Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo
O governo federal começou o ano com um superávit primário de R$ 43,2 bilhões, valor 2,1% menor do que o registrado no mesmo mês de 2020. Isso quer dizer que as receitas do governo (com impostos e outras fontes) em janeiro de 2021 superaram o total das despesas (Previdência, folha de pagamento e outros) em R$ 43,2 bilhões. O valor não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado de resultado primário.
O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Tesouro Nacional. É a primeira vez, após 11 meses de resultados negativos, que as contas fecham no azul. No ano passado, o governo fechou com rombo de R$ 743 bilhões, principalmente por causa dos gastos extras para combater os efeitos da Covid-19 na saúde e na economia. Neste ano, o Congresso autorizou o governo a ter um rombo de, no máximo, R$ 247,1 bilhões.
Tradicionalmente, janeiro já é um mês de superávit primário para as contas do governo central, formada pelo resultado do Tesouro, do Banco Central e da Previdência Social (RGPS). Enquanto o Tesouro e o BC foram superavitários em R$ 61,7 bilhões, a Previdência apresentou déficit de R$ 18,5 bilhões em janeiro de 2021.
O resultado de janeiro de 2021 ficou um pouco abaixo de 2020 devido a uma redução real da receita líquida em R$ 3,3 bilhões neste ano. Já as despesas totais estão em linha com as registradas em 2020, já que o governo está apenas executando os gastos necessários, pois o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso. O pagamento do auxílio emergencial também está suspenso e só deve retornar em março.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta quinta-feira (25) que qualquer medida de desoneração de impostos vai ter compensação financeira, conforme manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele não respondeu, porém, qual será a fonte de compensação para isenção dos impostos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que as isenções entram em vigor dia 1º de março. Um decreto presidencial ainda precisa ser publicado em Diário Oficial da União para formalizar a medida.
Arrecadação federal recua 1,5% em janeiro, para R$ 180,221 bilhões
A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal, ante R$ 174,991 bilhões no mesmo período no ano anterior. O valor representa recuo real de 1,5%, descontada a inflação.
De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro. No entanto, diz a Receita, sem esses pagamentos haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação.
Ao divulgar o resultado das contas públicas do governo federal para janeiro, o Tesouro Nacional aproveitou para afirmar que a aprovação de uma nova rodada de auxílio emergencial sem medidas de contenção de gasto vai postergar a recuperação da economia. Os efeitos diretos seriam aumento da incerteza e perda de credibilidade, com consequente aumento do risco país e dos juros.
"As contrapartidas são importantes para consolidar o compromisso de que estamos em um processo contínuo de reorganização fiscal, bem como reforçar os limites de expansão do gasto público futuro estabelecidos pela regra do teto dos gastos", diz o Tesouro. "Se o auxílio emergencial for concedido sem as medidas de fortalecimento da posição fiscal do país, pode haver um efeito adverso na economia com aumento da incerteza e perda de credibilidade, provocando aumento do risco país e dos juros, postergação da retomada da economia, bem como menor geração de emprego e renda para a população", completa.
O governo federal começou o ano com um superávit primário de R$ 43,2 bilhões, valor 2,1% menor do que o registrado no mesmo mês de 2020. Isso quer dizer que as receitas do governo (com impostos e outras fontes) em janeiro de 2021 superaram o total das despesas (Previdência, folha de pagamento e outros) em R$ 43,2 bilhões. O valor não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado de resultado primário.
O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Tesouro Nacional. É a primeira vez, após 11 meses de resultados negativos, que as contas fecham no azul. No ano passado, o governo fechou com rombo de R$ 743 bilhões, principalmente por causa dos gastos extras para combater os efeitos da Covid-19 na saúde e na economia. Neste ano, o Congresso autorizou o governo a ter um rombo de, no máximo, R$ 247,1 bilhões.
Jéssica Nat'Ana, Gazeta do Povo
