Foto: Divulgação/ Agência de Notícias do Maranhão
Entre os quase 11 mil habitantes de Fernando Falcão, cidade mais pobre e subdesenvolvida do Maranhão, apenas 343 (pouco mais de 3%) têm ocupação formal, sendo 333 deles (ou 97%) listados na folha de pagamento da prefeitura — é isto mesmo: apenas dez habitantes trabalham formalmente no setor privado, 0,1% da população. O município, que somou 78% de votos em Lula no segundo turno das últimas eleições, amarga o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado mais pobre do Brasil – e só perde no ranking nacional para Melgaço (PA) – ficando em um patamar comparável ao de países miseráveis como Afeganistão, Etiópia e Serra Leoa. O resultado é a população vivendo abaixo da linha da pobreza, com baixo desempenho escolar, além de saneamento, saúde e infraestrutura precários.
Com uma parcela ínfima do território urbanizada (quase 6 km2 dos 5.086,589 km2 totais), boa parte da população de Fernando Falcão (que fica a 542 km da capital São Luís) está no campo, o que explica em alguma medida a pequena taxa de ocupação formal. A maioria dos cidadãos (82%), no entanto, são beneficiados por transferências do Programa Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, até o fim de agosto, 8.958 dos 10.873 fernandenses recebiam algum benefício federal, totalizando um investimento de R$ 1.970.889,00 (uma média de R$ 220 por pessoa ou R$ 785 por família).
O IDH de 0,443 evidencia baixo desempenho municipal em dimensões básicas do desenvolvimento humano, como renda, educação e saúde. No quesito renda, por exemplo, o PIB per capita de Fernando Falcão é de R$ 8.051,53, o que equivale a menos de um quarto da média nacional (R$ 35.935,74). “Se Fernando Falcão fosse um país, estaria entre os 15 mais pobres do mundo. Abaixo do Sudão. De Ruanda. Do Zimbábue. Não tem nem dez mil habitantes e mais de 70% estão abaixo da linha de pobreza", dizia um texto publicado pelo governo do Maranhão em 2018. De acordo com a publicação, a renda per capita mensal na cidade era de R$ 106,99.
Segundo dados de 2015 do IBGE, 94 % das receitas de Fernando Falcão são provenientes de transferências federais e estaduais. A título de comparação, o município de São Paulo tem apenas 30% de suas receitas oriundas de fontes externas. Em 2020, Fernando Falcão estava entre as dez piores cidades em desigualdade social no Brasil, segundo o Índice Brasileiro de Privação (IBP), criado pela Fiocruz.
Saúde precária
De acordo com o Plano Municipal de Saúde de Fernando Falcão (2022-2025), a cidade conta com cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), um hospital e uma unidade móvel terrestre, todos administrados pela prefeitura, além de dois Postos de Saúde Indígenas, de competência federal. O Hospital Municipal de Fernando Falcão conta com 23 profissionais da saúde, sendo três médicos, seis enfermeiros e seis técnicos/auxiliares de enfermagem. São 18 leitos, nenhum deles cirúrgico, para clínica geral (10), obstetrícia clínica (4) e pediatria clínica (4).
O documento mostra que, em 2021, a cidade registrou 355 mortes hospitalares, sendo 60 por doenças infecciosas e parasitárias, 46 por gravidez, parto e puerpério, mais oito por afecções originadas no período perinatal, 56 por lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas.
“No perfil morbidade do município de Fernando Falcão, as doenças [sic] gravidez, parto e puerpério foram as mais destacadas, no período 2018-2021, seguidas de algumas doenças infecciosas e parasitárias e lesões, envenenamentos e algumas outras consequências por causas externas. Nesse quadro, evidencia-se inúmeros problemas na deficiência da assistência ao pré-natal, parto e puerpério. Embora realizando de seis a sete consultas no pré-natal, questiona-se a qualidade dessas consultas, a época que são iniciadas e o acompanhamento, assim como alta segura, no parto", detalha o plano.
Já o fato de doenças infecciosas e parasitárias representarem a segunda maior causa de morbidade no quadriênio anterior é “influenciada pelas condições ambientais”. “A falta ou precariedade do acesso ao saneamento básico favorece o aumento do contágio de doenças. Deve-se considerar iniciativas de gestão para manter adequadas as condições de vida da população: abastecimento permanente de água segura, coleta de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto, infraestrutura rodoviária, condições adequadas de moradia, oferta de serviços de saúde eficaz, entre outras condições, são fatores determinantes para evitar a proliferação de agentes infecciosos e vetores”, completa o documento.
