sexta-feira, 27 de setembro de 2024

'O Brasil no fundo do poço', por Sílvio Navarro

 

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Nos últimos meses, o mundo começou a entender, da forma mais clara possível, o que está acontecendo no Brasil: a sociedade se tornou refém de um consórcio de poder que persegue, censura e, em alguns casos, prende quem não for submisso ao novo regime. Essa junta autoritária é formada pelo presidente Lula da Silva e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Somam-se a essa ditadura disfarçada atos diplomáticos de um governo que perdeu a vergonha de se alinhar a países como Venezuela, China, Rússia e Irã, e de dar guarida ao terrorismo que assola Israel no Oriente Médio. Tudo isso ficou ainda mais explícito nesta semana. 

No momento em que os principais jornais e o Congresso americano mostravam preocupação com o cerceamento de liberdades constitucionais e com a agenda ideológica do PT, Lula viajava a Nova York para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Levou uma caravana com mais de cem pessoas, a um custo milionário e ainda sigiloso, para vê-lo discursar. Foi justamente em solo americano que o Brasil voltou a passar vergonha. Primeiro, Lula teve o microfone cortado porque estourou o tempo na abertura da “Cúpula do Futuro”, como se ali pudesse falar por horas a fio como fazia nos palanques do passado. 

Em seguida, na terça-feira, 24, usou seu pronunciamento na tribuna para defender Cuba, tratou a China como parceira preferencial — e não os Estados Unidos ou outras democracias de verdade —, atacou Israel e prometeu punir “plataformas digitais que se julgam acima da lei”, num recado endereçado ao dono do X/Twitter, Elon Musk. Os presentes, contudo, queriam ouvir o que Lula tinha a dizer sobre outros dois temas centrais relacionados ao Brasil, mas ele se esquivou. 

Não explicou por que o país está em chamas, com recorde histórico de queimadas depois que retornou à Presidência da República. E ficou em silêncio sobre a Venezuela. No caso do país vizinho, o petista nem sequer fez menção sobre a fraude de Nicolás Maduro que o Itamaraty não quer condenar.

Lula enfrentou um inesperado constrangimento ao ser confrontado por outro presidente de esquerda sul-americano, o chileno Gabriel Boric, que, ao contrário dele, tem posições firmes sobre ditaduras e violações de direitos humanos. “As forças progressistas se veem debilitadas quando, diante de determinados conflitos, adquirem posturas titubeantes, em função de interesses e defesa de amizades mal-entendidas, ou de ideologias políticas, em vez de princípios”, disse Boric. 

Segundo relatos de jornalistas presentes em Nova York, publicados nesta semana pela imprensa e nas redes sociais, o discurso de Lula na ONU causou desconforto tanto à delegação de Israel, que não aplaudiu a fala, quanto ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. São duas guerras em curso no planeta, em que o petista se meteu sem ser chamado e ainda colocou o Brasil no lado errado da História. Zelensky respondeu ao brasileiro no dia seguinte, quando chegou a sua vez de discursar na tribuna.

 Disse que o Brasil “tenta aumentar sua influência global às custas da Ucrânia” — ou seja, apoiando a Rússia de Vladimir Putin. “Talvez alguém queira incluir um Nobel em sua biografia por um acordo de cessar-fogo em vez de uma paz efetiva”, afirmou. No caso da crise no Oriente Médio, o problema é mais agudo. Lula usa o debate sobre a criação de um Estado da Palestina para minimizar o terror provocado pelo Hamas — e agora encampado pelo grupo libanês Hezbollah, financiado pelo Irã. Ele parabenizou a delegação da Palestina no seu pronunciamento e falou em 40 mil mulheres e crianças mortas por ataques “motivados por vingança” de Israel. 

Não se sabe a fonte desse novo número citado, mas é bem menor do que as 12 milhões de crianças mortas que ele inventou num discurso feito em abril deste ano. Além disso, a primeira-dama, Janja da Silva, compareceu ao evento vestida a caráter — com um casaco presenteado pela Embaixada Palestina — e causou frisson porque quis fazer fotos no auditório, o que foi interpretado como uma provocação por boa parte da plateia.

