Piora nas contas públicas agrava a crise de credibilidade do governo Dilma

Especialistas acreditam até que o governo terá de estender o corte de gastos para os investimentos

Reuters

 O governo federal encerrou 2013 com o menor esforço fiscal desde 2001, deixando ainda mais evidente a dificuldade em recuperar a credibilidade das contas públicas junto a agentes econômicos neste ano. Alguns especialistas acreditam até mesmo que em 2014 o governo terá de estender o contingenciamento para os investimentos.

O setor público consolidado apresentou superávit primário de R$ 91,306 bilhões em 2013, o que representa 1,90% do PIB - informou nesta sexta-feira, 31, o Banco Central. O resultado ficou abaixo do pretendido pelo governo e é o menor desempenho desde 2001. No início do ano passado, a meta de superávit primário era de 3,1% do PIB. Esse objetivo foi revisado posteriormente para 2,3% do PIB.

O governo tem sido alvo frequente de críticas do mercado pela condução da sua política fiscal, com gastos elevados e pouca transparência nas contas. Nos últimos anos, recorreu a algumas manobras contábeis para melhorar os números e, em 2013, contou com receitas extraordinárias em valor recorde.

Esse cenário tornou real o risco de rebaixamento do rating brasileiro pelas principais agências de classificação de risco e levou a própria presidente Dilma Rousseff vir a publico dizer que, para 2014, a política fiscal será "consistente com essa tendência de redução do endividamento público".

Para tanto, especialistas avaliam que os gastos públicos terão de ser mais controlados, mesmo num ano eleitoral. O governo anunciará em fevereiro o contingenciamento para 2014 e, por enquanto, a meta de primário estipulada é equivalente a 2,1% do PIB.

"Vai ter que prejudicar investimentos, não vai ter jeito, não tem espaço. No passado, a gente já viu isso", afirmou o economista Cristiano Souza, do Santander.

Para o BC, primários maiores são importantes para a condução da política monetária, justamente num momento de inflação elevada.

"A regra geral é quanto mais fiscal, melhor", disse o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, na linha de avaliações já feitas pelo presidente do BC, Alexandre Tombini.

"Ativismo fiscal e quase fiscal durante os últimos anos minou a eficácia da política monetária e está contribuindo decisivamente para o ambiente atual de alta inflação e moeda ainda excessivamente apreciada", afirmou o diretor de pesquisa econômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, em relatório.

Em 2013, Brasil teve o pior superávit primário dos últimos 12 anos

O país poupou R$ 91,3 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado

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Gabriela Valente - O Globo

 

 O setor público - União, estados, municípios e estatais - poupou R$ 91,3 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado. Essa economia, o chamado superávit primário, equivale a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Esse é o pior resultado dos últimos 12 anos, desde quando o Banco Central começou a registrar os dados.

A meta para o ano - já ajustada - era de 2,3% do PIB. No entanto, a equipe econômica já havia admitido que não seria possível chegar a esse resultado. O governo federal ainda se comprometeu a fazer um esforço fiscal maior e poupou R$ 75,3 bilhões porque conseguiu vários recursos extras com o programa de refinanciamento de impostos atrasados e com o dinheiro do bônus de exploração do campo petrolífero de Libra. No entanto, isso não foi suficiente para se aproximar do alvo.

 

De acordo com os dados do BC, o problema foi que os governos estaduais pouparam menos do que era previsto. Os estados economizaram R$ 13 bilhões. Já os municípios pouparam R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, tiveram um déficit primário - ou seja, gastaram mais do que receberam - de R$ 322 milhões.

No ano, a poupança feita por todo o setor público não foi suficiente para pagar todos os juros. Por isso, faltaram R$ 157,6 bilhões para fechar as contas. Esse déficit nominal representa 3,28% do PIB. É o pior resultado desde 2009, quando o mundo estava mergulhado na crise mundial e o governo teve de gastar para estimular a economia e evitar o contágio da desaceleração global.

Mesmo com um superávit primário aquém do estimado, a relação entre o endividamento público e o PIB, o principal indicador da saúde das contas públicas, fechou o ano em 33,8%, ante 35,3% em 2012. A alta do dólar ajudou a melhorar o indicador, já que o Brasil é credor internacional, ou seja, tem mais reservas do que dívida em moeda americana. A dívida bruta está em R$ 2,7 trilhões ou 57,2% do PIB. No ano passado, ela representava 58,5% do PIB.

