quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Investigados no STF votaram em peso contra pacote anticorrupção


O deputado federal Arthur Lira, líder do PP - Luis Macedo

Evandro Éboli - O Globo


Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados


O grupo de 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na Lava-Jato votou em peso contra as medidas de combate à corrupção na madrugada de ontem no plenário da Câmara. Eles contribuíram para a derrota do relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) nas 12 votações em separado de trechos do texto. A exclusão da figura do “reportante do bem” — que previa recompensa para quem denunciar casos de corrupção — contou com os votos de 24 desses parlamentares. Os outros quatro não votaram. Essa medida era a predileta do relator.
O quorum contra as ideias de Lorenzoni se manteve alto em outros pontos-chave da proposta: 21 foram favoráveis à criminalização de juízes e promotores por abuso de autoridade; 21 ajudaram a excluir do texto a criminalização do enriquecimento ilícito; 22 se manifestaram contra o confisco de bens provenientes da corrupção; e 21 se opuseram ao fortalecimento do Ministério Público nos acordos de leniência.

O relator tornou-se um opositor desses parlamentares desde que apoiou propostas dos procuradores da Lava-Jato e, na palavra de um deles, “deu as costas” para os colegas no debate sobre o assunto. Eles argumentam que sofrem pressões e que estão no noticiário desde março do ano passado, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigá-los.

— Ele jogou para a torcida, ignorou o diálogo na Câmara e recebeu o troco devido ontem. E as restrições ao trabalho dele, como ficou demonstrado na votação, foram além dos que estão citados na Lava-Jato — disse um desses 28 deputados, que pediu anonimato.

Entre os investigados na Lava-Jato, porém, poucos se manifestaram publicamente na madrugada de ontem. O deputado Arthur Lira (PP-AL), que é investigado, foi, entre esses, o que demonstrou maior descontentamento com o comportamento de Onyx. Ele fez um discurso duro contra o relator e, num fato inusitado no plenário, exibiu a gravação de uma entrevista na qual o deputado do DEM declara ser favorável à investigação de juízes e promotores. Ele mudou de posição e excluiu esse item do seu parecer.

— Foi um engodo o que esse relator fez com esta Casa — declarou Lira.

Outro investigado, o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), também ajudou a derrotar o texto do relator e orientou a votação contrária ao seu conteúdo. O PP é o partido com maior número de deputados investigados na Lava-Jato: 15.

Dos 28 deputados investigados na Lava-Jato, 17 votaram contra as quatro principais medidas derrotadas no plenário: a punição para magistrados e integrantes do Ministério Público; a criminalização do enriquecimento ilícito; o confisco de bens provenientes da corrupção; e o fortalecimento dos procuradores nos acordos de leniência.



 

"Quebra de safra frustra resultado do PIB agropecuário no 3º trimestre", por Mauro Zafalon

Folha de São Paulo


Mauro Zafalon/Follhapress
SERTANEJA, PR, 21.07.2016: AGRICULTURA-MILHO - Lavoura de milho afetada pela geada no norte do Paraná. (Foto: Mauro Zafalon/Follhapress)
Lavoura de milho afetada pela geada no norte do Paraná


O motor do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos recentes, a agropecuária, está desacelerando o ritmo.

O setor teve queda de 6% no terceiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE.

A desaceleração da agricultura foi maior do que a da média da economia, cuja retração ficou em 2,9% nesse mesmo período.

De janeiro a setembro deste ano, em relação a igual período do ano passado, a queda do PIB agropecuário foi de 6,9%.

Essa queda acumulada se deve à não concretização da safra agrícola esperada para este ano.

Na primeira estimativa da safra agrícola para 2015/16, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estimava produção de grãos de até 213 milhões de toneladas. Os dados mais recentes indicam apenas 186 milhões.

Alguns desses produtos agrícolas têm peso no terceiro trimestre do ano, como o milho safrinha. A queda na produtividade, e consequente redução de volume, provocou essa redução de 6% no PIB do setor no período.