Não foi só. Na véspera, o chanceler informal, Celso Amorim, assessor especial para assuntos internacionais, voltou a criticar a resposta israelense aos foguetes lançados contra civis pelo Hezbollah, a exemplo do tratamento que dá ao Hamas. Muita gente estranhou: por que o homem forte do Itamaraty faria uma declaração nesse tom, além do traje escolhido por Janja da Silva, horas antes de estarem diante da delegação israelense na conferência mundial? 

“O presidente mostra simpatia com as vítimas do conflito em Gaza e no Líbano, mas ignora as vítimas de Israel, que está se defendendo”, disse em nota a Confederação Israelita do Brasil. “O governo Lula adaptou a tradição de equilíbrio da política externa a essa sua guinada radical de aproximação com o Irã. O país todo paga pelo crescente desprestígio e descrédito na arena internacional.”

Lula ainda fez um terceiro discurso, no encontro do G20, que reúne as maiores economias do planeta. Apresentou uma proposta para liderar uma espécie de Constituinte para reformar a ONU, abrindo mais espaço para países da América Latina e da África em áreas delicadas, como o Conselho de Segurança. 

Na prática, o que ele pedia era a revisão da Carta das Nações Unidas, até prevista no artigo 109, mas jamais reivindicada desde 1945. A proposta do petista, contudo, não foi incluída no documento final da reunião, principalmente porque muitos países não gostaram da ideia de “taxar super-ricos” nem da ladainha do “Sul Global”.

“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado”, disse Lula, à espera do endosso dos presentes, que não veio. No Brasil, com exceção dos apoiadores de carteirinha bem conhecidos na mídia, o fato é que a fala de Lula na ONU não foi festejada como outrora. Um ano e nove meses depois da posse, as críticas na mídia brasileira começaram a aparecer em editoriais por causa das bravatas sobre meio ambiente, a conivência com a ditadura sanguinária na Venezuela e os ataques pesados contra os judeus — principalmente depois de comparar a guerra contra terroristas ao Holocausto.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou editorial intitulado “Um santo do pau oco na ONU” e afirmou que o Itamaraty está “sob o comando espúrio de Celso Amorim”. Ainda citou no texto o francês Libération, que se refere a Lula como um “falso amigo”. 

A Folha de S.Paulo disse que “quem tem um desempenho sofrível em linhas fronteiriças não deveria se atrever a resolver conflitos no Oriente Médio e no leste da Europa. Melhor cuidar da casa, que não vai bem”. Nos Estados Unidos, sede da assembleia mundial, as publicações ignoraram o discurso de abertura do evento feito pelo brasileiro — não há menções no Wall Street Journal, Financial Times, The Economist nem no New York Times.

A exceção foi o Washington Post, que dedicou algumas linhas críticas sobre as contradições de Lula na área ambiental: o que ele diz não bate com a realidade de um país em chamas, da Amazônia ao cerrado. Tampouco foi citado na Europa pelo El País ou The Gardian, por exemplo. 27/09/2024, 11:59 O Brasil no fundo do poço - Revista Oeste https://revistaoeste.com/revista/edicao-236/o-brasil-no-fundo-do-poco/ 6/12 Quem estampou as publicações americanas e o britânico Financial Times foi o argentino Javier Milei, tratado pela diplomacia brasileira como arquirrival. 

“Nessa mesma casa, que pretende defender os direitos humanos, também incluímos ditaduras sangrentas no Conselho de Direitos Humanos, incluindo Cuba e Venezuela, sem reprovação”, disse Milei. “Nessa mesma casa, que pretende defender os direitos das mulheres, permitimos países que punem suas mulheres apenas por mostrarem a pele.”

STF político e censor Não bastassem os disparates de Lula e Celso Amorim nos microfones, muitos países monitoram com atenção a escalada do autoritarismo do Supremo Tribunal Federal, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, cujo rosto agora é conhecido mundialmente. Nos Estados Unidos, os deputados Darrell Issa e María Elvira Salazar apresentaram um projeto para impedir a entrada de autoridades estrangeiras, ou deportá-las, caso tenham atentado contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos, o que fere a Primeira Emenda da Constituição do país. Salazar citou nominalmente o ministro do STF. 

“Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk. A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, disse. 