Política fiscal expansionista

De acordo com o chefe do departamento econômico do Banco Central, Túlio Maciel, a política fiscal continuou expansionista, ou seja, os gastos do governo foram combustível para a inflação no ano passado. No entanto, essa política caminha para a neutralidade em dois anos. Por enquanto, ele defende um aperto fiscal maior.

- Quanto mais fiscal, maior superávit, melhor.

Maciel, entretanto, minimizou o fato de o Brasil ter feito o pior superávit dos últimos 12 anos. Disse que isso foi resultado de uma política econômica para estimular a economia. E que as agências internacionais não olharão apenas para esse dado quando forem reclassificar o Brasil. O técnico também não quis traçar um quadro para a evolução do superávit primário em 2014. O governo está prestes a anunciar um corte no orçamento para frear os gastos.

- Vamos aguardar o anuncio das medidas que estão por vir.

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Produção da Petrobras no Brasil em 2013 foi a menor dos últimos 5 anos

Quantidade de petróleo e gás produzidos caiu 2,5% em relação a 2012, para 1,93 milhão de barris por dia

• Resultado é pior que o projetado pela estatal para o ano

Marcio Beck - O Globo

 

Pelo segundo ano consecutivo, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil caiu, atingindo a média de 1,93 milhão de barris por dia (bpd) em 2013, 2,5% menor que os 1,980 milhão de bpd em 2012. Com o resultado divulgado nesta sexta-feira, o nível de produção do ano passado foi o mais baixo dos últimos cinco anos, de acordo com dados disponíveis no site da empresa; ficou acima dos 1,854 milhão de bpd registrados em 2008.

É a maior queda percentual na produção desde 2004, quando o volume caiu de 1,540 milhão de bpd em 2003 para 1,492 milhão de bpd (-3,1%) no ano seguinte. De 2011 para 2012, o recuo foi de 2%. Além disso, o resultado anual foi pior que a mais pessimista das estimativas da estatal, que era de recuo de 2%, anunciada em fevereiro e depois reafirmada em meados do ano pela presidente da empresa, Maria das Graças Foster.

Mesmo considerando a produção internacional, também há queda acumulada nos dois últimos anos. Em 2011, a média era de 2,169 milhões de bpd; em 2012, recuou 2%, para 2,126 milhões de bpd e, no ano passado, caiu 3%, fechando em 2,059 bpd.

Atrasos e paralisações prejudicaram

Em nota, a estatal atribuiu o recuo a atrasos diversos na operação. O GLOBO entrou em contato com a Petrobras, mas foi informado pela assessoria de imprensa que a empresa não vai comentar os dados da produção antes da divulgação de seus resultados do último trimestre do ano passado.

Segundo a empresa, a presença de corais no leito do oceano no campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, tornou necessária a revisão do plano de interligação dos poços à plataforma P-63, que tem capacidade para 140 mil barris por dia, e começou a produzir em novembro. Localizado a 110 km da costa brasileira, onde a profundidade varia de 400 a 1.400 metros, Papa-Terra é operado pela Petrobras (62,5%) com a Chevron (37,5%).

Além disso, contribuíram para a retração o atraso na chegada ao Brasil e dificuldades de instalação de equipamentos denominados Boias de Sustentação de Risers (BSRs), que permitiriam a interligação de novos poços nos campos de Sapinhoá e Lula NE, na Bacia de Santos. Também houve atraso no início da produção das plataformas P-55 e P-58, no campo de Roncador e no Parque das Baleias, respectivamente, na Bacia de Campos.

A petroleira aponta que a interligação de novos poços nestas unidades vai ajudar a aumentar a produção neste ano. O mesmo ocorrerá com as plataformas P-62, no campo de Roncador, e P-61, em Papa Terra, previstas para começar a produzir ainda no primeiro semestre.

Em dezembro, houve aumento de 0,4% em relação a novembro - de 1,957 bpd para 1,964 bpd -, que segundo a empresa se deveu à entrada em produção de novos poços nas plataformas P-26, no campo de Marlim, e P-56, no campo de Marlim Sul, ambos na Bacia de Campos.

As novas unidades ajudaram a compensar a parada programada da P-53 (no fim de novembro) e a parada de produção da P-20, no campo de Marlim, a partir do dia 27 de dezembro, para reparar danos causados por incêndio no sistema de produtos químicos daquela plataforma.