O milho é um exemplo. No final do ano passado, a Conab, assim como várias consultorias especializadas no setor, esperava uma produção de 55 milhões de toneladas de milho na safra de inverno, a chamada safrinha.

Os números divulgados no início de novembro já traziam essa produção para apenas 41 milhões de toneladas.

A produtividade de milho, prevista em 5.700 quilos por hectare para o período, ficou em 5.323, devido a problemas climáticos em diversas regiões produtoras.

O mesmo ocorreu com algodão, laranja e cana-de-açúcar, outras culturas importantes nesse período do ano.

A produção de algodão, estimada em 2,4 milhões de toneladas, ficou em 1,9 milhão. Já a de laranja recuou 5%.

A desaceleração na safra de cana é tanta que a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) está refazendo seus cálculos.

A entidade estima que as indústrias do setor não vão moer os 605 milhões de toneladas previstos inicialmente para esta safra. Pelo menos 165 usinas já interromperam os trabalhos de moagem, antecipando o final de safra.

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Do açúcar à tecnologia A Usina Monte Alegre, com forte destaque na produção de açúcar até os anos 1980, em Piracicaba (SP), vai virar uma usina de tecnologia.

Inovação Uma das principais forças econômicas de Piracicaba na década de 1940, a Usina Monte Alegre passa a ser agora Usina de Inovação Monte Alegre. Com investimentos de R$ 75 milhões, esse espaço abrigará empresas voltadas para inovações no setor de agronegócio.

Mais uma Esse espaço multiuso –que se tornará a usina– aumenta ainda mais as características de pioneirismo de Piracicaba no agronegócio. A Usina de Inovação se soma a Esalq, CTC (Centro de Tecnologia Canavieira), Fatec e Dedini, fontes de desenvolvimento do agronegócio da região.

Equipe de Trump está em sintonia com elite financeira dos EUA

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER - Folha de São Paulo


Donald Trump construiu sua campanha com a imagem de "outsider" que prometia "drenar o pântano", alusão ao corredor do poder entre Washington e Wall Street.

A julgar pelo gabinete que vem montando, o presidente eleito quer remover o lamaçal mas deixar os jacarés, acusam seus críticos.

Na quarta (30), deu amostras de que seu time econômico estará em sintonia com a elite financeira.

Evan Vucci/Associated Press
Steven Mnuchin, escolhido por Trump para secretário do Tesouro, fala com jornalistas na Trump Tower
Steven Mnuchin, escolhido por Trump para secretário do Tesouro, fala com jornalistas na Trump Tower

Wilbur Ross, um investidor bilionário que ajudou quando cassinos de Trump faliram nos anos 1990, foi indicado para secretário do Comércio, tendo como braço-direito Todd Ricketts, dono do time de beisebol Chicago Cubs.

Um dos capítulos mais sombrios da carreira de Ross ocorreu em 2006, quando 12 mineiros morreram numa explosão numa mina de carvão sua, em Virgínia Ocidental.

Apontado para o Tesouro, Steven Mnuchin tem extenso currículo em Hollywood –o site IMDB, referência no cinema, credita-o como produtor de 34 filmes, entre eles "Avatar", maior bilheteria da história (US$ 2,7 bilhões).

É também banqueiro. Foi por 17 anos do Goldman Sachs e, já fora do banco, lucrou com a bolha imobiliária dos anos 2000, comprando por títulos desvalorizados.

A senadora Elizabeth Warren chamou-o de "Forrest Gump das crises financeiras", e o partido Democrata definiu a indicação como "um tapa na cara dos eleitores que acreditaram em Trump para sacudir Washington".

Tanto Mnuchin quanto Ross são entusiastas do corte drástico nos impostos. Na campanha, Trump defendeu enxugamento tributário de US$ 6 trilhões ao longo de uma década e disse que a classe média seria a maior beneficiada. Especialistas, contudo, estimam quase metade da tesourada contemplaria o 1% mais rico da população.