A expulsão da rede X do Brasil foi uma espécie de gota d’água para autoridades americanas. O país passou a integrar uma lista preocupante de territórios ao lado de Rússia, China, Irã, Venezuela e Coreia do Norte. Até a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, comentou o tema, o que é raro, depois de uma pergunta da jornalista da TV Globo Raquel Krähenbühl. 

“Quando se trata de mídia social, somos muito claros: pensamos que as pessoas devem ter acesso às redes sociais. É uma forma de liberdade de expressão”, afirmou a porta-voz do governo americano.

Na virada do mês, a Embaixada dos Estados Unidos também divulgou um comunicado, no qual dizia “monitorar a situação” entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X, suspensa desde o dia 30 de agosto. “Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável”, disse. A expressão “democracia saudável” empregada acima parece ser a chave da questão: o Brasil não vive nada parecido com isso há tempos, e o mundo percebeu que não é um cenário bom. 

Por exemplo: qual investidor estrangeiro colocaria dinheiro num país com presos políticos, insegurança jurídica, censura, banimento de redes sociais e um presidente que deixou a prisão e hoje participa de jantares com quem o libertou — os ministros da mais alta Corte do Judiciário? 

Não se trata de Rússia, Cuba ou China. Nesses lugares, a ditadura não usa disfarce. O perigo é quando o regime se instala travestido de defesa do Estado Democrático de Direito. 


Sílvio Navarro, Revista Oeste

'O purgatório dos inocentes', por Cristyan Costa

 

'Tem muita gente a prender ... Stalin, Hitler e Fidel se remexem... no inferno -Reprodução




E quitutes em Limeira (SP) para juntar-se ao acampamento montado em Brasília por manifestantes revoltados com a volta de Lula à Presidência. Acomodada sob uma barraca nos arredores do Quartel-General do Exército na capital federal, ali permaneceu até a manhã do dia 9, quando foi desfechada a operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumprida pela Polícia Federal (PF). Embora soubesse que, na véspera, uma turba de vândalos havia atacado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do STF, dormiu em berço esplêndido, por nada ter feito de errado — afinal, ela nem saíra do acampamento quando o surto de violência atingiu o clímax na Praça dos Três Poderes. Mas não conseguiu achar alguém disposto a examinar o argumento. Enfiada à força em um ônibus por agentes da PF, a comerciante acabou enjaulada na Colmeia, em companhia de alguns culpados e centenas de inocentes metidos na multidão de 1,5 mil brasileiros capturados. Durante três meses, a viajante desorientada com os acontecimentos dividiu banhos frios e comida de péssima qualidade com algumas parceiras de infortúnio uma cela apertada na Colmeia, penitenciária feminina da capital federal. Ao ser contemplada com a liberdade provisória, descobriu que teria de obedecer a restrições que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte e a proibição do uso de redes sociais. Já nos primeiros dias que sucederam à volta da presa, o marido e o filho de 13 anos perceberam que a paulista andava muito diferente da mulher que existia até o embarque que culminou no protesto. Ela retornou completamente transformada em uma prisioneira do medo. Há um ano e meio, a ambulante ainda teme caminhar na rua em frente de casa, por receio de desrespeitar ordens de Moraes, e fica paralisada quando ouve o barulho de um helicóptero. Quando vai trabalhar de manhã, aguarda religiosamente o ponteiro do relógio chegar ao número 7 para abrir a porta, visto que não pode deixar as cercanias do imóvel antes disso. Caso contrário, é ameaçada por oficiais da PF que se revezam em turnos para vigiá-la 24 horas por dia e não perdem uma oportunidade de ligar em seu celular com advertências constrangedoras. A mulher tem também hora para voltar: às 19h30, precisa estar na residência.

