Isabel Braga - O Globo
Começa a contar prazo de duas sessões para que processo seja incluído na pauta
Logo depois da leitura da decisão favorável à cassação do mandato do deputado afastado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início da sessão desta segunda-feira no plenário da Casa, deputados se revesaram em discursos na tribuna ou em apartes para cobrar que a data da votação seja marcada. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúne os líderes partidários na tarde de hoje e, entre outros pontos, deve tentar fechar com eles a melhor data de votação do processo.
A maior parte das cobranças para que a votação seja marcada está sendo feita por deputados da nova oposição, a maioria petistas, mas houve também cobrança por parte do líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), sugeriu que a votação aconteça já nesta quarta-feira. O líder Bueno não falou em data, mas disse que a bancada do PPS faz um apelo para que a votação seja marcada.
— Feita a leitura, temos que marcar a data de votação. E o plenário soberanamente vai decidir o voto. É o apelo que a bancada do PPS faz porque quer dar um desfecho para um situação tão grave — afirmou Buneo.
O líder do PT, Afonso Florence (BA), também cobrou que Rodrigo Maia marque a data o quanto antes, ainda esta semana, assim como outros deputados do PT, como Henrique Fontana (RS).
A sessão desta segunda-feira foi aberta por volta de 14h, assim que foi registrada a presença de 51 deputados na Casa, quórum mínimo exigido pelo regimento para que ela possa acontecer. A leitura do processo foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia a sessão. No momento da leitura, 53 deputados já tinham registrado presença na Casa.
A leitura do processo é uma etapa regimental importante. Agora que foi lido, o processo será publicado no Diário Oficial da Câmara e estará pronto para ser levado à votação no plenário da Casa. Pelo Código de Ética, o processo tem que ser incluído na pauta de votações. Depois de duas sessões ordinárias, ele entra na pauta como primeiro item. Rodrigo Maia quer dividir com os líderes a responsabilidade de escolher a melhor data de votação do processo. Depois que marcar, tem que notificar Cunha do dia e da hora, para que ele possa se defender e plenário.
São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato.