Enquanto defende secar a fonte de receita, Trump acena com gastos estatais para infraestrutura e militares. Diz que verbas não faltarão numa economia aquecida.

Até porque outros campos podem depender menos de fundos federais. Trump entregou a Educação a Betsy DeVos, uma bilionária que zela pela privatização do ensino.

"A sra. DeVos nunca frequentou uma escola pública nem enviou seus filhos a uma, jamais estudou educação e não ensinou um dia sequer em sua vida", diz Daniel Katz, presidente do Departamento de Estudos Educacionais da Seton Hall University (Nova Jersey).

Para ele, a contribuição daquela que chama de "secretária da privatização" será deslocar gastos públicos para instituições privadas e religiosas –os mais pobres receberiam "vales-ensino" para custear a educação.

A Saúde ficou nas mãos de nomes alérgicos ao Obamacare, lei que obriga todo americano a ter seguro na área, num programa gerido pelo governo, com subsídios.

Veterano no Congresso e crítico de longa data do Obamacare, o deputado Tom Price chefiará a pasta; Seema Verma assumirá assistências federais como o Medicare (para os acima de 65) e Medicaid (para os de baixa renda).

Dona de uma consultoria, ela virou queridinha do vice de Trump, Mike Pence (que governava o Arizona), e outros governadores republicanos. Agradou a ideia de embutir elementos conservadores nos braços estaduais desses benefícios –entre eles, pedir que as pessoas paguem parte do tratamento médico.

Trump também nomeou velhos jogadores da política tradicional, como o presidente do Partido Republicano, Reince Priebus (chefe de gabinete), e Elaine Chao (Transportes), casada com o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell. 


Ditadura de Fidel Castro foi a que mais matou nas Américas

Igor Gielow - Folha de São Paulo


A ditadura cubana iniciada pela revolução conduzida por Fidel Castro em 1959 é o regime mais sanguinário em impacto relativo à sua população entre as diversas autocracias espalhadas pela América Latina na segunda metade do século 20.

Essa é a leitura imperfeita e possível dos conflitantes dados disponíveis para comparação. Por óbvio, não se trata de atenuar um regime em relação ao outro, mas de lançar alguma luz em um momento em que a demonização e a santificação de Fidel andam de mãos dadas pelas redes sociais.

O problema central para alcançar alguma precisão metodológica é o fato de que não há dados oficiais de Havana sobre as vítimas do regime ainda no poder, naturalmente.

Mas mesmo nos países que disponibilizaram números por meio de comissões da verdade e similares após voltarem ao regime democrático, há discordâncias sobre as estimativas.

Na Argentina, cujo regime militar foi o mais mortífero entre as ditaduras à direita e é o campeão local quando a régua é a velocidade da brutalidade aplicada, historicamente ativistas falavam em 30 mil mortos e desaparecidos entre 1976 e 1983.

Hoje o dado é visto como propaganda difundida por exilados na Europa, e já foi criticado publicamente por aliados do presidente Mauricio Macri, gerando polêmica. A lista oficial do Conselho Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas fala em 8.961 vítimas, mas já sofreu revisões do próprio governo e é objeto de acirrado debate.

Os mesmos exageros ocorrem na divulgação dos dados cubanos, geralmente feitos com apoio da comunidade exilada nos Estados Unidos, francamente anticastrista. O "número mágico" aqui é de 100 mil mortos e desaparecidos, incluindo aí uma multidão de afogados na tentativa de fugir da ilha.

Um trabalho considerado mais ponderado e bem documentado é divulgado pelo projeto "Cuba Archive", coordenado por uma ONG de cubanos-americanos.

Ele computa 7.326 mortos e desaparecidos nas prisões cubanas, a maioria (quase 6.000) fuzilada ou assassinada extrajudicialmente. Não se incluem aí os afogados, que perfazem dezenas de milhares segundo diversos relatos.