Com horário e limite geográfico reduzidos, não consegue chegar a locais com mais público ou ficar até tarde para ganhar um dinheiro extra, tampouco entregar os lanches que faz em casa. “Perdi boa parte da minha clientela”, lamenta. “Atendia muita gente que saía do trabalho enquanto esperava ônibus ou abastecia o carro em algum posto. O horário do rush me ajudava bastante.” Dessa forma, agora precisa recorrer a motoboys que abocanham boa parte do dinheiro das vendas. “Para não perder o freguês, divido com ele o valor da corrida e mantenho algum lucro”, conta. Sem casa própria, com menos recursos e muitas contas a pagar, não consegue ajudar o marido como gostaria. O homem, que trabalha como atendente em uma rede de fast-food, acaba arcando com a maior parte das dívidas do casal, que chegam a aproximadamente R$ 30 mil, incluindo aluguéis atrasados da época em que ela ficou presa. “Cortaram a nossa energia muitas vezes”, desabafou. “Tenho medo de bloquearem as minhas contas, onde depositam o dinheiro dos lanches, e também de levarem o meu carro, que, apesar de bem velho, é meu meio de transporte.” Recentemente, a vendedora decidiu expor o seu trabalho na internet, para fins meramente profissionais, no intuito de aumentar as vendas, mas ela própria não consegue fazer postagens porque fica com ansiedade sempre que lembra das restrições judiciais. As consequências das crises emocionais são visíveis em seu corpo: as unhas quebram com facilidade e o cabelo não só cai, como fica cada vez mais branco.

Por causa da prisão, ela não conseguiu dar continuidade ao tratamento dos pais, que lutam contra o vício em drogas. O irmão, que enfrenta o mesmo problema, chegou a morar na rua por um tempo. Após muita luta, amenizou o drama dessa parte da família. Atualmente, ela lida com outros capítulos tristes no purgatório dos inocentes. O filho da mulher emagreceu 10 quilos. Hoje, o adolescente faz terapia para tentar diminuir os problemas psicológicos que apareceram enquanto a mãe esteve presa. “Pago a terapeuta do meu filho com pães e bolos 27/09/2024, 11:49 O purgatório dos inocentes - Revista Oeste https://revistaoeste.com/revista/edicao-236/o-purgatorio-dos-inocentes-2/ 4/7 Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Polícia Federal (PF) porque não tenho condições de dar o que ela cobra em dinheiro”, relata a vendedora, ao mencionar que não é raro o menino acordar no meio da noite perturbado com pesadelos nos quais vê a mãe ser presa. O tormento do jovem é também o da vendedora, que levanta na madrugada suando frio e tem dificuldades para voltar a dormir, sobretudo quando se lembra das vezes em que a tornozeleira eletrônica parou de funcionar sozinha. “Agentes da PF me deram uma bronca”, diz. Por isso, antes de deitar, ela se certifica de que a bateria extra está carregada e a acopla ao equipamento. “Assim, a tornozeleira não desliga e eu tenho um pouco mais de conforto. Apesar da minha fé em Deus e de seguir na minha religião, não vejo a hora de acordar desse pesadelo. 




Cristyan Costa, Revista Oeste

Augusto Nunes: Cabral se perdeu no Brasil

 

Sérgio Cabral, trombadinha da quadrilha de Lula - Reprodução


A ópera do malandro arrependido não funcionou. Nos três anos seguintes, sucessivas sentenças aplaudidas pelos brasileiros honestos ampliaram a temporada atrás das grades para 390 anos, o que promoveu Cabral a protagonista de uma proeza inverossímil. Nem o mais otimista dos comparsas achava possível a ultrapassagem do recorde estabelecido por Marcos Camacho, o Marcola. 

Delinquente desde o berçário, o comandante supremo do PCC, maior organização criminosa da América do Sul, foi condenado a 330 anos de cadeia. 

Sim, Cabral se mete em maracutaias desde os tempos de jovem deputado estadual. Mas bastaram as roubalheiras consumadas nos oito anos em que governou o Rio de Janeiro para que Cabral consolidasse uma vantagem de seis décadas à frente do formidável rival. Neste começo de primavera, o PCC segue colecionando planos para resgatar Marcola do presídio. O novo recordista está solto desde 17 de dezembro de 2022, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal revogou a última prisão preventiva que o mantinha no xilindró. 

No mesmo depoimento em que tentou transferir-se da penitenciária para uma clínica de recuperação, Cabral confessou, entre tantas outras bandalheiras, que eram dele os US$ 100 milhões depositados por dois doleiros em contas no exterior — até então à espera de um dono. O que disse confirmou que sabia muito sobre bandidagens envolvendo figurões dos três Poderes, a começar pelo ex-presidente Lula. Os inquisidores entenderam que ali havia um informante de grosso calibre pronto para abrir o bico. 

