O decano do Supremo Tribunal Federal fez críticas ao Presidente Jair Bolsonaro, dizendo que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
A opinião do ministro, emitida fora de qualquer processo, foi tornada pública em nota na qual lança juízo pessoal acerca de um vídeo publicado nas redes sociais do Presidente que mostra o mandatário como um leão encurralado por hienas.
O vídeo do Presidente, que foi apagado, é uma crítica com fundamento. E o direito à crítica é legítimo no Brasil.
Assim como Celso de Mello, se arvora no direito de julgar as atitudes da Presidência (fora dos autos e sem ter representação oficial da Corte) a Presidência tem todo o direito de se sentir acuada pelos julgados do Supremo Tribunal Federal. Afinal, vivemos numa República democrática.
Será que o Ministro não tem saído nas ruas e ouvido o rugido da Nação?
Será que ele não sabe do que nós sabemos?
Que eles soltam corruptos?
Que abrem inquéritos para afastar autoridades que os investigam?
Que mudam a toda hora o sentido e a direção dos julgados, trazendo insegurança jurídica ao país?
Que existem pedidos de impeachment contra ministros engavetados no Senado Federal fundados em indícios de prática de atos não condizentes com a magistratura?
Que eles, os ministros do STF esbanjam nosso dinheiro em banquetes, viagens e mordomias?
Que estão prestes a exarar alvará de soltura para traficantes, milicianos, corruptos, corruptores, assaltantes e pedófilos?
Que há uma orquestração entre uma casta de privilegiados tornada intocável por decisões da corte que está encastelada e embriagada nas suas próprias vaidades?
Que querem porque querem soltar Lula, desmoralizando instâncias jurisdicionais e a grande maioria do Judiciário brasileiro?
E não querem críticas?
E se postam como soberanos revelando uma postura e uma dialética de quem se acha acima do bem e do mal?
Direito de opinião, ministro!
O senhor tem a sua, emitida fora dos autos. E uma opinião política, inclusive - o que, data vênia, não é da sua competência Constitucional.
Então, falou como cidadão que tem opinião. Legítima.
Respeito. Eu tenho a minha!
O senhor não é um constitucionalista emérito?
Então, nos reserve a única arma que temos contra os aparentes desmandos que tem vindo dessa corte: o direito de opinarmos.
O senhor - e alguns dos seus pares - podem muito!
Nós sabemos o quanto é esse muito!
Mas saibam que não podem tudo!
Vamos respeitá-los e obedecê-los, mas a sua verdade não é a nossa verdade!
E se a opinião pública não pode ser valorada nas decisões de um magistrado, certamente também não é justo impedir que a nação se expresse.
E a expressão que temos é de vergonha!
Enquanto cidadãos estamos legitimados a emitir opinião.
Tanto o senhor quanto nós!
Enquanto Presidente da República, quem foi eleito representa o povo!
E o povo, pensa igualzinho ao Presidente.
A insegurança e a falta de confiança no STF são as únicas unanimidades nacionais.
Tanto à esquerda, quanto à direita.
E o senhor precisa ouvir o berro do povo, ai do alto da torre do seu castelo mágico.
E agora, embora nem sempre se saiba o que vem do STF, intuo que nem mesmo corro o risco de ser preso por emitir opinião, já que cadeia - pelo andar da carruagem - somente após esgotados todos os recursos.
Eu pretendo exercer meu sacrossanto direito de recorrer até o fim dos tempos.
Luiz Carlos Nemetz
Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz
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