quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Na posse, deputados exibem adesivos de 'Fora, Lula'. É o mínimo que representantes do povo brasileiro podem e devem fazer para expelir o ladrão

“Fizeram quatro anos de guerra contra a gente, agora chegou a época da colheita”

Deputados exibem adesivo 'Fora, Lula' | Foto: Reprodução/Twitter
Deputados exibem adesivo 'Fora, Lula' | Foto: Reprodução/Twitter

Deputados federais foram à cerimônia de posse na Câmara nesta quarta-feira, 1º, com adesivos de “Fora, Lula” e “Fora, ladrão” colados nas roupas. Fotografias e vídeos de parlamentares do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram publicados nas redes sociais.

Em uma das imagens, aparecem os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Julia Zanatta (SC), Gilvan da Federal (ES) e Gustavo Gayer (GO) com os adesivos colados nas roupas. A fotografia foi compartilhada e elogiada por políticos de oposição a Lula.

A deputada Amália Barros (PL-MT) também publicou uma fotografia com vários deputados do PL, inclusive Carla Zambelli (PL-SP).

“Prioridades: Fora Lula”, escreveu a deputada Julia Zanatta.

Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo, no qual exibe adesivos com inscrições “Pacheco, não” e “Fora, Lula”. “Vamos para cima, porque a paz não vai ter aqui”, declarou, no vídeo. “Fizeram quatro anos de guerra contra a gente, agora chegou a época da colheita.”

PL, o partido do Fora, Lula

Na eleição de 2022, o PL elegeu 99 deputados, a maior bancada da Câmara — performance só registrada no passado pelo extinto PFL, na década de 1990. No Senado, conseguiu 13 cadeiras. Na Câmara, juntam-se ao PL outras legendas conservadoras, como o PP (47 deputados e 7 senadores) e o Republicanos (41 e 3).

Se somadas as cadeiras de partidos que hoje formam o chamado “centrão”, como o União Brasil, o PSD, siglas nanicas e parte do MDB e do PSDB, desenha-se uma massa capaz de aprovar emendas à Constituição — que exigem quórum qualificado (três quintos dos deputados, o equivalente a 308 votos) —, abrir CPIs e comandar as principais comissões temáticas, como Comissão de Constituição e Justiça.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail noponto@revistaoeste.com.

Petrobras recebe mais R$ 130 milhões em acordo da Odebrecht

Acordo de colaboração premiada de ex-executivo da empreiteira foi validado pelo STF

Petrobras foi vítima de corrupção e desvio de dinheiro | Foto: Reprodução/Agência Brasil
Petrobras foi vítima de corrupção e desvio de dinheiro | Foto: Reprodução/Agência Brasil

A Petrobras recebeu R$ 132 milhões na qualidade de vítima-beneficiária do acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ex-executivo da Odebrecht Rogério Santos de Araújo. O acordo foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, a petrolífera afirmou que ainda não teve acesso ao termo de acordo e aos autos, que seguem sob sigilo no STF.

Em meados de janeiro, a companhia anunciou já ter recebido cerca de R$ 456 milhões, recuperados por meio de acordo de leniência da empresa UOP LLC, subsidiária da Honeywell International. O acordo foi celebrado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Como vítima de inúmeros crimes, especialmente corrupção, organização criminosa e peculato, a estatal tem recebido parte do dinheiro desviado pelo esquema, que, na maioria das vezes, consistia em contratos fraudulentos e superfaturados, com o dinheiro excedente dividido entre empreiteiras e agentes públicos.

Até o fim de 2021, a companhia tinha recebido mais de R$ 6 bilhões, devolvidos em razão de acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias decorrentes da Operação Lava Jato, iniciada em 2014, pelo MPF do Paraná. O esquema investigado, o Petrolão, ocorreu durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Revista Oeste

Confiança do empresário cai para menor nível desde 2021

Resultado de janeiro reflete as expectativas pouco otimistas para a economia no curto prazo


A piora do ambiente de negócios é percebida de forma mais acentuada nos segmentos do comércio e de serviços
A piora do ambiente de negócios é percebida de forma mais acentuada nos segmentos do comércio e de serviços | Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu para o menor nível desde março de 2021. Em janeiro deste ano, a redução foi de 2,1 pontos, para 88,6 pontos. Em março de 2021, durante a pandemia, o índice chegou a 85,9 pontos. A queda da confiança do empresário foi determinada principalmente pela piora das avaliações sobre a situação corrente dos negócios nos setores de serviços, comércio, construção e indústria.