O STF enxergou o tamanho do perigo quando Cabral e a Polícia Federal começaram a desenhar o acordo de delação premiada. Sempre criativo, o Pretório Excelso tratou de demonstrar que sabe soltar criminosos confessos com a mesma desfaçatez e ligeireza com que persegue, prende e arrebenta inocentes que entram na mira da nada santa inquisição.

Autor do terceiro voto que sacramentou a soltura de Cabral, o ministro Gilmar Mendes caprichou na costura de uma chicana de fraque: “Não é o réu que está em julgamento, mas sim o pedido de revogação da prisão preventiva”, recitou. 

Segundo o atual decano, portanto, não foi Cabral o libertado: foi um desfile de consoantes e vogais, todas com movimentos tolhidos pela tornozeleira eletrônica, além das restrições de praxe. Porque assim quis o STF, um bandido juramentado recuperou o direito de ir e vir sem ter sido absolvido num único e escasso processo. A montanha de provas, indícios, evidências, confissões de nada valeu. Quase todos os processos foram considerados prescritos, outros não demorarão a ultrapassar o prazo de validade, alguns ainda se arrastam sem chances de conclusão.

Para camuflar a tapeação, jornalistas a serviço do STF comunicaram que Cabral trocara a gaiola pela prisão domiciliar, e que não escapara do fetiche predileto de Alexandre de Moraes: tornozeleira eletrônica. Conversa fiada, corrigiu o próprio Cabral em lives e entrevistas. “Estarei à disposição de qualquer candidato como consultor político”, avisou. Ou por falta de interessados, ou porque seis anos de prisão podem ser pouco para curá-lo do vício de roubar, já esqueceu a consultoria. Vídeos nas redes sociais reforçam a suspeita de que Cabral quer ser um influencer digital, mas ainda não encontrou o modelito adequado. 

Já o vi como entrevistado: desliguei ao vê-lo evocando a dura vida na cadeia com cara de pedinte. A voz de viúva inconsolável requeria ao menos duas lágrimas nos cantos dos olhos. Não vieram. Já o vi como entrevistador, ao lado da nova namorada, defendendo em sintonia com o entrevistado a liberação da maconha. Não só para fins medicinais. Ele também quer fumar um baseado “com a tranquilidade que se vê nas ruas de Montevidéu e nas cidades da Califórnia”. Ou nos pátios das cadeias brasileiras, acrescento

Neste setembro, criou coragem para dar as caras numa academia de ginástica, numa festa de casamento organizada por um amigo e na orla de Copacabana. Na academia, pareceu feliz com o sumiço da barriga, demitida por exercícios na gaiola. Na festa de casamento, está com a cara do parente que descobre ter sido má ideia aparecer sem ter sido convidado. O vídeo que flagra a passagem por Copacabana recomenda aos gritos: fique mais tempo em casa, cara. 

O olhar assustadiço e as passadas ligeiras escancaram o medo de ser reconhecido. Um medo muito pertinente, confirma a chibatada verbal desferida por uma mulher: “Passeando, hein, ladrão?”. Ouviu-se muito mais que uma voz. 

Ouviu-se o veredito do Brasil que pensa e presta.


Augusto Nunes, Revista Oeste

'Tribunal das Decisões Cretinas', por J.R. Guzzo

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Momento mais sórdido de toda a sua história. Alguém, honestamente e com argumentos racionais, é capaz de citar outro? Essa infâmia, para tornar-se ainda mais infame, foi praticada por meio de uma operação de lavagem cerebral maciça. O tribunal, em parceria com o governo e com as suas esquadras de propaganda na imprensa, criou a maior peça de ficção jamais levada ao público pela política nacional. Transformou a própria desonra em ato heroico de defesa da “democracia”, contra uma potência estrangeira, ou algum outro disparate da mesma ordem. O linchamento do X no Brasil vai entrar nos registros históricos como um caso de psicose jurídica. 

Nada do que o ministro Alexandre de Moraes mandou fazer, apoiado pela assinatura coletiva do STF, tem relação coerente com o que está escrito nas leis brasileiras em vigor. Tudo o que fez veio de uma legislação inexistente, usinada em sua própria cabeça (e só ali) à medida que as necessidades de fazer algo iam aparecendo. Isso que eu quero está fora da lei? Então vamos usar a criatividade para ficar dentro. 

