Bolsa sobe 3,6% em setembro e tem a terceira maior alta do ano

Ibovespa fecha segunda-feira, 30, com leve queda de 0,3%; dólar fica estável em R$ 4,16 (Mauricio Lima/AFP/VEJA)

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, teve leve recuo nesta segunda-feira, 30, de 0,32%, para 104.745 pontos. Houve estabilidade durante a maior parte da sessão, com investidores adotando cautela diante das negociações comerciais entre Estados Unidos e China e ainda acompanhando o andamento das reformas no cenário doméstico. No acumulado de setembro, a bolsa registrou valorização de 3,6% – o terceiro melhor mês do ano, perdendo apenas para junho (4,1%) e janeiro (10,8%).

Também em dia morno, o dólar comercial fechou estável, cotado a 4,16 reais na venda. Em setembro, a moeda americana acumulou alta de 0,3% – o que, na opinião de analistas do mercado financeiro, reflete o novo patamar para a moeda.

O governo chinês respondeu aos rumores de que os Estados Unidos estudam deslistar as empresas do país das bolsas de valores americanas, o que seria mais um episódio do conflito comercial entre as duas maiores potências econômicas do mundo. O Tesouro dos Estados Unidos desmentiu oficialmente a proposta. Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, “exercer pressão máxima e até buscar dissociação forçada das relações China-Estados Unidos prejudicará os interesses de empresas e pessoas chinesas e americanas, criará turbulência nos mercados financeiros e ameaçará o comércio global e o crescimento econômico”.

Os mercados chineses não abrirão pelo resto da semana, devido a um feriado local. A expectativa, portanto, é de volume baixo de negociações a nível global, com o cenário interno ditando os principais movimentos dos investidores. E não será uma semana fria domesticamente. Na terça-feira, 1°, a pauta tida como a mais importante pelo mercado brasileiro no ano, a reforma da Previdência, será votada no Senado. Tanto a Comissão de Constituição e Justiça como o plenário, em primeiro turno, deverão analisar e votar o texto – tudo no mesmo dia. A aprovação, com folga, já é esperada pelos investidores. A expectativa é para que não haja mais nenhum atraso na tramitação.

Com Reuters

TRF4 nega recurso e manda José Dirceu pagar R$ 4,5 milhões

Dirceu, capitão da organização criminosa do Lula (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e determinou que ele deve começar a pagar cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. O petista é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela Corte em 21 de fevereiro deste ano no julgamento dos embargos infringentes.

Segundo informou o TRF4, os advogados recorreram ao tribunal buscando adiar o cumprimento da condenação pecuniária para quando a sentença transitasse em julgado – ou seja, até a terceira instância. O relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, considera que “sendo possível a execução provisória da pena privativa de liberdade, não é razoável entender pela impossibilidade de execução das penas acessórias”. “Parece lógico concluir que, se a liberdade do réu pode desde logo ser restringida, também pode ser imposto o cumprimento das sanções pecuniárias”, escreveu o magistrado em seu voto.

O agravo na execução penal foi negado pela 8ª Turma em 28 de agosto e os advogados ajuizaram embargos de declaração sustentando que o relator teria se omitido na análise do artigo 164 da Lei de Execução Penal, que prevê o pagamento apenas quando transitada em julgado a sentença criminal.

Por unanimidade, a turma negou provimento aos declaratórios, entendendo que “o acórdão não continha a omissão apontada e a defesa buscava apenas a modificação da decisão”. “Não há necessidade de prequestionamento expresso de todos os artigos mencionados pela defesa. O artigo 164 da Lei de Execução Penal contém o mesmo conteúdo do artigo 50 do Código Penal, expressamente refutado no voto embargado. Vê-se, portanto, que o embargante quer rediscutir o mérito, o que não cabe nesta via recursal”, concluiu Gebran.

Condenação

Dirceu foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em março de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses de reclusão, com pagamento de multa e reparação dos danos. O ex-ministro da Casa Civil teria recebido R$ 2,1 milhões em propinas da Apolo Tubulars por contrato firmado com a Petrobras.

A origem desse dinheiro teria sido dissimulada, passando parte pela empresa Credencial e parte tendo sido usada como pagamento de despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 voos realizados pelo réu.

Em 26 de setembro de 2018, o TRF4 – Corte de apelação da Lava Jato – confirmou a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. A defesa ajuizou embargos infringentes e, em fevereiro deste ano a 4ª Seção negou o recurso, determinando a execução provisória da pena – o petista está preso em Curitiba. Os embargos de declaração foram julgados na quarta-feira, 25, e o acórdão foi publicado no sábado 28.