Em 2021, a taxa de mortalidade infantil média na cidade era de 29,13 por mil nascidos vivos. Ou seja, a cada cem crianças nascidas em Fernando Falcão, cerca de três morrem antes de completar um ano de vida. No Brasil, a média no período era de 11,9 óbitos por mil nascidos vivos. Um relatório do projeto Primeira Infância Primeiro aponta que, enquanto em nível nacional 73% das gestantes tiveram mais de sete consultas pré-natal em 2021, no município maranhense esse índice foi menos da metade (32%).
No mesmo ano, o país registrava 13% de partos de adolescentes (até 19 anos), já em Fernando Falcão as mães adolescentes representaram 30% do total dos partos. A cidade também tem índices piores que os nacionais nos quesitos “percentual de peso baixo ou muito baixo para a idade -- 0 a 5 anos” (7,43% x 4% no Brasil) e “crianças de 0 a 5 anos muito baixas para a idade” (17,3% x 5,35% no Brasil).
No início de 2021, uma mulher de 29 anos de idade, grávida de sete meses, morreu durante uma transferência clínica de Fernando Falcão para a capital maranhense, São Luís, com um quadro grave de insuficiência respiratória aguda. Antes disso, ela chegou a ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município vizinho de Barra do Corda. Ela e o bebê morreram dentro da ambulância na BR-135, próximo ao município de Santa Rita.
Saneamento e urbanização
Dados do DATASUS/ IBGE (2010) presentes no Plano Municipal de Saúde apontam 0% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 0% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio) e 86,5% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização. Imagens do Google Street View, de 2020, mostram que Fernando Falcão tem grande parte de suas vias com pavimentação esburacada e sem calçada.
Apesar de garantir que o fornecimento de água é normal em sua casa, Antonio Wecto Carvalho, 31 anos, dono de um depósito de materiais para construção na cidade, diz que "a falta é frequente” no bairro vizinho. “No meu comércio é frequente a visita de clientes do bairro vizinho, Vila Resplandes, comprando bomba, comprando mangueira, com problema de água no bairro. É o bairro mais novo aqui da cidade", afirma.
Apesar da precariedade, os moradores resistem em fazer críticas à cidade. Josytania Cavalcante Lemos (Josi Lemos), de 27 anos, administradora do perfil no Instagram Eu Amo Fernando Falcão, se mudou neste ano para a cidade vizinha de Barra do Corda. Ela garante que “falta de água lá não tem, pelo menos no meu povoado”, porém admite que o fornecimento não é contínuo em todos os locais. “Tem um horário certo de vir, o pessoal enche as caixas. Tem gente que não tem nem caixa, pela água não faltar. Só que, assim, tem que ver”, diz.
Menos verba para educação
De acordo com o Censo Escolar, até o ano passado, Fernando Falcão tinha 34 escolas, sendo 30 rurais e quatro urbanas, com 2.816 estudantes matriculados (incluindo vagas de creche, EJA e educação especial). Os dados mais recentes do QEdu apontam apenas 9% das crianças com aprendizado adequado em português (a média nacional era de 34%) e 5% em matemática (eram 16% no Brasil). No ano passado, foram 65 reprovações e oito abandonos nos anos iniciais do ensino fundamental, 104 reprovações e 38 abandonos nos anos finais e 13 reprovações e um abandono no ensino médio. A cada 100 crianças, aproximadamente 22 estavam com atraso escolar de dois anos ou mais na cidade.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento total da cidade aumentou em 10,4% de 2022 para 2023, indo de R$ 21,6 milhões para R$ 23,8 milhões. Por outro lado, o orçamento destinado à Educação caiu cerca de 17,7% no mesmo período: são R$ 3,27 milhões para este ano, R$ 705 mil a menos em relação ao orçamento do ano passado.
Emprego e renda
O Cadastro Central de Empresas, publicado pelo IBGE, mostra apenas 27 empresas ativas em Fernando Falcão, e a média salarial dos empregados formais da cidade, dois salários mínimos. Já o Painel do Mapa de Empresas do Governo Federal, afirma que há 122 empresas ativas na cidade, sendo 12 filiais e 110 matrizes, entre as quais mais da metade (61) são MEIs.
Antonio Wecto Carvalho conta que “neste novo governo” o comércio está mais fraco, com uma queda de 60% das vendas neste mês, em relação ao mesmo período do ano anterior. “Ano passado eu não trabalhava com material grosso (tijolo e telha). Hoje eu tenho, e ainda assim a venda caiu. Aqui como a cidade é pequena... o Brasil todo está sofrendo com a queda do gado de corte. Querendo ou não, o gado é o carro chefe, principalmente no interior. O que fazia girar o comércio era a compra e venda de gado. E hoje fracassou. Quem morava no interior e criava um gadinho, hoje para vender é a maior dificuldade e fica nisso: dependendo só de Bolsa Família e aposentadoria. Se você pegar o número de empresas registradas em Fernando Falcão é um dos piores do Brasil”, afirma.
