.
Funcionários do Senado ganham jornada 4×3
Também no dia 28, Davi Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcionários do Senado tirarem uma licença de um dia a cada três dias trabalhados. O sistema não será automático, ou seja, o funcionário deverá solicitar a folga.
Atualmente, o Senado tem 6 mil funcionários, dos quais 3,81 mil são comissionados, 2,12 mil efetivos e 66 requisitados. Caso o funcionário opte por não tirar a folga, ele poderá vender a licença, mas o valor não será computado para os cálculos da previdência no mês seguinte.
As licenças terão validade de seis meses e serão perdidas caso não sejam solicitadas dentro desse período. A contagem dos dias 03/03/2025, 20:34 Senadores aumentam limite de gastos com viagens e propaganda https://revistaoeste.com/politica/senadores-ganham-aumento-do-limite-de-gastos-com-viagens-e-propaganda/ 4/11 trabalhados não incluirá os períodos de afastamento por atestado médico ou outras licenças.
A licença tem um limite de dez dias consecutivos, e o acúmulo de dias não poderá ultrapassar 20. O benefício será concedido aos servidores que desempenham funções “relevantes e singulares”, como nas seguintes áreas:
• Diretoria-geral; • Secretaria-geral da Mesa; • Gabinete da presidência, • Auditoria; • Advocacia; • Consultoria Legislativa; • Secretaria de Comunicação Social; • Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle.
A publicação justifica a medida ao dizer “há necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado Federal, notadamente quando em acumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional”.
Alcolumbre também autorizou um reajuste de 22,19% no auxílioalimentação dos funcionários do Senado, que eleva o valor para R$ 1,78 mil a partir de março, contra R$ 1,46 mil até fevereiro. Essa quantia passará a ser a mesma que é recebida pelos funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a uma reivindicação dos servidores do Senado.
De acordo com Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a Câmara dos Deputados também deverá promover um reajuste similar no benefício. O tema deve ser discutido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião da Mesa Diretora marcada para 11 de março.
O vale-alimentação dos servidores da Câmara é atualmente de R$ 1,39 mil.
Senadores só tiveram 1 sessão com votação de projetos em fevereiro Desde que reassumiu a presidência do Senado, em 1º de fevereiro, Davi Alcolumbre convocou apenas uma sessão com votação de projetos.
O número é bem abaixo das seis realizadas no período préCarnaval de 2019, quando ele assumiu o comando da Casa pela primeira vez.
Revista Oeste
