Quadrilheiros do ex-presidiário Lula na Câmara dos Deputados - Foto: Wesley Oliveira/Gazeta do Povo
Integrantes do PT e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemoram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os governistas, que estavam no Congresso Nacional para acompanhar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma audiência pública, aproveitaram para elogiar o revés contra o integrante da oposição em um clima que beirou o deleite pela vingança.
Reservadamente, lideranças do governo admitiram que a decisão por parte do TSE contra o ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) é um reflexo de que a "justiça tarda, mas não falha". Dallagnol é considerado um dos principais opositores dos petistas por conta de sua atuação durante os processos anticorrupção da Operação Lava Jato contra Lula.
"Decisão da Justiça é feita para ser cumprida. Prenderam até o Lula injustamente, então que se cumpra a decisão do TSE", defendeu o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Ainda nesta quarta-feira (14), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu uma consulta junto ao jurídico da Casa para saber qual deve ser o procedimento para expulsar Dallagnol da Câmara após ser notificado pela Justiça Eleitoral. A expectativa é de que o ex-procurador deixe de exercer o mandato de deputado, mesmo que apresente recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Gleisi se equivoca em redes sociais ao chamar Dallagnol de ficha suja
Pelas redes sociais, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comemorou a decisão contra Dallagnol. A parlamentar ironizou a decisão do TSE com base na apresentação de PowerPoint usada pelo então procurador da Lava Jato, em 2016, quando apresentou acusações contra Lula.
"Agora Deltan Dallagnol tem um PowerPoint pra chamar de seu! Cassado! Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato", disse a petista.
Porém, a afirmação de Gleisi não está correta pois a ação contra Dallagnol foi suspensa em setembro de 2022 pois a corte de contas ignorou princípios jurídicos e garantias do réu. A decisão do TSE pela cassação não foi baseada no processo contra Dallagnol no TCU.
Também não havia processos administrativos pendentes contra o ex-procurador no momento em que ele pediu exoneração em novembro de 2021. O TSE baseou sua decisão de cassar Dallagnol na suposição de que esses processos poderiam ter ocorrido se ele não tivesse pedido exoneração.
Planalto ironiza cassação de Dallagnol com PowerPoint em redes do governo
Paralelamente, a comunicação de Lula usou as redes sociais oficiais do governo federal para publicar uma postagem com imagem alusiva à apresentação de PowerPoint feita por Dallagnol. A apresentação do então procurador da Lava Jato tinha o nome de Lula cercado por expressões como "petrolão + propinocracia", "governabilidade corrompida", "perpetuação criminosa no poder", "mensalão", "enriquecimento ilícito", "José Dirceu", entre outros.
Agora, a publicação do Palácio do Planalto traz um círculo escrito “137 dias de governo” e diversas setas saindo dele. Ao redor, estão escritos, também em círculos: valorização do salário mínimo, Minha Casa, Minha Vida, Brasil Sorridente, Mais Médicos, Reajuste na merenda, R$ 3,8 bi investidos em cultura, 3.500 obras na educação, inflação caindo.
O post também foi republicado em outros perfis oficiais do governo, como o SecomVC e o Presidência da República, contas da Secretaria de Comunicação e da própria Presidência. Responsável pela comunicação do governo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, também foi a público comentar a cassação de Dallagnol.
“Uma mentira só dura até que a verdade chegue. Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia", disse.
Essa não é a primeira vez que o governo Lula utiliza canais oficiais de comunicação para ironizar adversários. Recentemente, por exemplo, a Secom também já fez post sobre o caso das joias da Arábia Saudita e sobre a investigação dos cartões de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cassação de mandato de Deltan Dallagnol foi a pedido de coligação de Lula
A decisão pela perda do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol atendeu a pedidos feitos pela federação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Lula, e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Além do PT, a federação é composta pelo PCdoB e pelo PV.
Os partidos acionaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná afirmando que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República em um momento em que ainda estariam estariam pendentes contra ele sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PADs). Esses processos poderiam levar a punições que o tornariam inelegível. A afirmação é equivocada, pois não havia nenhum PAD ativo no momento do pedido de exoneração.
O TRE-PR julgou o pedido improcedente, e os partidos recorreram ao TSE, tribunal de caráter político, que concordou com a acusação. “Dallagnol antecipou sua exoneração em fraude à lei. Ele se utilizou de subterfúgios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão”, resumiu o relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, que é um aliado próximo do ministro Alexandre de Moraes.
Crítico da Lava Jato e aliado do presidente Lula, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) comemorou a decisão por parte do TSE. "Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder. Para fraudar a lei antecipou a exoneração para fugir da ficha limpa. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato", disse o emedebista.
Com informações de Wesley Oliveira, Gazeta do :Povo
