Sede do TRF4, em Porto Alegre. (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Em tempos de crise fiscal, não há cortes de despesas no Judiciário. Pelo contrário, os gastos de cinco Tribunais de Justiça estaduais com pagamentos retroativos somaram R$ 1,4 bilhão neste ano. Os maiores pagamentos foram do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – R$ 378 milhões. O TJSP gastou mais R$ 349 milhões. O TJPR consumiu R$ 309 milhões. Tudo dentro da lei, com respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal. A soma dos gastos de todos os tribunais chega a R$ 1,76 bilhão.
Só em março, o TJMG pagou R$ 107 milhões de retroativos. No tribunal mineiro, 27 magistrados receberam mais de R$ 500 mil individualmente. Um grupo de 41 magistrados recebeu acima de R$ 400 mil. O desembargador Amilar Campos Oliveira recebeu a maior bolada: R$ 563 mil, sendo R$ 124 mil em março. O desembargador José Fernandes Filho levou R$ 552 mil. Odilon Ferreira da Silva, R$ 549 mil; Pedro Quintino do Prado, R$ 544 mil.
No tribunal paulista, o desembargador José Benedito Franco de Godoi recebeu a maior quantia – R$ 453 mil. José Aparecido Rabelo levou R$ 404 mil, e outros 36 magistrados receberam mais de R$ 300 mil. O TJSP concentrou os pagamentos nos últimos meses do ano: pagou R$ 81 milhões de retroativos em setembro e R$ 90 milhões em outubro, um total de R$ 171 milhões em dois meses.
Em tempos de crise fiscal, não há cortes de despesas no Judiciário
Os pagamentos no Paraná
No TJPR, o maior pagamento foi feito à juíza Adriana Persiani: R$ 497 mil. O desembargador Fernando Wolf Filho recebeu R$ 470 mil em retroativos. A juíza Vanessa Camargo recebeu o mesmo valor. No Paraná, 373 magistrados receberam boladas acima de R$ 400 mil.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) gastou R$ 159 milhões com pagamento de retroativos neste ano. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) pagou mais R$ 206 milhões. No Mato Grosso do Sul, o tribunal gastou R$ 87 milhões com retroativos. No tribunal de Pernambuco, as despesas chegaram a R$ 71,7 milhões; no tribunal do Pará, somaram R$ 53,5 milhões.
Entre os Tribunais Regionais Federais, a maior despesa com retroativos ocorreu no TRF4, com sede em Porto Alegre – R$ 15,7 milhões. No TRF1, com sede em Brasília, foram pagos R$ 11,2 milhões em retroativos.
Com respaldo do STF
O blog perguntou aos cinco maiores tribunais qual o motivo de pagamentos de retroativos em valores tão elevados. O TJSP, maior tribunal do país, com mais de 300 magistrados, afirmou que o tribunal efetua regularmente pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso que não foram pagos no momento adequado.
Acrescentou que “o reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e incluem até mesmo férias não pagas. É preciso observar que existe expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o orçamento não seja onerado por serviço de dívida (correção monetária e juros). Redução essa que só pode ocorrer se o Tribunal, na medida da sua capacidade, conseguir liquidar o principal mais rapidamente”. Os demais tribunais não se manifestaram.
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