‘Dolorosamente menor que o esperado’

Os números foram considerados fracos por analistas do Credit Suisse. “A aceleração (na produção) está dolorosamente menor que o esperado, sem aumentos de produção nos últimos três meses (...) Precisaremos ver a produção começar a crescer para mostrar algumas melhoras até março, no máximo”, disseram os analistas do Credit Suisse em nota a clientes.

A companhia informou ainda que pré-sal teve recorde de produção diária, de 371,3 mil barris de óleo por dia (bopd), em 24 de dezembro. Essa marca foi obtida com 21 poços produtores em operação.

Com agências internacionais

Após demissão, Helena Chagas respondeu às críticas do PT

Dilma confirma demissão da ministra de Comunicação

• Mais cedo, Helena Chagas respondeu às críticas do PT de que não destinava verbas de publicidade para a mídia alternativa
• Ministra disse que manteve o “critério da mídia técnica”, que possibilitou “a oportuna e equilibrada publicidade governamental
• Ela será substituída pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, que toma posse na segunda

Luiza Damé - O Globo

A ministra Helena Chagas André Coelho/2-1-2011 / Agência O Globo

A presidente Dilma Rousseff confirmou sexta-feira a demissão da ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Helena Chagas, e a substituição dela pelo atual porta-voz, Thomas Traumann, que tomará posse nesta segunda-feira, juntamente com Aloízio Mercadante, na Casa Civil; Arthur Chioro, na Saúde, e José Henrique Paim, na Educação.

Em nota oficial, a presidente "agradeceu a dedicação e os relevantes serviços prestados ao país pela jornalista Helena Chagas no comando da pasta, ao longo dos últimos três anos". A confirmação da demissão aconteceu algumas horas depois que a ministra respondeu, em carta de demissão à presidente, às críticas do PT de que não destinava verbas de publicidade para a mídia alternativa.

Na carta, divulgada nesta sexta-feira pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, Helena disse que manteve o “critério da mídia técnica”, adotado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que o cadastro de veículos de comunicação foi ampliado, totalizando 9.963 em todos os estados brasileiros.

A ministra agradece também à presidente pela oportunidade e confiança nos três anos em que ficou no governo. Disse que foi “um período de significativas realizações do governo, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo e engajamento desta secretaria”. A ministra afirmou que preservou e aprimorou o critério da mídia técnica, o que possibilitou “a oportuna e equilibrada publicidade governamental de tais ações públicas, trazendo ao cidadão informação clara e objetiva a respeito de seus direitos e das oportunidades que lhe eram postas”.

 

Helena diz que formalizou o pedido de demissão “conforme entendimentos anteriormente mantidos”, logo na abertura da carta de demissão.

“Acredito ter contribuído, com meu trabalho e com o esforço dos servidores da Secom, para a imagem positiva que V. Exa. e seu governo têm junto aos brasileiros, como justo reflexo do desempenho da gestão pública nesses três anos em que tive o privilégio de compor seu ministério”, afirmou.

Helena não deverá participar da campanha eleitoral de Dilma e entrará em quarentena, conforme prevê a legislação.

Dilma resolveu trocar o titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para dar uma postura mais agressiva ao setor de comunicação do governo no ano eleitoral, como defende o PT. Essa troca não estava prevista para este momento, mas a ministra Helena Chagas, surpreendida pelo vazamento da notícia, entregou a carta de demissão na quinta-feira à tarde. Sua saída foi motivada por pressões do PT e, mais recentemente, pelo desgaste da falta de transparência com a agenda da presidente Dilma na polêmica “escala técnica” da comitiva presidencial em Lisboa, sábado passado.

País gasta mais de R$ 1 tri em cinco anos com juros da dívida pública

Sílvio Guedes Crespo - UOL

 

 

 

O Brasil gastou mais de R$ 1 trilhão nos últimos cinco anos com pagamento de juros da dívida pública, mostram dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira, 31.

No total, o setor público brasileiro teve uma despesa de R$ 249 bilhões em 2013 com juros. É o maior valor anual desde pelo menos 2002, quando o BC iniciou o registro desses dados pela metodologia atual. Se atualizarmos pela inflação, no entanto, o maior valor da série é o de 2011 (R$ 265 bilhões).

De 2009 a 2013, os gastos com juros somaram R$ 1,065 trilhão. Corrigido pela inflação, esse valor equivale hoje a R$ 1,190 trilhão.



Parte do dinheiro usado para pagar juros vem da arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais com impostos e itens extraordinários (como receita de privatizações e concessões).
Outra parte é obtida por meio da rolagem da dívida – processo em que o governo toma dinheiro emprestado para pagar juros.

