Dyelle Menezes - Contas Abertas
A segurança pública ganhou os debates eleitorais da corrida presidencial, o que ocasionou troca de acusações entre os candidatos que formam o segundo turno. Os dados, no entanto, são claros. Entre 2001 e 2013, as seis unidades orçamentárias que possuem relação direta com segurança pública deixaram de desembolsar R$ 21 bilhões para iniciativas do setor. O nível de recursos autorizados para segurança pública no período somou R$ 137,9 bilhões. No entanto, os desembolsos efetivamente realizados foram de R$ 116,9 bilhões.
Os valores utilizados pelo Contas Abertas foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Em termos de investimentos, a situação não foi diferente. Cerca de R$ 10,4 bilhões deixaram de ser aplicados em obras e compra de equipamentos de segurança pública nos últimos 13 anos. Dos R$ 23,4 bilhões autorizados em orçamento no período, apenas R$ 13 bilhões foram executados. Em 2014, o ritmo de execução não deve mudar. Até o momento, R$ 3,7 bilhões do orçamento geral das unidades não tiveram destino. Já nos investimentos, R$ 888,1 milhões ainda não foram aplicados este ano.
O levantamento do Contas Abertas levou em conta a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) , o Fundo de Aparelhamento da PF e o Ministério da Justiça (MJ). Para Antônio Flávio Testa, cientista político especializado em violência pública, as dificuldades do governo em aplicar os recursos estão muito ligadas ao excesso de burocracia, à inoperância sistêmica dos diversos órgãos do governo e ao descompromisso com resultados nas chamadas “áreas meio” do governo.
“Não há coordenação, nem cobrança efetiva de resultados nos níveis gerenciais. É preciso modernizar o processo administrativo, muito travado pelo excesso de controles burocráticos, que leva à ineficiência operacional. Se o governo quiser, de fato, agilizar a solução dos problemas de segurança pública, precisa pressionar, com muita ênfase, o Parlamento, pois é preciso rever atribuições da União, dos Estados e dos Municípios”, explica. Além disso, o Funpen, por exemplo, como o Contas Abertas divulgou na última terça-feira (21), sofre com o contingenciamento do governo federal com o intuito de melhorar o superávit primário.
Dessa forma, cerca de R$ 2 bilhões estão disponíveis para o Fundo, que angaria recursos para construção, reforma e ampliação de penitenciárias, mas não são aplicados.
Corrida presidencial
O assunto sobre segurança pública esteve em pauta em todos os debates, desde os realizados no primeiro turno. No último debate realizado, apenas entre os dois candidatos que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), houve troca de acusações sobre a segurança pública.
Aécio criticou a gestão de Dilma por conta o alto número de assassinatos de jovens no país e indagou as razões pelas quais, segundo ele, apenas 0,3% do orçamento em segurança pública foi aplicado. A candidata petista, fazendo uso de dados que não se referiam especificamente ao período de gestão do tucano, retrucou ao afirmar que o número de jovens assassinados cresceu durante a gestão do peessedebista em Minas Gerais, com aumento de 52,3% dos homicídios entre 2002 e 2012.
Abrangidos, entretanto, os anos em que Aécio assumiu o governo do estado, houve diminuição. Em 2003, foram 3.822 homicídios; em 2004, 4.241 homicídios; em 2005, 4.208 homicídios; em 2006, 4.155 homicídios; em 2007, 4.103 homicídios; em 2008, 3.869 homicídios; em 2009, 3.714 homicídios; e em 2010, 3.627 homicídios. Houve, então, uma alta de 28,4% os homicídios em seu primeiro ano de governo, já que em 2002, os assassinatos em Minas Gerais foram 2.977. Depois, baixas constantes até o fim de seu governo em 2010.
Em 2011, a taxa de homicídios voltar a subir. É possível verificar tais dados no Mapa da Violência 2014, que trabalha com os dados de homicídios do período em questão. (Veja aqui, na página 29) Dilma ainda exaltou sua proposta de atuação em conjunto dos mecanismos de inteligência e tecnologia de segurança do Estado para impedir que o crime organizado assuma liderança. Em resposta, Aécio disse que isso deveria ter sido feito antes e não apenas para a Copa do Mundo.
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