Josi Lemos, por outro lado, lamenta que a população seja “pobre de consciência” e não aproveite o potencial e as belezas naturais da cidade para empreender. “A própria população não coloca um restaurante top na beira do rio, não tem aquele atendimento muito bom, o pessoal reclama muito sobre o atendimento. E eu não ganho nada, se eu te falar que eu não ganho um real, e todo dia eu estou lá passando contato de hotel, de pousada”, diz, em referência a indicações que faz de estabelecimentos em sua página nas redes sociais. “Infelizmente, 80% da população de Fernando Falcão dá lucro em Barra do Corda. Porque o povo aproveita, querem comprar mais barato e acabam vindo pra cá", afirma.
Pobreza
As cenas de pobreza e de suspeita de corrupção na cidade já estamparam reportagens como uma do Fantástico em 2013, que mostrava a vida de Francielle Silva, que criava duas filhas ganhando em média R$ 30 por mês. No mesmo ano, o UOL noticiou que moradores denunciavam a pobreza da cidade — assistência médica precária, como a falta de saneamento básico, iluminação pública e estrutura nas escolas municipais — em uma página na internet. Na época, segundo relatos, as sessões na Câmara municipal ocorriam uma vez por semana e não chegavam a durar dez minutos.
Em 2015, uma reportagem do programa Record Investigação, vencedora do prêmio Vladimir Herzog de direitos humanos, apontava Fernando Falcão como "uma das cidades mais isoladas do Maranhão”. A matéria trazia a rotina da família de Carmen, que tinha cinco filhos e morava em uma casa de barro. O café da manhã da família era apenas uma xícara de café, e uma das crianças chorava porque não tinha farinha para comer.
Questão indígena
O pensionista Nonato Silva, 55 anos, morou durante sete anos em Fernando Falcão e está de mudança para o Tocantins, para acompanhar a esposa em um tratamento de saúde. Ele defende que vê como um “jogo político” o fato de a cidade ser considerada a mais pobre do Maranhão. “Me deu a oportunidade de ter um pedacinho de terra, construir minha moradia, ter bastante amizades. Não diria que alguém vai pra lá e ter um emprego, não existe de ir para lá e ter um emprego. Mas para quem quer adquirir, Fernando Falcão ainda é muito promissor”, afirma ele, que vendeu a “um grande fazendeiro” a pousada e o restaurante que mantinha na cidade. “O agro chegou na região, tem muita plantação de soja e milho. Parou agora por causa do marco temporal dos índios, que esse novo governo já assinou”, diz.
Segundo estimativa do IBGE, a população indígena na cidade de Fernando Falcão, em 2021, era de 3.403 pessoas. O site Terras Indígenas do Instituto Socioambiental (ISA) lista quatro terras indígenas no município: Kanela, Kanela/Mermortumré, Porquinhos e Porquinhos dos Canela (em estudo).
Para os moradores, uma parte do problema da pobreza na cidade estaria ligada à questão indígena, já que “eles têm apoio do governo”, “produzem muito pouco e vivem só de Bolsa Família”. “Eles têm um cartão e tiram um valor x de mercadoria e deixam o cartão penhorado. O dono do comércio saca o dinheiro", afirma Carvalho.
Controvérsias políticas
Fernando Falcão é dominada por um mesmo grupo político há cerca de 20 anos. Dos nove integrantes da atual Câmara de Vereadores, seis são do PDT e três são do PCdoB, partido ao qual pertencia Flávio Dino quando governou o estado. Um mesmo grupo está no comando da prefeitura da cidade há mais de duas décadas. A atual prefeita é Raimunda da Silva Almeida, a Raimunda do Josemar (PDT), que ganha um salário bruto mensal de R$ 18 mil.
Em agosto, o Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório sobre a situação precária das ambulâncias doadas entre 2015 e 2022 pela União e pelo Estado a Fernando Falcão e municípios vizinhos. Um mês antes, um blog local denunciava a contratação pela prefeitura de uma empresa de eventos por R$ 2.717.450,00 para a realização de shows artísticos na cidade.
Denúncias envolvendo ex-prefeitos e grilagem de terras ou compra de votos por meio de terrenos em loteamentos também aparecem em sites locais, nos últimos dez anos.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Fernando Falcão, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
(Colaborou com a reportagem David Ágape)
Bruna Komarchesqui, Gazeta do Povo
