quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Por Lula - corrupto número 1 da Lava Jato -, o PT ficou só
Antonio Lucena (Antonio Lucena/VEJA)
Resultado até aqui da estratégia do PT de manter a candidatura de mentira de Lula para mais adiante trocá-la por um avatar: o partido ficou isolado, e isolado deverá disputar o primeiro turno da eleição presidencial de outubro próximo.
O PDT deu-lhe as costas e irá com Ciro Gomes. O PSOL, com Guilherme Boulos. Hoje, a convenção do PC do B lançará a candidatura de Manuela d’Ávila. O PV deverá ir com Marina Silva. O PSB está cada vez mais distante do PT.
Nos Estados, o PT enfrenta sérias dificuldades para fechar coligações. E por causa disso, admite compor-se até mesmo com quem acusou de ser golpista. Rendeu-se a Renan Calheiros (PMDB) em Alagoas, por exemplo. E a Ciro Nogueira (PP) no Piauí.
No Ceará, foi obrigado a rifar a candidatura à reeleição do senador José Pimentel (PT) para aliar-se ao senador Eunício Oliveira (PMDB). A revolta por lá foi tão grande que a direção nacional do PT passou a renegar a aliança que, por ora, permanece de pé.
Entre os deputados federais e os senadores do PT, o clima é de aflição com o possível enfraquecimento do partido no Congresso. Senadores como Gleisi Hoffman (PR), Lindberg Farias (RJ) e Humberto Costa (PE) pensam em disputar uma vaga na Câmara.
Enquanto isso, no cárcere de Curitiba, escasseia as esperanças do preso mais ilustre do país de ser mandado para casa antes da chegada do Ano Novo.
Com Blog do Noblat, Veja
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'Nosso maior problema é o foro privilegiado', diz Carlos Fernando dos Santos Lima, coordenador da Lava-Jato
Coordenador da Lava-Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima reclama de delações estacionadas no gabinete Procuradoria-Geral da República, travando as investigações em Curitiba. E sustenta ainda que um dos instrumentos que emperra as investigações no país é o foro privilegiado: "Onde você bota a mão, tem o foro privilegiado, e tudo se atrapalha". O procurador afirma ainda que considera "impossível" governar o Brasil sem apoio de partidos envolvidos na Lava-Jato. "É o nosso problema do presidencialismo de coalizão. Nosso problema é mais grave, de fundamento. Sem reforma política, quem vai governar?"
Como avalia os 10 meses de Raquel Dodge como PGR?
Parece que é um mal que acomete os PGRs, não apenas ela. A função é muito exigente, todos eles se isolam um pouco além da conta. O José Alfredo (Silva, coordenador da Lava-Jato na PGR) é bem preparado. Mas hoje há um problema que é o oposto do que ocorria na época do (Rodrigo) Janot (ex-PGR). Se ele fez acordos muito rápidos, estamos agora com muitos acordos bloqueados. Pode ser uma pressão do próprio Supremo, alguém dizendo informalmente: "os acordos foram ruins, agora não quero mais". Extremos é que não podem acontecer. Tem que analisar os acordos individualmente. São bons ou não são?
Se queixaram a ela?
Levamos através dos nossos canais. Mas hoje o isolamento é tão grande que temos pouco contato. Melhor seria que essas coisas fossem feitas de modo suave. Se há algum problema, que nós fossemos informados, resolvêssemos. Aí as pessoas dizem: "a força-tarefa está acabando". Não é que está acabando. Estamos enfrentando dificuldades procedimentais para dar sequência. É uma coisa que, se não for resolvida, vai matar a investigação. Vai acabar prescrevendo crimes, por falta de ação. Eu não posso fazer milagre. Mas no geral, não temos grandes reclamações a respeito dela.
E o que a equipe responde?
Basicamente que (os assuntos) estão sob análise. Ela fechou alguns acordos, mas tem outros importantes, que estão parados. A coisa mais frustrante é eu saber (dos fatos relatados pelos delatores). Se eu sei e não posso usar, tudo bem, está resolvido. Mas se eu sei, poderia usar, mas estou bloqueado, é uma situação difícil. É uma coisa que a gente poderia ter resolvido já tem quase um ano. O meio termo e o bom senso tem que prevalecer para resolver esses problemas. Mas eu espero — e a gente tem feito uma pressão grande — que isso se resolva.