Segundo a pesquisa, a queda da confiança do empresário reflete a continuidade da tendência de desaceleração da atividade econômica iniciada no quarto trimestre do ano passado e as expectativas pouco otimistas para a evolução da economia no curto prazo.

“A piora do ambiente de negócios ocorre de forma disseminada entre os setores, mas é percebida de forma mais acentuada nos segmentos do comércio e de serviços”, informou o instituto.

A pesquisa avaliou que, no curto prazo, não há perspectiva de mudanças. “Em relação ao futuro, as expectativas continuam piorando no horizonte de três meses, mas deram sinais de melhora nas previsões para os seis meses seguintes”, avaliou Aloisio Campelo Junior, superintendente de estatísticas do relatório.

Revista Oeste

Orgia com a grana dos pagadores de impostos! Procuradores dão benefício de R$ 11 mil a si mesmos

 Ao ser aprovada, medida não teve oposição de membros do MPF

Integrantes do MP, que já têm 60 dias de férias por ano, vão poder ganhar adicional de 33% em seus vencimentos e receber acima do teto constitucional
Integrantes do MP, que já têm 60 dias de férias por ano, vão poder ganhar adicional de 33% em seus vencimentos e receber acima do teto constitucional | Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

Aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 19 de dezembro do ano passado, uma resolução vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês procuradores que estiverem de férias, licença, recesso ou afastados para atuar em associações de classe.

Embora o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja de cerca de R$ 40 mil, integrantes do MP, que já têm 60 dias de férias por ano, vão poder ganhar adicional de 33% em seus vencimentos e receber acima do teto constitucional.

O novo benefício foi validado por unanimidade, durante reunião do CNMP, na semana passada, e levou pouco mais de um minuto para ser discutido e aprovado, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 1˚. A nova regra recebeu o sinal verde, depois da saída do procurador-geral da República, Augusto Aras, quando o corregedor-geral Oswaldo D’Albuquerque assumiu a sessão.

Do anúncio da votação da pauta do penduricalho ao placar final, passou um minuto e 17 segundos. “Alguma objeção?”, interpelou D’Albuquerque, sem receber resposta das pessoas presentes.

Os procuradores contemplados com o novo penduricalho vão receber um dia de folga para cada três trabalhados. Em 2015, a mesma justificativa de excesso de serviço justificou a criação de gratificações a juízes federais por leis aprovadas naquele ano e sancionadas pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Para toda a magistratura, a gratificação por excesso de trabalho foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020.

Revista Oeste

Internautas pressionam senadores a abrir o voto - O certo é que quem é a favor da democracia e contra a corrupção não vota em Pacheco, candidato do ex-presidiário

 

Plenário do Senado Federal em 8/dez/22 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado


A campanha de Rogério Marinho (PL-RN) mobiliza internautas nos Estados para pressionarem os respectivos senadores a abrirem o voto publicamente. Os apoiadores do candidato de oposição acreditam que, se a pressão funcionar, senadores favoráveis a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na votação secreta, mudarão de lado. A “tropa de choque” de Marinho mantém o “dedo no pulso” das redes, que foram fundamentais para a vitória de Davi Alcolumbre contra Renan Calheiros, em 2019.

Avalanche nas redes

A estratégia de Marinho é provocar uma avalanche de postagens “#PachecoNão!” e de pronunciamentos sem parar na tribuna do Senado.

Contra a justocracia

Consolida-se entre senadores que Lula 3 é só um governo requentado, fragilizado no Congresso e sustentado por curiosa aliança com tribunais.

Senado se apequenou

Pacheco se posiciona como “governista”, mas parlamentares o criticam por “apequenar” o Senado, tornando-o subserviente ao STF.

Tancredo deu a dica

A fórmula se inspira em Tancredo Neves, cuja legitimidade buscou nas ruas, restringindo o adversário Paulo Maluf ao lobby do colégio eleitoral.