Com Estadão Conteúdo

Curto e grosso, Augusto Aras manda um duro recado aos ministros do STF

Aras não é Dodge, que tinha o rabo enroscado aqui e ali.

E deixou isso bem claro em sua primeira entrevista desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República na última quinta-feira (26).

Sobre a reunião do STF na próxima quarta (2), que estabelecerá definitivamente - ou não - a tentativa dos iluminados para criar legalmente a impunidade e anulação de grande parte dos processos da Lava Jato, Aras foi enfático:

“Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade."

Por ‘modular’ entenda-se desfazer a merda feita na reunião passada dos 11 ilustres, onde descaradamente inventaram leis fora da Constituição para brincar de deuses e dar impunidade aos comparsas.

Sobre o povo indígena:

‘Ruim mesmo é não permitir que as comunidades que são dotadas da mesma dignidade de qualquer cidadão brasileiro não possam fazer uso de seu patrimônio, diretamente ou através de empresas que possam explorar esse patrimônio.’

Sobre suas nomeações:

‘(...) buscando dar oportunidade a todos os colegas que jamais tiveram antes a oportunidade de atuar em grandes operações(...)." Leia-se desmantelar o aparelhamento de esquerda.

Economia:

‘É preciso que participemos da defesa do mercado nacional porque ele é patrimônio da União.’

Sabe-se ainda que Aras vai passar um pente fino em todas as ações de sua antecessora, Dodge.

Vale lembrar que o Ministério Público possui autonomia total, e não pertence a nenhum dos três poderes.

Tem garantia constitucional, não pode ser extinto ou suas atribuições repassadas a outras.

Ao MPF cabe a defesa dos direitos sociais e individuais (direito à vida, dignidade, liberdade, etc) dos cidadãos perante o STF, STJ, tribunais regionais federais e juízes federais e eleitorais.

Na Constituição, o MPF atua como guardião da democracia, assegurando o respeito aos princípios, garantindo a participação da sociedade na vida do país.

Se Aras levar seu discurso adiante com essa firmeza, será uma força importantíssima na luta contra as atrocidades cometidas pelo STF.

‘Democracia’ e ‘participação popular’ são duas expressões rejeitadas frequentemente pelo STF, que legisla em causa própria apenas, escarnecendo da própria Constituição que deveria ser seu guia.

A verdadeira sabatina a que Aras será submetido começa quando participará, em plenário, da reunião do STF diante dos abutres que querem de volta a impunidade.

E quem o aprovará ou não será o povo brasileiro.

Veremos.

E, claro, desejamos boa sorte.

Marco Angeli Full

Artista plástico, publicitário e diretor de criação

Jornal da Cidade

"O Supremo e as maçãs podres", por Luiz Carlos Nemetz

A maçã é a fruta mais emblemática e simbólica da natureza.

Sua referência metafórica está por toda a parte.

No livro de Gênesis da Bíblia Sagrada representa o pecado original que tirou Adão e Eva do paraíso por colherem o fruto da árvore do conhecimento.

Mas não para por aí. Na fábula, entorpeceu a Bela Adormecida.

A teoria da gravidade, por exemplo, foi formulada depois que uma maçã caiu sobre a cabeça de Sir Isaac Newton, em 1666.

Um dos heróis da Suíça, Guilherme Tell, para não ser morto, acertou uma flechada em uma maçã colocada na cabeça do seu filho, no ano de 1307.

Steve Jobs, o grande empreendedor da revolução digital, colocou em seus negócios o nome e o símbolo “apple” (que quer dizer maçã).

Nova Iorque é conhecida como a “Big Apple” por ser a cidade símbolo dos EUA.

Pomo (daí a palavra pomar) da Discórdia, do mito grego de Helena de Tróia, também tem como centro a briga por uma maçã.

Robin Hood, arqueiro exímio, com os olhos vendados, divide uma maçã posta na cabeça de um amigo ao meio com uma flechada.

Na cultura judaica, no ano novo (“shana tova u’metuka” cuja comemoração se inicia neste ano do calendário gregoriano, neste dia 30 de setembro), a maçã simbolicamente é colocada à mesa e servida com mel, para que o ano novo (5780) seja doce e bom.

Os Beatles, a banda de rock mais famosa de todos os tempos escolheu a maçã como o símbolo de seu selo discográfico.

Até minha mãe, nos ensinou o conceito de equidade usando uma maçã: quando dois filhos disputavam os pedaços de uma fruta, ela era taxativa: - “Um divide! O outro, escolhe!”.