Este hoje é o principal problema?
O nosso maior problema é foro privilegiado. Isso não deixa de ser uma decorrência do foro. Essa coisa da Segunda Turma de julgamentos monocráticos (no STF) ficar julgando os processos (para encaminhar) ao eleitoral, sem nenhuma razoabilidade. Evidentemente que não é eleitoral, tanto que o eleitoral está devolvendo. Os tribunais regionais (eleitorais) são problemáticos. No primeiro grau, pelo menos, a gente trata com juízes, promotores de justiça, que têm uma lógica. Nos TREs, a lógica é mais política, são compostos por advogados.
O foro privilegiado ainda é um problema?
Onde você bota a mão, tem o foro privilegiado, e tudo se atrapalha. Veja o caso que envolvia o (Beto) Richa (ex-governador do Paraná). Vem para cá, aí vem uma decisão de cima mandando para o Eleitoral, o Eleitoral manda para cá, eles vão recorrer ao TSE, que é possível mandar para o Tribunal (Regional eleitoral), que vai decidir a favor do Richa, obviamente. Vão tentar tirar daqui de novo. É mais difícil investigar o Paraná do que investigar no âmbito nacional a Petrobras. Dou a mão à palmatória de que o Rio fez um excepcional trabalho.
A alteração do foro no STF não surtiu o efeito que se esperava?
Surtiu efeito, mas a extensão dela ainda é para o Congresso, eles não ampliaram. Este é o principal obstáculo que temos, não é a falta de investigação. É a crítica que temos feito também em relação a estes arquivamento do caso Odebrecht. Eles não têm sido por falta de investigação, mas pelas dificuldades que temos em investigações do STF. Qualquer coisa que eu tenho que fazer, tenho que passar para o ministro autorizar. Não é como aqui, onde PF e MPF têm autonomia, apenas se houver alguma coisa muito importante e delicada, que envolva direitos fundamentais, a gente pede para o juiz.
O senhor fica frustrado com organização do sistema de justiça?
Eu me frustro com esta nossa incapacidade de resolver todas estas questões e me frustro com esta coisa de colocar a culpa nos órgãos de investigação, quando o problema está no procedimento. Se essas investigações estivessem em primeiro grau, teríamos muito melhor resultado. Se eu só puder investigar caso que não tenho foro ou que escape dessa peneira que eles estou tentando impor com o (Tribunal) Eleitoral, vou fazer o quê? Vou investigar funcionariozinho público. O sistema tem agido de modo a impedir a eficiência das investigações. Temos boas investigações, alguns casos que poderiam nascer assim como uma nova Lava-Jato. A gente vive sendo cerceado por estas decisões.
Lula é principal liderança de peso cumprindo pena de prisão. A reorganização do sistema, comprometendo a eficácia das investigações, não dá força ao discurso dele, que se diz vítima de perseguição?
Não acho que ele seja a única pessoa atingida. Tivemos aqui o próprio Aécio Neves, que hoje está tendo dificuldades para ser mais do que deputado federal. Depois do cataclisma (da Lava-jato), os sobreviventes não são exatamente os melhores possíveis. O PT terá muitos problemas na próxima eleição, mas não é só o PT, o próprio PSDB enfrenta enormes dificuldades. A minha pergunta é: se eu soubesse da situação em que chegaríamos hoje, teria feito o mesmo? Minha obrigação é fazer. Não tenho essa escolha. A Justiça tem que funcionar, o princípio é esse. Se vai ter consequências políticas, é outra história, que não está na nossa possibilidade de agir.
Mas hoje o sr. diz estar de mãos atadas...