Com informações do Diário do Poder

Sob ataque do ex-presidiário, Banco Central define taxa de juros na primeira reunião do ano

 

Sede do Banco Central, em Brasília: Copom deve manter Selic em 13,75% ao ano, prevê o mercado.| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Os olhares do Palácio do Planalto estão atentos à decisão que o Comitê de Política Monetária (Copom) tomará nesta quarta-feira (1º) em relação à taxa básica de juros (Selic). O consenso de mercado é de que ela seja mantida em 13,75% ao ano, para combater a inflação e aproximar as expectativas da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O presidente Lula tem criticado a política de juros. Em encontro com reitores de universidades federais no último dia 19, ele questionou a atuação do Banco Central autônomo e o atual patamar da taxa Selic. “Qual é a lógica da desconfiança que o mercado tem de tudo que a gente fala de investimento? Eu não vejo essa gente falar uma vez de dívida social”, disse na ocasião.

Ele também criticou o atual patamar da meta de inflação, de 3,25% para este ano e 3% para 2024, sugerindo que uma meta de 4,5% seria mais adequada. Isso gerou enorme incerteza sobre o rumo da inflação futura, diz Igor Velecico, economista-chefe e sócio da Genoa Capital.

As expectativas de inflação para o médio e longo prazo estão aumentando, segundo o boletim Focus, que apresenta as estimativas de instituições consultadas semanalmente pelo BC. As projeções para o IPCA em 2023 vem aumentando há sete semanas e já alcançaram 5,74%. Para o próximo ano, elas também estão aumentando. Eram de 3,65% há quatro semanas e agora estão em 3,90%.

Cenário parecido vivem as projeções para os anos seguintes. A sinalização para 2025 é de uma inflação de 3,50%. Há quatro semanas era de 3,25%. E para 2026, os números também variaram nessa direção. É, segundo a XP Investimentos, um reflexo do risco de políticas fiscais e parafiscais (crédito dos bancos públicos) mais expansionistas à frente e à discussão informal de que o CMN pode alterar a meta de inflação para os próximos anos.

A piora nas expectativas de inflação e as dúvidas sobre a política fiscal levaram a aumentos também nas projeções para a própria Selic. Até outubro, o mercado acreditava que a taxa terminaria 2023 em 11,25% ao ano. Agora, a mediana das projeções é de 12,5%.

Ou seja, ainda existe a expectativa de que o BC corte juros neste ano, mas a percepção é que o espaço para reduções está menor. O juro, portanto, ficará em patamares elevados por mais tempo. Essa piora nos ânimos se reflete nos prognósticos para o ano que vem: o ponto médio das expectativas para a Selic ao fim de 2024 passou de 8% há três meses para 9,5%.

“O cenário para este ano e, até mesmo para os seguintes, é bastante incerto, dado que temos eventos importantes à frente como discussão da reforma tributária e arcabouço fiscal, entre demais pautas”, diz Jaqueline Benevides, analista de renda fixa do TC.

O superintendente da Assessoria Econômica da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC), Everton Gonçalves, aponta que a manutenção da Selic no nível atual indica uma redução nas taxas de juro reais, devido ao aumento nas expectativas inflacionárias. “Entretanto, [a Selic] permanece em terreno fortemente contracionista”, destaca. E, também, nos maiores patamares entre as principais economias.


Postura "vigilante" do Copom será mantida, acredita Itaú

O Itaú projeta que o Copom deve reforçar a sinalização da postura vigilante da política monetária, para perseverar no processo de desinflação até que a convergência às metas e a ancoragem das expectativas sejam alcançadas. Na avaliação do banco, o Comitê não hesitará em retomar o ciclo de ajuste (isto é, alta no juro) caso o processo de redução das expectativas de inflação não ocorra como o esperado.

“O comitê deve sinalizar ainda que vê riscos simétricos para a inflação, com alertas adicionais não só para a evolução das contas públicas – particularmente à luz dos projetos aprovados no Congresso ao final do ano passado, com expectativa de aumento de despesas –, mas também para os debates recentes do arcabouço de política econômica/monetária, em especial, discussões acerca da definição das metas de inflação para os próximos anos, e seus potenciais impactos sobre preços de ativos e ancoragem das expectativas”, aponta o Itaú, em relatório.


Vandré Kramer, Gazeta do Povo

O Congresso de que o Brasil precisa

A existência de uma oposição efetiva é condição de saúde de uma democracia



Prédio do Congresso Nacional.| Foto: Bigstock


Os parlamentares brasileiros farão jus à confiança depositada neles por seus eleitores? Que interesses guiarão deputados e senadores em sua atuação: os do país ou os próprios? Com que autonomia, independência e consciência de seu papel vão legislar frente a pressões dos outros poderes ou de outras instâncias de influência? Essas perguntas começam a ser respondidas a partir desta quarta-feira (1º), quando o Congresso Nacional dará início a uma nova legislatura, com a posse dos 513 deputados federais e 27 senadores eleitos em 2022.

