“Não me furto, porém, de criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominante com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto para o bem das FAs e da saúde pública”.
Você pode não concordar, mas é obrigado a admitir que a fala acima tem coerência, né? Realmente, se o texto não fosse uma justifica advinda de um ataque vil, um dia antes, feito às Forças Armadas, seria reflexivo. Mas...
O ministro Gilmar Mendes chamou o Exército de genocida. No dia seguinte, acuado pelo aspecto negativo, escreveu essa nota se justificando no Twitter. Contudo, se o texto fosse escrito não sendo complemento do termo “genocida” seria mera opinião sugestiva e alcançaria respeito, mas, não é. O texto confirma o que pensa o magistrado e não traz nenhuma evidência de arrependimento.
O problema é que, uma acusação de genocídio é gravíssima. Se fosse o vizinho da esquina falando, seria fácil entender o analfabetismo no assunto, mas sendo um Ministro do STF, é complicado. Genocídio é a destruição total ou parcial de um povo. Não é morte de uma pessoa, mas de várias e o agravante na questão é o dolo.
Ou seja, não se confirma genocídio se não houver o querer no resultado destruidor. Diante disso, a fala do ministro deixa de ser simplesmente força de opinião e se torna acusação grave e coloca o Exército na qualidade de assassino em massa, agindo pelo desejo de matar seu próprio povo em conluio com seu líder, o Presidente da República.
Após a fala do ministro o advogado, Marcelo Feller, debatendo com Caio Coppola, imitou o ministro e confirmou com veemência a mesma acusação:
"O presidente da República é um genocida".
No dia seguinte a CNN, percebendo o nível baixo, caluniador e desrespeitoso, demitiu o advogado. Mas, por favor, me diga quem vai demitir o Ministro? Sim, pois, todo advogado aplica no Direito o disposto no Supremo. Se o ministro disse, porquê o advogado não podia?
Gilmar Mendes, tinha a intenção de reforçar o apelo midiático e alinhar o discurso dos políticos da Esquerda sobre a permanência do General Eduardo Pazuello como ministro da saúde.
Na opinião dele, o Ministro da Saúde deveria ser um médico e esse entendimento é bonitinho, porém, caminha na contramão da realidade como sempre resulta nos discursos incoerentes da esquerda.
Falo isso devido a lógica: ora bolas, quem é mais importante? O ministro de uma nação ou o presidente da OMS?
A Organização Mundial de Saúde tem como diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, formado em Biologia, não em medicina. Porque nunca houve alarde sobre? Sem falar na Fiocruz, a presidente, Nísia Trindade Lima, é formada em Sociologia.
Mano, se a Fiocruz pode ter uma presidente sem formação médica que preconceito é esse com o Exército? Militar não pode é? O general Eduardo Pazuello é formado em Agulhas Negras e domina como poucos Logística Operacional, acaso não é esse tipo de técnico que precisamos agora?
E, outro dilema que entra em choque com a opinião de Gilmar é o consenso quase unânime entre a classe política e judiciária afirmando que José Serra foi o melhor ministro da saúde do país. Pois é, Serra também não era médico.
E, tem mais, a medida não pode valer somente ao poder executivo. Se o Ministro da Saúde deve ser médico devido a técnica e o momento precário vivido da nação, o que dizer do Supremo?
Nesse caso, devido a precariedade e a insegurança jurídica que o Supremo tem trazido, não deveriam os ministros da corte serem juízes de fato? Data Vênia, irmão, o Pazuello não é médico, mas os ministros também não são juízes de carreira. Para você ter ideia, Dias Toffoli, presidente do Supremo, foi reprovado em dois concursos de juiz.
Isso mesmo, os ministros do STF foram colocados lá devido a amizade com os antigos presidentes do Brasil, não foi pela técnica ou especialidade. Dos ministros somente dois, Rosa Weber e Luiz Fux, poderiam compor o Supremo na disposição do ministro Gilmar.
Como disse Janaína Paschoal no Facebook:
“Defendo a permanência do General da Saúde. Ele teve coragem de enfrentar várias situações que precisavam ser enfrentadas”.
Janaína é professora de Direito a longos anos e o que enxerga é óbvio, não é somente a formação, é a competência também. Não importa se o agente é formado nisso ou naquilo se na prática a condução da coisa é excelente.
Josinelio Muniz. Formado em Teologia pela Faculdade Teológica Logos (FAETEL), matéria em que leciona na Comunidade Internacional da Paz, Porto Velho – RO. Bacharel em Direito pela Uniron e Docente Superior pela Uninter.Fonte: CNN BRASIL e Portal Fiocruz
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