Infelizmente, algumas investigações envolviam o foro privilegiado e foram mais ou menos atrapalhadas, poderíamos estar mais adiantados. Mas isso não é responsabilidade da Lava-Jato de Curitiba. Sobrevivemos diante da pressão política, fizemos o melhor que podia ser feito. Pior teria sido se eu tivesse dito: não vamos fazer, porque se nós investigarmos corrupção, vai prejudicar mais X ou Y. Obviamente, que depois de 13 anos de governo federal, eu e os colegas que investigamos crimes federais sabíamos que era mais óbvio quem ia ser atingido.
O que acha de Lula se manter candidato para influenciar, no fim, a escolha de um indicado por ele?
A Justiça Eleitoral deve evitar qualquer tipo de jogo que influencie a votação, devem estar ali os candidatos que são elegíveis. Ele pode manifestar apoio. Entretanto, não se deve jogar com as regras eleitorais, a ponto de subverter a própria lisura das eleições. Isso é preocupante. Naturalmente, não temos influência sobre isso. Na minha opinião, ele é inelegível.
Oposição e governo consideram possível que ele leve um candidato ao segundo turno, mesmo da cadeia. É alguém que abraçará o discurso de Lula contra vocês. Isso incomoda?
Faz parte da democracia. Às vezes vejo sair no radar qualquer coisa assim: "a Lava-Jato apoia fulano”. Isso não existe, temos opiniões bastante diversas em termos políticos. Dentro das regras da elegibilidade, da propaganda eleitoral, se tudo for obedecido, quem for eleito, está eleito. Temos nada a ver com este fato. Se (o eleito) for contra nós, contra o Ministério Público — e vejo alguns querendo propor reformas do Judiciário — isso aí significa basicamente coibir que novas Lava-Jato apareçam. Isso tem que ser exposto e combatido, dentro do regime democrático. Temos uma influência (no jogo eleitoral) porque nosso processo levou o Lula a ser preso. Mas é uma decorrência indireta. Não vamos ser atores diretos.
É possível votar em presidente corrupto e que não apoie corrupto?
Acho que é possível. Agora, se você me pergunta se é possível governar o Brasil sem apoio de partidos envolvidos na Lava-Jato, não sei, acho impossível. É o nosso problema do presidencialismo de coalizão. Nosso problema é mais grave, de fundamento. Sem reforma política, quem vai governar? Você vê agora que o (Geraldo) Alckmin, que supostamente seria o candidato com ligações com o empresariado, discute a volta da contribuição sindical, por causa do apoio de partidos que se dizem de direita, para manter estrutura sindical. Isto é assim... você pega o revólver e dá um tiro na cabeça, né? Não existe consistência ideológica.
Está desanimado?
A gente vai lutar. Tem o pacote da Transparência Internacional (Unidos contra a Corrupção) que a gente tá apoiando. Ele vai além das 10 medidas, porque sem saneamento político, democratização dos partidos, entre outras medidas, é (o mesmo que) enxugar gelo. Se não caminharmos para isso, não é o próximo governo que vai resolver. Podemos ter um boom de comodities, daí parece que tá tudo bem. Vem um governo incompetente, o corte do financiamento internacional (da economia), vai tudo pro espaço. Ficamos sempre neste ciclo.
Thiago Herdy, O Globo
Dodge diz que Lula - ladrão mais notório da Lava Jato - orquestrou esquema na Petrobras
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra um dos pedidos de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, somente graças à atuação de Lula que o esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato, ganhou grandes proporções. O relator, ministro Edson Fachin, liberou o recurso da defesa para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a data do julgamento ainda não foi marcada.
André de Souza, O Globo
"Luiz Inácio Lula da Silva, valendo-se do seu cargo assim como da sua posição no cenário político nacional, não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobras por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem, nomeando e mantendo em cargos de direção da mencionada empresa estatal pessoas comprometidas com atos de corrupção e que efetivamente se corromperam e se omitiram em seu dever de ofício de impedir o resultado criminoso", argumentou Dodge.
Depois acrescentou: "Foi somente em razão da atuação de Luiz Inácio Lula da Silva, comprometida com seus interesses particulares, que tal esquema ilícito foi capaz de assumir essas proporções. Ele, conforme exposto à exaustão ao longo da peça, foi responsável diretamente por nomear, para altos cargos da Petrobrás, pessoas sabidamente comprometidas com atividades de corrupção, atuando, ainda, para manter tal situação.