A partir daí, com o apoio dos jornalistas, dos juristas que são entrevistados pelos jornalistas e dos militantes do STF, os despachos do ministro se transformam em “ordens judiciais”. O ilegal vira obrigatório. O legal vira desafio “à Justiça”. Processos de demência raramente levam a alguma coisa racional com o passar do tempo. No caso da guerra de Moraes contra o X, violar a lei na primeira vez levou a violar também na segunda, depois na terceira — até se chegar ao ponto em que estamos hoje, onde a ilegalidade serial do STF se transformou em negação da inteligência, da moral e da ordem natural das coisas. 

No mais recente arranque de cachorro atropelado dessa história, como escreveria Nelson Rodrigues, nossa Suprema Corte de Justiça já está entrando na sua fase de Doutor Silvana, Lex Luthor e outros gênios do mal que querem controlar o universo. É realmente coisa de gibi: Alexandre de Moraes e os seus parceiros de plenário proibiram os 210 milhões de brasileiros de usarem uma tecnologia que se encontra à disposição do resto da humanidade.

A Polícia Federal e o inspetor Gonet, com a majestade do Ministério Público, já estão à caça desses novos inimigos da democracia. Se pegarem algum, Moraes vai lhe socar R$ 50 mil de multa no lombo. Aí já é aquilo que está dito em cima: o que era apenas ilegal está virando ordem de Napoleão de hospício. É o princípio geral pelo qual um piro leva de forma inevitável a outro, numa reação em cadeia que só vai parar quando acabar a matéria-prima que está gerando o encadeamento dos piros. 

O ministro, em sua primeira “ordem judicial”, proibiu mais de 20 milhões de brasileiros de se expressarem através do X — todo mundo, inclusive os que só usavam a rede para trocar selos ou pedir a demissão de Tite do Flamengo, e que são 90% dos usuários. Como os seus conhecimentos de tecnologia estão entre o triplo zero e o zero absoluto (veja mais detalhes na reportagem “Suprema ignorância digital” , nesta edição), ele não previu que a proibição podia ser jogada no lixo com a utilização da VPN, mecanismo que pode ser acionado em alguns segundos por qualquer analfabeto digital. 

Moraes foi então para cima dos que estão usando, ou podem usar, a VPN, com o aplauso intransigente da mídia amiga. Ficamos assim, no fim das contas: o STF do Brasil, em pleno século 21, torna crime o ato de acionar um recurso da tecnologia, como a luz elétrica, a tomografia de tórax ou a panela de pressão. 

É como se o Brasil estivesse na Alemanha nazista, onde a Gestapo metia na cadeia quem estivesse escutando as transmissões de rádio da BBC — mesmo um concerto de Mozart. É claro que ninguém pode utilizar nenhum tipo de instrumento para cometer um crime. Mas usar a VPN para ler uma receita de frango a passarinho ou escrever sobre o valor do salário mínimo na Áustria não é crime em nenhuma lei brasileira; parecido com isso, só na Coreia do Norte. 

Alguém deve ter lembrado ao ministro Moraes e aos jornalistas do seu serviço de apoio que a multa de R$ 50 mil pelo uso da VPN era uma cretinice espetacular: como punir alguém que tivesse usado o X, por exemplo, para falar bem do governo? 

É verdade que a lógica não tem impedido Moraes e os seus colegas do STF de condenarem pessoas que não cometeram crime nenhum — como, por exemplo, usar estilingues para dar um golpe de Estado. Mas, no caso da VPN, até eles acharam que a proibição e a multa já eram demais. Moraes baixou então uma emenda — e, como prevê — e, como prevê a Lei Geral das Decisões Estúpidas, a emenda saiu pior do que o soneto. Não se consertou nada: foi apenas uma confissão de incompetência por escrito. 

Em suas novas instruções ao público brasileiro e mundial, o ministro baixou o facho e explicou que só seria multado quem utilizasse a VPN de modo “extremado”. Estamos aí em pleno bumba meu boi do ordenamento jurídico deste país. Que raios vem a ser modo “extremado”? Ou é legal ou é ilegal; não existe nada “extremamente ilegal”, pois não existe na lei adjetivo ou advérbio para expressar opinião. 