No ano passado, União, Estados e municípios destinaram R$ 91 bilhões do seu orçamento para a dívida. Esse esforço fiscal é chamado de superavit primário.

Como os juros somaram R$ 249 bilhões em 2013, ficaram faltando R$ 158 bilhões para pagar os credores. Este último valor, chamado de deficit nominal, ou necessidade de financiamento nominal, corresponde ao que o governo precisou tomar emprestado para honrar seus compromissos.

 

 

Gastos do setor público com juros

Item	2013 (R$ bi)	2009 a 2013, em valores da época (R$ bi)	2009 a 2013, em valores atuais (R$ bi)
Parte da arrecadação do governo usada para pagar juros	91,3	491,4	550,0
Dinheiro que o governo tomou emprestado para pagar juros	157,5	574,3	640,1
Total de gastos com juros	248,9	1.065,8	1.190,1

• Fonte: Banco Central

 

Opinião: gasto alto, mas necessário

Como se pode ver, a maior parte dos juros tem sido paga por meio da rolagem, ou seja, por meio da criação de novas dívidas. O governo toma dinheiro emprestado de uns para pagar outros.

De 2009 a 2013, os juros somaram R$ 1,1 trilhão, como foi dito, mas apenas R$ 491 bilhões foram pagos com dinheiro arrecadado com impostos e outras fontes. Os demais R$ 574 bilhões vieram de novas dívidas.

É verdade que R$ 491 bilhões não são uma quantia desprezível, ao contrário. Há, inclusive, quem argumente que o governo deveria usar parte desse valor para investimentos, programas sociais ou corte de impostos.

O problema é que. se o setor público aumenta a dependência de rolagem da dívida – e isso tem ocorrido nos últimos anos –, o risco de emprestar dinheiro ao governo também sobe. Consequentemente, a taxa de juros que os investidores cobram tende a aumentar também, criando um ciclo vicioso.

Dito de outra forma, a tendência é de que, quanto menos dinheiro de impostos o governo gastar hoje com dívida, mais terá que gastar no futuro. Além disso, existem as consequências de curto prazo. Se os investidores notam que o controle da dívida (e outras responsabilidades do governo) não está sendo levado a sério, eles investem menos no setor produtivo, o que contribui para frear o PIB (produto interno bruto).

Ainda se poderia dizer que a dívida líquida do governo tem diminuído como proporção do PIB, o que é verdade. Mas o problema, neste momento, não é a dívida líquida, e sim a bruta.
A dívida líquida se refere a tudo o que o governo está devendo menos tudo o que estão devendo ao governo. A bruta é a dívida total.

A dívida bruta tem aumentado porque o governo toma dinheiro emprestado, a juros de mercado, e empresta para empresas, a juros mais baixos, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Quando faz essa operação, a dívida líquida não aumenta, pois o mesmo montante que o governo toma emprestado é registrado como uma quantia que o BNDES (ou seja, o próprio governo) tem a receber.

Já a dívida bruta aumenta. Pode parecer que não há problema, mas há. A dívida que o governo contrai precisa ser paga em um prazo menor do que aquela que as empresas contraíram junto ao BNDES. Além disso, os juros que o governo paga são maiores do que os que ele recebe.

 

 

"Petrobras, apesar de investimentos cada vez maiores, tem queda na produção em 2013", por Rodrigo Constantino

Veja

A Petrobras divulgou sua produção final para o ano de 2013. Uma queda de 1,5% em relação ao ano anterior, apesar de investimentos cada vez maiores. A empresa estatal, que dava um “guidance” de crescimento de até 5% para o mercado no começo do ano, apelou para as justificativas de sempre, confiando que, nesse ano, tudo será diferente. Disse em comunicado:

 

A produção de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil, no ano de 2013, atingiu a média de 2 milhões 321 mil boed, 1,5% abaixo da média produzida no ano anterior. 

A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais, no ano passado, ficou, na média, em 1 milhão 931 mil barris/dia, 2,5% abaixo da produção de 2012 (1 milhão 980 mil b/d). Incluída a parte operada pela Petrobras para seus parceiros o volume de 2013 chegou a 1 milhão 992 mil barris/dia.