Considerando essa estimativa mais conservadora, nos seus 57 anos de ditadura, Cuba produziu 65 mortos ou desaparecidos por grupo de 100 mil habitantes.

"O Livro Negro do Comunismo", obra de referência europeia que sofreu críticas por supostas imprecisões, aponta até 17 mil fuzilamentos ao longo dos anos Castro. Sob essa métrica, a média sobe para 154,5 mortos por 100 mil habitantes.

A Argentina, por sua vez, registrou um grupo de 30,9 mortos e desaparecidos por 100 mil habitantes nos sete anos de governo militar. O Chile do general Augusto Pinochet, 23,2 por 100 mil habitantes nos 17 anos do regime.

Já o Brasil, segundo os dados da Comissão Nacional da Verdade, teve 434 mortos ou desaparecidos nos 21 anos de governo de generais, encerrados em 1985. Um índice de 0,3 por 100 mil habitantes.

O Paraguai registra oficialmente 425 mortos ao longo de 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner, ou 10,4 mortos por 100 mil habitantes.

O Uruguai, 7,6 por 100 mil, a maioria vitimada na Argentina por agentes da Operação Condor –o esforço coordenado dos regimes da região para caçar militantes esquerdistas que fugiram de um país ao outro.

Por fim, a Bolívia tem um índice de 6,2 mortos para cada 100 mil moradores sob seus governos autocráticos.

Não é possível saber exatamente a população do país no momento de cada morte. Portanto, para fins de comparação, foi considerada aqui a população total do país no ano final do regime. Os números estão arredondados.

RANKING

Se o critério para a avaliação for a velocidade com que a ditadura matou, a Argentina lidera o ranking com folga, com 1.280,1 mortos ou desaparecidos por ano de vigência do jugo militar. Chile vem em seguida com 180,2, Cuba com 143,6 e Brasil com 20,6 vítimas.

O problema dessa medição, além de desconsiderar o critério populacional, é que ela dissimula a evolução histórica dos regimes.

Relatos indicam que o "paredón" cubano foi bem mais ativo nos anos de consolidação do regime de Fidel. Há uma moratória nas execuções admitidas por Havana desde 2003, e uma queda abrupta no número de vítimas registrado pelo "Cuba Archive" nos anos de Raúl Castro no poder: 264 vítimas de 2006 para cá.

Na Argentina, a chamada "guerra suja" também se concentrou nos anos iniciais da ditadura.

Ameaça de força-tarefa pode ter sido de 'cabeça quente', diz Janot

Alan Marques/Folhapress
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu 2º mandato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Renan teve surto de Cunha e emboscou Temer

