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| Reunião dos ministros do STF em maio deste ano |
CAMILA MATTOSO - Folha de São Paulo
A maioria dos ministros do STF decidiu nesta quinta (3) pelo entendimento de que réus com processos no Supremo não podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
O julgamento, no entanto, foi adiado. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Não há data para retomar a votação.
Luis Fux, Rosa Weber, Edson Fachin, Teori Zavascki e Celso de Mello acompanharam o voto do relator Marco Aurélio Mello, pela procedência da ação proposta pela Rede, em maio deste ano.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não estiveram presentes. O ministro Luís Roberto Barroso declarou no início da sessão que por motivos pessoais não participaria do julgamento.
O processo pode afetar Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, já que, em tese, ele assume a principal cadeira do Palácio do Planalto na ausência do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Renan responde a 12 inquéritos no STF, mas ainda não é réu de nenhum.
No início do mês passado, o ministro Edson Fachin liberou para a pauta a denúncia em que o senador é acusado de beneficiar uma empreiteira suspeita de arcar com a pensão de uma filha que ele teve com a jornalista Mônica Veloso.
Se a denúncia for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan se tornará réu no processo, do qual Fachin é o relator.
Na época em que a ação foi proposta pela Rede, o partido tinha por objetivo evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processos no tribunal, assumisse o comando do país, ainda que temporariamente.
Ainda que o pleito da Rede e o caso de Renan sejam julgados neste ano, dificilmente os resultados afetarão o presidente do Senado, que deixará o posto em fevereiro, já que pode haver recurso.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Renan destacou o fato de não ser réu em nenhum processo e "portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF, ainda inconclusa".
"O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito", afirmou em nota.
Renan preside o Senado desde 2012, reeleito em 2014. Esta é a quarta vez que assume o comando da Casa, sendo o terceiro na linha sucessória. O próximo presidente será eleito no início de fevereiro de 2017.
Colaborou DÉBORA ÁLVARES
