Presidente brasileiro concedeu honraria em junho de 2010 ao ditador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homenageou o ditador sírio Bashar Al-Assad, recém-deposto do governo do país depois de 24 anos no poder. Assad recebeu o Grande-Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira dada a estrangeiros, em junho de 2010, no segundo mandato do petista.
A homenagem ocorreu durante visita do ditador ao Brasil, em retribuição à viagem de Lula a Damasco, em dezembro de 2003. Essa foi a primeira visita de um presidente sírio ao Brasil e coincidiu com a comemoração dos 130 anos da imigração árabe ao país.
Durante a visita do ditador sírio, foram assinados acordos de cooperação jurídica em matéria penal e acordo de transferência de pessoas condenadas, assim como programa executivo de cooperação na área da saúde e educação. Entre 2003 e 2009, a corrente comercial entre os dois países passou de US$ 78 milhões para US$ 307 milhões.
Na ocasião, Bashar Al-Assad ainda foi recebido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. Ele também cumpriu agenda em São Paulo, onde se reuniu com a comunidade síria da cidade. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), há cerca de 4 milhões de descendentes de sírios no país.
A visita se deu durante os protestos contra o seu regime, por ocasião da Primavera Árabe. Bashar Al-Assad visava angariar apoio político Quem é Bashar al-Assad, ditador deposto da Síria Rússia diz que Assad deu instruções para ‘transição pacífica’ na Síria. Conheça o grupo Ha al-Sham, que percorreu países como Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil.
A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul destina-se a homenagear as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que tenham se tornado dignas do reconhecimento da Nação brasileira.
O Grande-Colar é o mais alto patamar da honraria e é destinado, exclusivamente, a chefes de Estado que, por qualquer circunstância, tenham merecido especial gratidão do governo brasileiro. Recentemente, a honraria foi utilizada para agraciar aliados políticos do petismo.
Nos últimos anos, foram homenageados Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai; Emmanuel Macron, presidente da França; Alberto Fernández e Cristina Kirchner, ex-presidentes da Argentina; e Gabriel Boric, presidente do Chile. Deputado quer retirar honraria de Bashar Al-Assad.
Em 2018, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, mas à época no DEM) apresentou um projeto na Câmara para revogar o decreto de Lula que conferiu a Bashar Al-Assad a mais alta condecoração brasileira. Para ele, o sírio “já era uma figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra” quando recebeu a honraria.
“É de público conhecimento que o agraciado, Bashar Al-Assad exerce a presidência da Síria de forma ditatorial desde julho de 2000, tendo sucedido seu pai, Hafez Al-Assad, outro tirano que governou por três décadas aquele país, até sua morte naquele ano”, argumentou o deputado, no PL.
Somente em 2023, o projeto começou a caminhar na ordem do dia. Na ocasião, ele foi relatado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), favorável à revogação da homenagem. “Temos que corrigir qualquer ligação do Brasil com ditadores, e a retirada dessa honraria é o primeiro passo”, disse Valadares, na época. Desde então, o projeto se encontra parado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), bem como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Rervista Oeste