Essas circunstancias tornam os crimes cometidos pelo ex-presidente de rara gravidade", diz trecho do documento da Procuradoria-Geral da República (PGR)."
Ela citou ainda os nomes de alguns diretores da Petrobras nomeados por Lula. "Repise-se: Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, todos já condenados por corrupção, foram nomeados Diretores durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu Dodge.
Ela lembrou também que Lula foi eleito presidente "com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos" e "em virtude de sua retórica de probidade e retidão". Assim, argumentou, "tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura".
Dodge também alegou questões processuais para dizer que o pedido de Lula deve ser rejeitado. Ela desconsiderou, por exemplo, as alegações da defesa de que teria faltado isenção ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância e autor da primeira sentença condenando o ex-presidente. Segundo Dodge, essa questão não deve ser examinada agora. Afirmou ainda que, ao dizer que houve desrespeito ao "direito à ampla defesa", os advogados de Lula confundem isso como "direito à defesa ilimitada".
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo diz respeito à aquisição do triplex no Guarujá, no litoral paulista.
Dodge ressaltou que Lula recebeu propina da OAS no valor de R$ 3,74 milhões "mediante a disponibilização" do imóvel. Assim, concluiu, o fato de o triplex "ter sido destinado indevidamente a Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ter passado formalmente à sua posse ou propriedade, já é suficiente a configurar o 'recebimento de vantagem indevida'".
"O apartamento triplex concedido a Luiz Inácio Lula da Silva, assim como outras vantagens destinadas ao ex presidente e apuradas em ações penais próprias, consistiu em retribuição pela sua atuação em prol de garantir o funcionamento do esquema que lesou a Petrobras", afirmou a procuradora-geral
Ainda segundo ela, "há material probatório farto" no processo em que ele foi condenado "no sentido de que o Grupo OAS concedeu a Luiz Inácio Luiz Inácio Lula da Silva da Silva a posse e propriedade de fato apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá/RJ (sic), bem como a respectiva reforma para adaptá-lo aos interesses do beneficiário".
Dodge rebateu ainda o argumento da defesa segundo o qual o crime de lavagem pelo qual Lula foi condenado seria um dos componentes do crime de corrupção. Assim, nunca poderia ter sido julgado por lavagem, por configurar dupla punição por uma mesma conduta. Mas, na avaliação da procuradora-geral, a ocultação da real propriedade do apartamento, constitui crime distinto.
Ao justificar a manutenção da pena, que segundo a defesa foi alta, a procuradora-geral anotou: "As circunstâncias em que se desenvolveram os fatos criminosos também são desfavoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva. Como dito, os crimes ora examinados foram altamente sofisticados, ocorreram por anos, mediante engenhoso esquema para ocultar a propriedade da vantagem indevida atribuída ao requerente."
A defesa contestou essa condenação no próprio TRF-4 e pediu para o recurso ser julgado pelo STF, porque o caso conteria fatos constitucionais a serem considerados. Como o TRF-4 estava demorando para analisar se mandaria ou não o recurso para o STF, a defesa pediu ao próprio STF conceder efeito suspensivo da condenação até o julgamento do recurso. Nesse recurso, os advogados pediam para Lula ser libertado e também para poder se candidatar.
Mas, depois disso, o TRF-4 acabou negando o pedido de Lula para ter o recurso enviado para o STF. Como o caso não chegaria mais à Corte, Fachin anulou o julgamento inicialmente marcado para 26 de junho na Segunda Turma da Corte. A defesa recorreu contra a decisão de Fachin, argumentando que também recorreu da decisão do TRF-4. Por isso, ainda haveria esperança de o recurso chegar ao STF, se o TRF-4 aceitasse novos argumentos dos advogados.
Fachin concordou com a argumentação, mas decidiu que o julgamento não seria mais na Segunda Turma, composta por cinco ministros, mas no plenário, do qual participam todos os 11 integrantes da Corte. A expectativa é que a defesa de Lula tenha mais dificuldades no plenário do que na Segunda Turma.