Com Blog do Josias - UOL


Alguma coisa subiu à cabeça de Renan Calheiros na noite passada. O presidente do Senado tentou, sem sucesso, enfiar goela abaixo do plenário o pacote de medidas anticorrupção que a Câmara convertera em pantomima horas antes. O circo armado pelos deputados provocara reações ácidas da chefia do Supremo Tribunal Federal e dos procuradores da Lava Jato. E Renan, em vez de munir-se de um extintor, convidou os senadores a tocarem fogo na lona, aprovando às pressas medidas que reintroduziram a batida das panelas na trilha sonora da crise.
Houve pânico do Palácio do Planalto. Ao saber que Renan colocaria em votação um pedido para que o pacote desfigurado fosse votado com urgência, um auxiliar do presidente disse ao blog: “Isso parece coisa do Eduardo Cunha, personagem dado a rompantes, não do Renan, um político sempre muito calculista.” Líder de Temer no Senado, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) endereçou um apelo aos colegas:
“Estou me dirigindo ao plenário desta Casa”, disse Aloysio, achegando-se ao microfone. “Não nos coloquemos hoje na contramão da opinião pública brasileira. Vamos verificar que existe vida lá fora. E falo também em nome do governo, porque eu não quero que essa matéria chegue na mesa do presidente da República, para sancionar ou vetar.” Mais cedo, Aloysio escalara a tribuna do Senado para tachar de “cretinice parlamentar” a desfiguração do pacote anticorrupção.
Renan não se deu por achado. Informou que recebera um pedido de urgência subscrito pelos líderes de quatro partidos: PSD, PTC, PMDB e PP. E não lhe restava senão submeter a questão à deliberação do plenário. Lorota. “Foi tudo um grande escárnio. O regimento do Senado foi rasgado”, diria ao blog, mais tarde, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “É o avesso, do avesso do avesso”, completou, evocando a célebre canção.
Em privado, Renan disse a senadores que lhe são próximos que os signatários do pedido de urgência não eram os únicos partidários da pressa. Outros colegas teriam endossado a ideia de votar ainda na noite de quarta-feira o pacote tóxico. Citou os nomes de Roberto Requião (PMDB-RP), Jorge Viana (PT-AC), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e até Aécio Neves (PSDB-MG). Levado a voto, o pedido de urgência foi rejeitado por 44 votos a 14. Curiosamente, apenas dois dos nomes citados Renan estavam na lista dos 14 que votaram a favor: Roberto Requião e Fernando Bezerra.
De duas, uma: ou Renan vendia uma mercadoria de que não dispunha ou foi traído. A matéria desceu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde terá, para sossego momentâneo de Michel Temer, uma tramitação lenta e convencional. Os temores evocados por Aloysio Nunes foram pintados com cores ainda mais fortes pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
“Quero falar para os meus pares”, disse Cristovam em intervenção feita antes da proclamação do resultado que frustrou Renan. “Se nós votarmos e aprovarmos isso, não acredito que o presidente Temer tenha a coragem de sancionar. Ele estará caminhando para o fim do mandato dele. Um fim antecipado pela desmoralização completa que ele vai sofrer.”
Organiza-se na internet a volta às ruas de brasileiros insatisfeitos. O protesto está agendado para este domingo (4). As panelas da noite passada soaram como prenúncio do que pode vir pela frente. E o grande receio do Planalto é o de que o slogan ‘Fora Temer’ apareça ao lado de ‘Fora Renan’ nas faixas que antes eram compartilhadas pelo 'Fora Dilma' e pelo ‘Fora Cunha’.

Governo sonha com pedido de vista que postergue conversão de Renan em réu

Com Blog do Josias - UOL


O Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan Calheiros. Nela, o presidente do Senado é acusado de receber propinas da construtora Mendes Júnior para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento. O escândalo estourou em 2007. Após a formalização da denúncia, o processo aguarda por uma deliberação do Supremo há cerca de 4 anos. E o Palácio do Planalto sonha com um pedido de vista que produza um adiamento a perder de vista.
O processo contra Renan é o primeiro da pauta. Se aceitar a denúncia da Procuradoria, o Supremo abrirá uma ação penal, enviando o senador para o banco dos réus. E o governo de Michel Temer receia que a mudança de status de denunciado para réu transforme Renan num aliado de dois gumes, dividido entre as prioridades legislativas do governo e a agenda litigiosa que mantém o senador em pé de guerra com juízes e procuradores.
O problema é que a realização do sonho de Temer e seus operadores mergulharia o Supremo num pesadelo. Os magistrados recorrem ao pedido de vista quando avaliam que precisam de mais tempo para analisar os autos. Como explicar à plateia que um processo que está na fila de julgamento há quase quatro anos ainda não foi digerido por Suas Excelências?
Há um mês, o ministro Dias Toffoli acudiu Renan. Estava sobre a mesa uma ação que questiona a presença de réus em cargos situados na linha de sucessão da Presidência da República. Num instante em que a maioria dos ministros do Supremo já havia decidido que réus não podem ocupar funções como a de presidente do Senado, Toffoli pediu vista do processo, empurrando com a barriga a formalização do veredicto. Um novo adiamento agora deixaria a Suprema Corte mal com a opinião pública.