Não há crime sem lei que o defina; não há pena sem haver crime definido. Não há lei que proíba o uso “extremado” da VPN, ou de qualquer outra coisa. Ninguém, portanto, pode ser punido pelo decreto de Moraes. A “lei da VPN” é apenas o último capítulo deste conto de terror legal; quando se pensa que o ministro cruzou a fita de chegada, ele engata um novo sprint e sai a toda de novo. 

Moraes, para começar, mandou o X censurar autores de postagens que ele acusa de “antidemocráticos”, ou traficantes de fake news, ou difusores de “ódio” e o resto da ladainha — não só o que já escreveram, mas o que iriam escrever. A ordem é contra os artigos 5º e 220 da Constituição Federal e, por isso, o X se recusou a cumprir. No ato, sem que os seus advogados pudessem dizer uma única sílaba em defesa da atitude do cliente, Moraes meteu uma multa de R$ 18 milhões em cima da plataforma. 

Mais: ameaçou prender a presidente da empresa, e sabe lá Deus quem lhe desse na telha — o que fez o X, como se poderia esperar, fechar os seus escritórios no Brasil para ninguém ser preso. O ministro exigiu então que Elon Musk, o dono da empresa, nomeasse imediatamente um novo presidente para o X do Brasil. Mas como ele poderia fazer isso, e quem aceitaria o emprego, se o nomeado poderia ser preso cinco minutos depois de assumir? 

Não nomeou ninguém, e Moraes sacou aí o cartão vermelho: mandou a Anatel bloquear as operações do X no Brasil. Criou-se de imediato uma situação insolúvel do ponto de vista da legalidade mais elementar. A alegação do ministro era a de que uma série de pessoas estava usando o X para atentar contra a democracia etc. Mas a plataforma era utilizada por pelo menos 20 milhões de cidadãos que não foram acusados de nada por Moraes, ou indiciados em algum dos seus inquéritos policiais perpétuos, ou eram parte de qualquer procedimento judicial dirigido por ele, legal ou ilegal. 

Nem poderiam mesmo ser, nem no Brasil do STF. No mundo das realidades, 40% de todas as postagens no X eram sobre esportes. Outros 20% tratavam do Big Brother. Menos de 10% falavam de política — e acusação, mesmo, só havia contra os perfis que Moraes queria tirar do ar. Como, então, todo esse mundo de gente poderia ser punido por um delito do qual ninguém foi sequer acusado? É justiça da Era da Pedra Lascada, mas é a isso, basicamente, que o STF reduziu o sistema judicial do Brasil. 

Moraes e seus colegas governam o país com a polícia e a força armada, mais o abraço de afogado de um governo sem povo, sem maioria no Congresso, sem voto e em situação de falência. Na desordem geral criada em relação ao X, o ministro ofereceu ao público um espetáculo de superação pessoal. 

Quando achavam que ele já tinha feito mais ou menos tudo, subiu a barra e expropriou os depósitos bancários da Starlink, que Musk também comanda, para pagar as multas aplicadas ao X — algo como transferir dinheiro do Itaú para cobrir obrigações da Alpargatas. Não são do mesmo “grupo econômico”? Para arrematar sua obra, o ministro criminalizou a VPN e está agora na multa por uso “extremado”. 

Cada uma dessas aberrações foi aplaudida na imprensa editada pela Secom como atos de “punição rigorosa” à “extrema direita bolsonarista”, de defesa da “soberania nacional” e de intransigência na aplicação da lei. 

O presidente Luís Roberto Barroso, por sua vez, sustenta que não há nada a reclamar, porque tudo o que Alexandre de Moraes fez foi executar decisões legais. “Simples assim”, disse ele na sua última Epístola aos Americanos, há pouco posta para circular em Nova York. O Imperador Calígula, como é do conhecimento geral, nomeou seu cavalo Incitatus para uma cadeira no Senado de Roma. Os barrosos da época acharam que foi uma “decisão legal” — da mesma forma como os de hoje acham que a eleição de Nicolás Maduro pelo STF da Venezuela também foi uma “decisão legal”. 