De pronto, a nova composição do Congresso traz um componente novo ao cenário político brasileiro: a maioria dos parlamentares que assume pertence a partidos posicionados mais à direita do espectro político, o que significaria, em tese, oposição ao governo Lula. Ainda que as eleições presidenciais tenham levado um candidato de esquerda ao poder – por uma diferença mínima de votos, é importante lembrar –, a maioria dos brasileiros optou por escolher como representantes no Congresso políticos mais alinhados a ideais conservadores e quer ver o Congresso Nacional defendendo esses valores.


A necessidade de um debate corajoso, mas equilibrado, sem que seja dominado por revanchismos ou mero espírito de contradição é evidente, sobretudo pela tensão que se instalou neste Brasil fortemente polarizado.


A formação de uma oposição forte e bem articulada é esperada pelos brasileiros. É fato que a mera adesão a partidos ou discursos conservadores durante a campanha não é garantia de que, ao assumirem seus mandatos, deputados e senadores manterão esse posicionamento – infelizmente há muitos políticos que têm o fisiologismo como única bandeira e que não hesitariam em apoiar Lula. Mas, se quiserem, deputados e senadores poderão formar uma oposição construtiva, pautada na defesa dos interesses do país.

A existência de uma oposição efetiva é condição de saúde de uma democracia. Durante seus mandatos anteriores, Lula praticamente não teve problemas com o Congresso. Ficou livre para articular a aprovação de projetos de seu interesse com muito pouca resistência de quem quer que fosse. Isso definitivamente não seria bom para o país. A necessidade de um debate corajoso, mas equilibrado, sem que seja dominado por revanchismos ou mero espírito de contradição – algo que marcou a atuação do PT por décadas quando não estava no poder – é evidente, sobretudo pela tensão que se instalou neste Brasil fortemente polarizado. Apenas um Congresso forte, com posicionamentos transparentes – e a existência de uma oposição não intimidada –, permite isso.


No fundo, o que a população deseja e quer do Congresso Nacional é que os parlamentares façam o mínimo que se espera deles: que sejam fiéis aos seus eleitores.


Somente o trabalho organizado dos parlamentares da oposição poderá levar o país a discutir, por exemplo, os excessos cometidos pelo Judiciário. Sem isso, há o risco de, mais uma vez, ações como a do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) – que no final do ano passado protocolou pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar abusos cometidos por ministros do STF e TSE –, serem “engavetadas”. A instalação de uma CPI sobre esse tema é hoje, talvez, a decisão mais relevante que o Congresso pode tomar para assegurar a integridade e a normalidade da vida democrática brasileira.

O trabalho dos congressistas também será importante para evitar retrocessos ou revogaços de medidas benéficas ao país. Lembremos que já na primeira semana após a posse, o governo Lula revogou diversas portarias do Ministério da Saúde que regulamentavam a prática do aborto do país, retirando o Brasil do Consenso de Genebra e abolindo a orientação para que os serviços de saúde comunicassem casos de aborto decorrentes de estupro às forças de segurança.

Outras áreas também devem sofrer ações semelhantes, como a trabalhista, onde o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já anunciou que vai rever a Reforma Trabalhista aprovada no governo de Michel Temer; ou o controle fiscal, que o governo quer simplesmente abolir, deixando Lula livre para promover um modelo de despesas públicas descontroladas e arrastar o Brasil – e toda a população – para a recessão, como, aliás, vimos no governo de petista Dilma Rousseff. O Pacote da Democracia de Lula igualmente só poderá ser analisado com o apuro necessário – e, como já pontuamos, diversas propostas do pacote são completamente opostas aos princípios democráticos – se a oposição estiver empenhada em se colocar como um real contraponto ao Executivo.

No fundo, o que a população deseja e quer do Congresso Nacional é que os parlamentares façam o mínimo que se espera deles: que sejam fiéis aos seus eleitores, que escolheram senadores e deputados para agirem em favor do país e não para se dobrarem ao sabor do vento ditado pelo presidente da República ou pelo Judiciário.



Gazeta do Povo