André de Souza, O Globo
"Insistência de Lula é estímulo a Bolsonaro", por Merval Pereira
O maior estímulo à candidatura à Presidência da República de Bolsonaro é a tentativa de Lula de se manter na disputa. A estratégia do ex-presidente é clara, embora seja uma missão quase impossível colocar sua fotografia na urna eletrônica para que seja real o slogan já escolhido: Fulano é Lula, Lula é Fulano.
Se sua foto aparecesse na urna, seu eleitorado teria a sensação de que estaria votando nele, e pouco importaria o nome que estivesse por trás daquela fotografia. Seria a indicação de que Lula é que governaria e, mais que isso, a possibilidade de o futuro presidente petista conseguir alguma maneira de tirá-lo da cadeia.
Para Bolsonaro, a pior coisa seria Lula ter um acesso de bom senso e organizar a campanha presidencial do PT, ou das esquerdas unidas, em torno de um dos nomes que estão na disputa, possivelmente o candidato do PDT, Ciro Gomes, bem cotado nas pesquisas eleitorais, embora seja suplantado sistematicamente pela candidata da Rede, Marina Silva.
Outra decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar mais gás ao antilula que Bolsonaro encarna é a radicalização da disputa política, que ontem teve mais um episódio esdrúxulo: seis pobres coitados selecionados por João Pedro Stédile para fazer greve de fome em favor de Lula criaram uma balbúrdia em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Ao assumirem, pela boca de Stédile, que não se fechará para a comida, que fazem a greve de fome para pressionar o STF a permitir que Lula — que também não adere à greve de fome — seja candidato à Presidência da República, levam a disputa para o campo em que Bolsonaro se dá melhor.
Assim como Lula espera ganhar politicamente ficando em evidência até o dia 20 de setembro, quando as urnas eletrônicas são “inseminadas”, processo de instalação dos programas nas urnas, com os nomes, números, fotos de candidatos, dados dos partidos e coligações, e a ordem de votação, também Bolsonaro ganha com a ampliação do prazo para se vender como o antilula.
O PT terá que tomar uma decisão durante esse processo, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não agir com firmeza e rapidez. Manter a candidatura de Lula até o final, mesmo correndo o risco de impugnação dos votos dados a ele, significa uma jogada de confrontação máxima da Justiça, criando uma instabilidade política perigosa.
Caso, por hipótese, Lula venha a ser um dos dois mais votados no primeiro turno, e o recurso contra sua inelegibilidade continuar em processo no STJ ou no STF, iria para o segundo turno ainda sub judice.
Se a inelegibilidade for confirmada antes da votação em 7 de outubro, os votos dados a ele serão considerados nulos, e seriam classificados os dois candidatos que terminassem o primeiro turno mais votados, além de Lula: ou o primeiro e o terceiro colocados, caso Lula termine em segundo, ou o segundo e terceiro, caso Lula chegue em primeiro.
Também os partidos coligados ao PT teriam que ir para uma candidatura “a todo risco”, sabendo que seus votos poderão ser anulados caso se confirme a inelegibilidade de Lula. Pela Lei da Ficha Limpa, o candidato pode perder o mandato até mesmo depois de eleito. Por isso, os partidos de esquerda têm cada um seu candidato próprio, e ninguém quer abrir mão dele para se coligar com um candidato que pode provocar a anulação de todos os votos dados à coligação.
Se o PT decidir não forçar uma crise institucional e trocar de candidato, pode fazê-lo até o dia 17 de setembro, 20 dias antes da eleição. Nesse caso, a foto e o nome do substituto estarão na urna eletrônica, obedecendo à legislação. A hipótese de Lula poder participar da campanha eleitoral é próxima de zero.
Em 15 de agosto termina o prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos. A propaganda eleitoral começa no dia seguinte, e 15 dias depois, a 31 de agosto, começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão.
Tudo indica que Lula vai tentar manter a candidatura até a data limite, dando a seu substituto apenas 20 dias para fazer campanha. Para sorte do substituto, porém, esse timing imaginado pela cúpula petista vai ser atropelado pela Justiça Eleitoral, que deve não aceitar o registro de um candidato previamente inelegível devido à Lei da Ficha Limpa, incorporada à lei eleitoral.