 

A redução do volume produzido em 2013 decorreu, principalmente, do atraso na entrada em operação do campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, cuja sequência de interligação de poços à plataforma P-63 precisou ser revista em função da presença de corais no leito oceânico;

 

do atraso na chegada ao Brasil e dificuldades de instalação de equipamentos denominados BSRs – Boias de Sustentação de Risers, que permitiriam a interligação de novos poços nos campos de Sapinhoá e Lula NE, na Bacia de Santos; e do atraso no início da produção das plataformas P-55 e P-58, no campo de Roncador e no Parque das Baleias, respectivamente, na Bacia de Campos. Com a interligação de novos poços nessas unidades de produção, assim como nas plataformas P-62, no Módulo 4 do campo de Roncador, e P-61, no de Papa-Terra, ambas previstas para começar a produzir no primeiro semestre de 2014, a Petrobras terá estabelecido as condições necessárias para aumentar a produção ao longo de 2014.

 

Ou seja, a culpa é dos corais! Independentemente das desculpas da empresa, o fato é que o endividamento da companhia cresce sem parar, justamente porque ela possui um gigantesco plano de investimentos que não tem se traduzido em maior produção.

 

Fonte: Bloomberg

 

A dívida líquida já representa três vezes o que a empresa gera de caixa bruto (EBITDA), um patamar preocupante de endividamento. O crescimento fica sempre só na promessa, que nunca é entregue. O resultado é a perda de credibilidade e de valor das ações no mercado:

 

Fonte: Bloomberg

 

Os brasileiros estão vendo, dia a dia, a destruição da maior empresa nacional pelo PT. É muita incompetência e uso político juntos. Não tem como dar certo…

 

Ministra da Comunicação, Helena Chagas, entrega cargo a Dilma

Bruna Borges
Do UOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dança das cadeiras no governo Dilma                   

 

30.jan.2014 - Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, deixa o ministério da Saúde. O anúncio oficial foi feito por Dilma Rousseff através de nota nesta quinta-feira Leia mais Elza Fiúza/Agência Brasil

 
A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social, entregou nesta sexta-feira (31) à presidente Dilma Rousseff pedido de afastamento do cargo. O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, deve assumir no lugar dela.

Dilma anuncia primeiras mudanças da reforma ministerial

O governo já estava descontente com a atuação da pasta por considerar que a Secretaria de Comunicação não dava espaço suficiente às mídias alternativas, como Facebook e Twitter, importantes canais de diálogo com os jovens e considerados estratégicos em ano eleitoral, além de não ter dado mais visibilidade à administração federal.

Na carta de demissão, a ministra agradece pela confiança e diz que "foi um período de significativas realizações do seu governo, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo e engajamento desta secretaria".

Ontem, a presidente havia anunciado oficialmente a troca de outros três ministros: Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação e vai para a Casa Civil na vaga de Gleisi Hoffmann, que sai para concorrer ao governo do Paraná nas eleições de outubro.

Para o lugar de Mercadante, será alçado José Henrique Paim Fernandes, até então secretário-executivo do órgão.

Na Saúde, a vaga de Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, será ocupada por Arthur Chioro, que comandava a secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo (Grande SP).

Leia a íntegra da carta entregue por Helena Chagas:
Brasília, 30 de janeiro de 2014

Exma. Sra. Presidenta da República,

Conforme entendimentos anteriormente mantidos, formalizo a V.Exa. meu afastamento do cargo de Ministra de Estado – Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Na oportunidade, expresso meus agradecimentos pela oportunidade que me foi dada de servir ao país e pela confiança depositada por V. Exa. em mim e na equipe que me acompanhou, nos três anos que tive a honra de ocupar o posto do qual ora me desligo.

Foi um período de significativas realizações do seu governo, cuja divulgação se deu com todo o entusiasmo desta Secretaria. O critério da mídia técnica, que herdamos do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e que soubemos preservar e aprimorar, propiciou a oportuna e equilibrada publicidade governamental de tais ações públicas, trazendo ao cidadão informação clara e objetiva a respeito de veículos aptos a receber investimentos de mídia foi significativamente ampliado, dentro de um processo de regionalização e democratização da publicidade oficial sem precedentes. São hoje 9.963 veículos cadastrados em todos os estados.

Acredito ter contribuído, com meu trabalho e com o esforço dos servidores da Secom, para a imagem positiva que V. Exa. E seu governo têm junto aos brasileiros, como justo reflexo do desempenho da gestão pública nesses três anos em que tive o privilégio de compor seu Ministério.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar minha mais alta estima e consideração.

Respeitosamente,

Helena Chagas