Tribunal proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio de Lula, que também não participará do encontro
O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira, 1º, que não participará do debate da TV Globo, o último antes do primeiro turno das eleições.
O senador atribuiu a desistência a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também não comparecerá ao encontro.
“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE”, afirmou Flávio. “A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes.”
Flávio Bolsonaro - Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes.
A decisão citada pelo candidato foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. Ela impediu a Globo de manter em cena o púlpito destinado a um candidato que tenha recusado o convite para participar do debate. Lula decidiu não comparecer e optou por conceder uma entrevista ao Flow Podcast no mesmo horário.
Estela sustentou que a exposição do púlpito vazio poderia funcionar como forma de constrangimento ao candidato ausente. Para a ministra, o comparecimento ao debate é facultativo, e a emissora não poderia utilizar a ausência para pressionar quem decidiu não participar. Gilmar Mendes impõe presença de Renan Santos em debate
A desistência ocorre em um dia marcado por decisões judiciais sobre as regras do debate.
Minutos antes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Globo incluísse Renan Santos, candidato da Missão, entre os participantes.
A ordem de Gilmar contrariou uma decisão anterior do presidente do TSE, Nunes Marques. O ministro havia rejeitado o pedido apresentado por Renan para obrigar a emissora a incluí-lo. A Missão não possui os cinco parlamentares no Congresso exigidos pela legislação eleitoral para assegurar a participação obrigatória de um candidato em debates de rádio e televisão.
As regras definidas pela Globo previam a possibilidade de convidar
outro candidato em caso de desistência de um dos participantes. Renan
afirmou que poderia ocupar a vaga aberta pela ausência de Lula. Nunes
Marques, contudo, entendeu que a previsão dava à emissora a
faculdade de fazer o convite, sem criar uma obrigação.
A Missão também recorreu ao STF. A ministra Cármen Lúcia rejeitou uma das ações por considerar inadequada a via processual escolhida, sem reconhecer um direito de Renan à participação.
Posteriormente, Gilmar analisou outro pedido, apresentado pelo Solidariedade, e determinou a inclusão do candidato da Missão. Conforme mostrou Oeste, o ministro fundamentou a intervenção em princípios constitucionais ligados à liberdade de expressão e ao pluralismo político.
Antes das decisões desta quinta-feira, estavam previstos no debate Flávio, Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula já havia comunicado que não participaria
Edilson Salgueiro - Revista Oeste