Radicalização da disputa política é decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar gás ao antilula.
O Globo
Se sua foto aparecesse na urna, seu eleitorado teria a sensação de que estaria votando nele, e pouco importaria o nome que estivesse por trás daquela fotografia. Seria a indicação de que Lula é que governaria e, mais que isso, a possibilidade de o futuro presidente petista conseguir alguma maneira de tirá-lo da cadeia.
Para Bolsonaro, a pior coisa seria Lula ter um acesso de bom senso e organizar a campanha presidencial do PT, ou das esquerdas unidas, em torno de um dos nomes que estão na disputa, possivelmente o candidato do PDT, Ciro Gomes, bem cotado nas pesquisas eleitorais, embora seja suplantado sistematicamente pela candidata da Rede, Marina Silva.
Outra decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar mais gás ao antilula que Bolsonaro encarna é a radicalização da disputa política, que ontem teve mais um episódio esdrúxulo: seis pobres coitados selecionados por João Pedro Stédile para fazer greve de fome em favor de Lula criaram uma balbúrdia em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Ao assumirem, pela boca de Stédile, que não se fechará para a comida, que fazem a greve de fome para pressionar o STF a permitir que Lula — que também não adere à greve de fome — seja candidato à Presidência da República, levam a disputa para o campo em que Bolsonaro se dá melhor.
Assim como Lula espera ganhar politicamente ficando em evidência até o dia 20 de setembro, quando as urnas eletrônicas são “inseminadas”, processo de instalação dos programas nas urnas, com os nomes, números, fotos de candidatos, dados dos partidos e coligações, e a ordem de votação, também Bolsonaro ganha com a ampliação do prazo para se vender como o antilula.
O PT terá que tomar uma decisão durante esse processo, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não agir com firmeza e rapidez. Manter a candidatura de Lula até o final, mesmo correndo o risco de impugnação dos votos dados a ele, significa uma jogada de confrontação máxima da Justiça, criando uma instabilidade política perigosa.
Caso, por hipótese, Lula venha a ser um dos dois mais votados no primeiro turno, e o recurso contra sua inelegibilidade continuar em processo no STJ ou no STF, iria para o segundo turno ainda sub judice.
Se a inelegibilidade for confirmada antes da votação em 7 de outubro, os votos dados a ele serão considerados nulos, e seriam classificados os dois candidatos que terminassem o primeiro turno mais votados, além de Lula: ou o primeiro e o terceiro colocados, caso Lula termine em segundo, ou o segundo e terceiro, caso Lula chegue em primeiro.
Também os partidos coligados ao PT teriam que ir para uma candidatura “a todo risco”, sabendo que seus votos poderão ser anulados caso se confirme a inelegibilidade de Lula. Pela Lei da Ficha Limpa, o candidato pode perder o mandato até mesmo depois de eleito. Por isso, os partidos de esquerda têm cada um seu candidato próprio, e ninguém quer abrir mão dele para se coligar com um candidato que pode provocar a anulação de todos os votos dados à coligação.
Se o PT decidir não forçar uma crise institucional e trocar de candidato, pode fazê-lo até o dia 17 de setembro, 20 dias antes da eleição. Nesse caso, a foto e o nome do substituto estarão na urna eletrônica, obedecendo à legislação. A hipótese de Lula poder participar da campanha eleitoral é próxima de zero.
Em 15 de agosto termina o prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos. A propaganda eleitoral começa no dia seguinte, e 15 dias depois, a 31 de agosto, começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão.
Tudo indica que Lula vai tentar manter a candidatura até a data limite, dando a seu substituto apenas 20 dias para fazer campanha. Para sorte do substituto, porém, esse timing imaginado pela cúpula petista vai ser atropelado pela Justiça Eleitoral, que deve não aceitar o registro de um candidato previamente inelegível devido à Lei da Ficha Limpa, incorporada à lei eleitoral.
Radicalização da disputa política é decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar gás ao antilula.