Mas a maçã também serve para simbolizar a toxicidade das relações pessoais e a péssima influência da más companhias. Daí vir a frase como uma metáfora usada como dito popular: “- basta uma maçã podre num cesto, para que todas as outras apodreçam rapidamente, também”.

E, é a mais pura verdade!

A maçã podre produz um hormônio gasoso chamado etileno, que, entre outras coisas, faz que as frutas saudáveis ao seu lado apodreçam rapidamente.

Assim está o Supremo Tribunal Federal, ante as instituições da República brasileira.

Alguns dos seus integrantes são maçãs podres.

A falta de ética, de decoro, de patriotismo, de espírito republicano, de isenção, de civismo causaram a podridão da instituição como um todo.

O Supremo Tribunal Federal está com mau cheiro. Perdeu a confiança e a segurança institucional junto à Nação. E esta, a instituição STF, se não cuidarmos, vai acabar pelo mesmo processo de contaminação, apodrecendo todas as demais instituições da República.

Caminhamos para um estado de barbárie, sem segurança jurídica, dominado pela marginalidade que quer seguir fazendo o que sempre fez, impunemente. Tudo sob os auspícios e com a proteção jurisdicional de alguns membros desta que deveria ser a Corte Suprema.

Esse processo de contaminação já está em franco andamento.

Até pouco tempo atrás, a sociedade tinha a certeza que o apodrecimento da teia social brasileira vinha exclusivamente do Poder Executivo e do Legislativo. Então foram feitas assepsias nestes poderes. Mas a indecência, o descaramento, a depravação, o despudor e a imoralidade seguiram seu rumo.

Então o Supremo Tribunal Federal ficou nu e está exposto perante o país.

E lá no STF, na verdade, é que estão as maçãs infectas que contaminam todo o sistema.

Alguns dos ministros do STF o tornaram uma instituição nauseabunda.

E ele, o Supremo, é a maçã malcheirosa que está dentro do cesto das instituições apodrecendo o Estado brasileiro.

Temos que correr para tirar esses frutos fétidos da nossa frente.

E para fazer isso, é chegada a hora de sacudir os galhos para que esses frutos pútridos caiam e sejam jogados no lixo da história.

E, intuo, que o Senado deva fazer isso rapidamente, sob o gravíssimo risco de a sociedade o fazê-lo.

Luiz Carlos Nemetz

Advogado.Vice-presidente e Chefe da Unidade de Representação em Santa Catarina na empresa Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo e Sócio na empresa Nemetz & Kuhnen Advocacia.
@LCNemetz

Jornal da Cidade

General Mourão dá lição de moral para estrangeiros que atacam Bolsonaro:...

Moro rebate com dados manchete da Folha de S.Paulo, porta-voz do covil do Lula

A Folha de S.Paulo, há muito tempo tem investido pesadamente na tentativa de derrubar o Ministro Sérgio Moro.

Com esse propósito o jornal chegou a se aliar ao pseudo Jornalista Glenn Greenwald para divulgação de mensagens roubadas dos integrantes da Lava Lato.

Nesta segunda-feira (30) o jornal paulista protagonizou mais um capítulo dessa batalha ao colocar na capa a seguinte manchete:

Logo após o Ministro respondeu de maneira categórica o ataque:

Apesar da manchete depreciativa os dados apresentados pela matéria da Folha apenas demonstram o sucesso da gestão de Sérgio Moro. Veja alguns trechos:

– “Apesar de menos atividades nas ruas, cresceram o número de investigações e os valores de bens apreendidos de 2018 para 2019.”

– “Em casos relacionados a crime organizado, facções criminosas e crimes violentos, foram recolhidos R$ 548,1 milhões em patrimônio de investigados de janeiro a julho deste ano, mais que em todo 2018 (R$ 451,5 milhões).”

– “Até agosto de 2019, foram 67 toneladas de cocaína, quase o total de todo o ano passado.”

– “No mesmo período, foram tomados de traficantes 364,8 mil comprimidos de ecstasy, contra 295,3 mil em todo 2018.”

– “A PF sustenta ainda que o número de operações deflagradas não reflete, obrigatoriamente, o número de operações em andamento. Como exemplo, diz que havia cerca de 500 operações em curso no início do segundo semestre de 2018 e, atualmente, 738.”

Apesar da campanha da Folha, a população segue apoiando o Ministro e reconhece os claros avanços conseguidos por ele na questão da Segurança Pública.

Jornal da Cidade

General Heleno defende Bolsonaro e rebate 'fofocas' de jornalista do Globo, Lauro, 'jardim de fofoca'