Moraes falou. Causa finita. A condenação do X pelo STF é um desses desastres que as empresas de seguros descrevem como “sinistro com PT”, ou perda total. A condenação de verdade nunca foi ao X, e menos ainda a Elon Musk, para quem R$ 18 milhões são dinheirinho de esmola para dar na porta da igreja. Também não foi aos desafetos que estão na lista negra de Moraes e que podem ser perseguidos por seus inquéritos e suas polícias até o Dia do Juízo Universal. Quem levou o castigo foram os 20 milhões de brasileiros que utilizavam o X para se expressar — e nunca fizeram mal nenhum a Moraes, nem a Barroso e nem aos jornalistas estatizados. 

Quanto ao ministro, em particular, nada nessa história promete acabar bem. Se ficar como foi até agora, será a história de selvageria legal descrita nas linhas acima. Se o X voltar, depois de cumprir as exigências do STF e como o regime em vigor está esperando, vai se dizer que Moraes dobrou a espinha de Musk, que “o bilionário” teve de voltar atrás e que o Brasil não é “terra de ninguém”. Mas o que o ministro realmente quis foi tirar da praça pública do X os cidadãos que se manifestavam nela; é esse o seu inimigo, sempre foi e sempre será. Se não conseguir isso, ele terá perdido — “simples assim”, como diria o ministro Barroso. 

Ainda mais simples é o fato de que Moraes provavelmente está jogando preto numa roleta que só tem vermelho. Ele se imagina capaz para comentar de regulamentar os movimentos da tecnologia chamando a Polícia Federal, dando ordens à Anatel e assinando despachos em seu gabinete. Mas do lado de fora do STF, onde hoje ele só vê Elon Musk, vai haver sempre alguém inventando alguma coisa tipo VPN, ou muito mais que a VPN, para inutilizar a sua repressão — e ele nunca vai inventar nada. 

A longo prazo, ou talvez até antes, é uma derrota anunciada.  



J.R. Guzzo, J.R. Guzzo

Prefeitura de São Paulo: Ricardo Nunes (MDB) cresce e chega a 28%, indica Paraná Pesquisas

 

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O instituto Paraná Pesquisas divulgou, na manhã desta sexta-feira, 27, um novo levantamento sobre intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo. De acordo com o material, o atual prefeito paulistano e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB) lidera. O emedebista contabiliza 28% das intenções de voto. No comparativo com a pesquisa da semana anterior, ele oscilou positivamente dentro da margem de erro, que é de 2,6 pontos porcentuais para mais ou para menos. Nunes tinha 26,8% há sete dias. Apesar de numericamente à frente, o prefeito está em condição de empate técnico com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol). 

O parlamentar soma 24,9%, conforme o levantamento desta sextafeira. Assim como no levantamento do Paraná Pesquisas da semana passada, Boulos permanece empatado, dentro da margem de erro, com Pablo Marçal (PRTB). O empresário e influenciador digital aparece com 20,5%.

Confira, abaixo, as intenções de voto de cada um dos dez candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições 2024. Os dados são do Paraná Pesquisas: 1. Ricardo Nunes (MDB) — 28%; 2. Guilherme Boulos (Psol) — 24,9%; 3. Pablo Marçal (PRTB) — 20,5%; 4. Tabata Amaral (PSB) — 7,3%; 5. Datena (PSDB) — 7,1%; 6. Marina Helena (Novo) — 2,1%; 7. Bebeto Haddad (DC) — 0,4%; 8. João Pimenta (PCO) — 0,3%; 9. Ricardo Senese (UP) — 0,3%; e 10. Altino Prazeres (PSTU) — 0,2%. 27/09/2024, 10:50 Prefeitura de São Paulo: Ricardo Nunes (MDB) chega a 28%. 

Além disso, o instituto avisa que 4,9% disseram que vão votar em branco ou anular. Enquanto isso, 3,9% não souberam responder ou não quiseram participar da pesquisa. 

Para mapear as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo, a equipe do Paraná Pesquisas entrevistou 1,5 mil eleitores em potencial. As entrevistas ocorreram de 23 a 26 de setembro. A partir da já mencionada margem de erro, de 2,6 pontos porcentuais para mais ou para menos, o instituto afirma que o nível de confiança do material é de 95%.

O Paraná Pesquisas avisa, por fim, que o levantamento conta com registro no Tribunal Superior Eleitoral. O código de acompanhamento nesse sentido é SP-09331/2024.


Revista Oeste

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