O Globo
"Um retrato dos partidos", editorial do Estadão
O Partido dos Trabalhadores (PT) diz ter 2,19 milhões de filiados, mas conseguiu arrecadar até agora apenas R$ 440,8 mil de cerca de 4,6 mil doadores por meio do sistema virtual de doações para a campanha eleitoral à Presidência - a chamada “vaquinha online” -, mostra levantamento recente do Estado. Esses números expõem a dificuldade que mesmo partidos muito bem estruturados e com uma militância numerosa e aguerrida, como o PT, estão enfrentando para convencer seus eleitores a financiar sua campanha - reflexo não só da falta de uma cultura de envolvimento dos cidadãos com os partidos que dizem representá-los, mas também da incapacidade da maioria das legendas de sustentar uma atuação política sólida e ideologicamente coerente.
As doações eleitorais de pessoas físicas tornaram-se mais importantes desde que o Supremo Tribunal Federal, em 2015, proibiu as doações feitas por pessoas jurídicas, sob o argumento, correto, de que as empresas doadoras desequilibravam o jogo democrático a seu favor como consequência de seu poder econômico sobre os candidatos que financiavam. As eleições municipais de 2016 já foram realizadas com essa restrição - e, embora tenha havido grande reclamação por parte de partidos e candidatos, todos puderam fazer suas campanhas normalmente, e a eleição transcorreu sem sobressaltos.
A eleição deste ano, contudo, tem abrangência nacional e, naturalmente, demanda gastos bem mais vultosos - o teto estabelecido para cada candidato a presidente é de R$ 70 milhões para o primeiro turno e mais R$ 35 milhões em segundo turno. Esse aspecto torna ainda maior o desafio de convencer o eleitor a colocar a mão no bolso para ajudar os candidatos. Mas, em vez de se dedicarem a sofisticar a comunicação com os cidadãos, buscando seduzi-los para se juntar a seus esforços eleitorais, os partidos preferiram gastar energia para arrancar do erário o precioso financiamento. Nada como ter a possibilidade de legislar em causa própria, especialmente quando se trata de obter dinheiro dos contribuintes.
Confortáveis com o bilionário fundo eleitoral criado por eles mesmos, os partidos sabem que não dependem das doações de pessoas físicas para enfrentar a campanha - e isso os dispensa de qualquer forma de compromisso que não seja com os projetos de poder de seus caciques.
Tome-se, mais uma vez, o exemplo do PT. O partido, que se gaba de ser o mais coerente dentre as maiores agremiações políticas do País, não hesita em unir forças com alguns daqueles que sua militância chama, dia e noite, de “golpistas” - caso dos senadores Eunício Oliveira (MDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI), que apoiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O que une esse time é a popularidade de Lula da Silva no Nordeste, da qual todos querem se aproveitar. Em troca, o chefão petista pretende consolidar seu feudo político e demonstrar força no momento em que desafia a Justiça a impedi-lo de se candidatar à Presidência. Ou seja, o PT está sendo escancaradamente usado por seu líder - melhor seria dizer dono - em proveito próprio. Não surpreende, portanto, que os eleitores eventualmente simpáticos ao PT hesitem em pagar para bancar uma candidatura tão eivada de contradições.
Apesar da quantia pífia que arrecadou, o PT ainda foi o partido que mais obteve recursos de pessoas físicas pela “vaquinha online”. Marina Silva (Rede), que aposta nesse tipo de mobilização para compensar a fragilidade de seu partido, obteve apenas R$ 158,5 mil de cerca de 1,2 mil doadores. Não será fácil para a candidata ampliar sua base de doadores, especialmente diante da dificuldade de explicar por que seu partido, tão orgulhoso de sua pureza ideológica e programática, está se coligando nos Estados com agremiações que Marina acusa de ter afundado o Brasil.
O sucesso das doações eleitorais de pessoas físicas depende da cristalização de uma cultura de identificação dos eleitores com os partidos - e isso só vai acontecer quando essas agremiações deixarem de ser meros despachantes dos interesses de seus donos e se transformarem em veículos de ideias para o País.
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