Rennan Setti, O Globo
A agência de classificação de ratings Fitch, que rebaixou a nota de crédito do Brasil nesta sexta-feira, não espera do governo Temer qualquer medida relevante e estrutural de impacto fiscal, contou ao GLOBO a chefe de ratings soberanos para a América Latina, Shelly Shetty. De acordo com a analista, o cenário eleitoral torna nebulosa também a expectativa sobre as chances do próximo governo de passar uma reforma como a da Previdência.
Quais fatos motivaram o rebaixamento do Brasil?
O downgrade obviamente reflete os desafios fiscais do Brasil, como déficit muito elevado, expectativa de que esse déficit continue grande na ausência de medidas corretivas e continuidade do aumento da relação entre a dívida e o PIB, além do fato de o governo não ter conseguido aprovar a reforma da Previdência - o que torna nebulosa a perspectiva no médio prazo para as contas públicas. A decisão do governo de não submeter a reforma a eventual derrota reflete sua dificuldade em obter consenso e como a corrida eleitoral paralela possivelmente afetou a passagem dessa medida. Isso apesar de meses de negociações. É cada vez mais questionável a capacidade do governo de cumprir suas metas orçamentárias.
O downgrade obviamente reflete os desafios fiscais do Brasil, como déficit muito elevado, expectativa de que esse déficit continue grande na ausência de medidas corretivas e continuidade do aumento da relação entre a dívida e o PIB, além do fato de o governo não ter conseguido aprovar a reforma da Previdência - o que torna nebulosa a perspectiva no médio prazo para as contas públicas. A decisão do governo de não submeter a reforma a eventual derrota reflete sua dificuldade em obter consenso e como a corrida eleitoral paralela possivelmente afetou a passagem dessa medida. Isso apesar de meses de negociações. É cada vez mais questionável a capacidade do governo de cumprir suas metas orçamentárias.
Mas a desistência do governo de tentar aprovar a reforma da Previdência, anunciada esta semana, foi um gatilho específico?
É claro que isso pressiona a nota de crédito. Em novembro, quando também havíamos rebaixado a nota do Brasil, já havíamos observado a dificuldade do governo para passar a reforma. Já pensávamos que talvez houvesse apenas uma janela de oportunidade muito estreita para aprová-la, antes do acirramento da campanha eleitoral. O anúncio desta semana confirmou que o governo não conseguiria tratar do tema este ano, o que piora ainda mais a posição fiscal do país potencialmente aumenta os desafios fiscais do próximo governo.
É claro que isso pressiona a nota de crédito. Em novembro, quando também havíamos rebaixado a nota do Brasil, já havíamos observado a dificuldade do governo para passar a reforma. Já pensávamos que talvez houvesse apenas uma janela de oportunidade muito estreita para aprová-la, antes do acirramento da campanha eleitoral. O anúncio desta semana confirmou que o governo não conseguiria tratar do tema este ano, o que piora ainda mais a posição fiscal do país potencialmente aumenta os desafios fiscais do próximo governo.
O governo atual ainda tem quase um ano pela frente. Na ausência da reforma da Previdência, ele será capaz de aprovar alguma medida relevante de impacto fiscal?
Hoje, não vemos o governo sendo capaz de passar qualquer reforma fiscal substancial. A recuperação econômica do Brasil pode ajudar trazendo receitas adicionais, o que, por sua vez, pode ajudar o governo a atingir a meta de déficit primário em 2018. Mas não vemos hoje qualquer espaço para este governo aprovar reformas que melhorem estruturalmente as contas públicas.
A Fitch atribui perspectiva estável ao Brasil. Isso descarta a chance de novos rebaixamentos antes das eleições?
Por definição, nossa perspectiva estável significa que, hoje, pensamos que as forças positivas e negativas sobre o rating estão equilibradas. Então, não estamos sinalizando um rebaixamento no curto prazo. Se fosse esse o caso, teríamos que manter a perspectiva negativa. Com a perspectiva estável, sinalizamos que já incorporamos as dificuldades que governo teve para aprovar a reforma e também a expectativa de que o governo atual não conseguirá aprovar nenhuma medida de reforma fiscal significativa.
Algum fator específico avaliado por vocês pode desencadear novo rebaixamento no futuro próximo?
Em um movimento de redução da categoria de duplo B para a de B único, estaríamos olhando para outros pontos além da ausência de medidas de ajuste fiscal. No médio prazo, observaríamos também questões relacionadas à capacidade de financiamento (da dívida) do governo. Hoje, não antecipamos problemas nessa área. O governo ainda tem acesso aos mercados de capitais doméstico e internacional. Acreditamos que a balança externa brasileira permanecerá sólida e a posição em reservas internacionais é forte. Logo, a economia tem capacidade de suportar choques vindos do apertamento das condições financeiras no mercado internacional ou produzidos pela corrida eleitoral. Por essas razões, não vemos qualquer razão hoje para diminuir a nota brasileira.
Enquanto as agências de risco rebaixam o Brasil, o mercado financeiro opera em nível recorde por aqui. Quais são as razões desse distanciamento?
Talvez um investidor responderia melhor do que eu. De nossa parte, reconhecemos na perspectiva estável atribuída ao Brasil que o país está saindo de uma recessão longa e intensa, que indicadores importantes estão indo na direção correta, como a inflação, queda de juros etc. Nós da Fitch focamos mais nos fundamentos fiscais e em como o cenário político os impacta. Não esperamos uma mudança relevante em direção a medidas populistas após a eleição, mas continuamos a ver incerteza a respeito do tipo de ajuste que virá do próximo governo, cujo teor ainda não é claro. Essa é nossa metodologia. Já o mercado, talvez, foque em outras questões.
O ritmo de crescimento brasileiro é adequado?
Esperamos crescimento de 2,5% em 2018, depois de 1% em 2017. Esse ritmo é moderado quando comparado à contração intensa dos dois anos anteriores. No médio prazo, o potencial de crescimento deve continuar moderado dada a redução importante dos investimentos nesse período. Mesmo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do setor privado classificam de fraco o crescimento potencial brasileiro.
E a agenda de reformas micro-econômicas anunciada, ela terá impacto relevante?
Elas são claramente positivas no médio prazo, mas insisto que seus efeitos levarão tempo para se concretizar.
Quão longe o engavetamento da reforma da Previdência deixou o Brasil da recuperação do grau de investimento?
O Brasil se descolou bastante, nos últimos anos, dos seus pares que detêm grau de investimento. Um estudo nosso mostra que, em média, demora seis anos para um país que perdeu o grau recuperá-lo. No caso do Brasil, o adiamento da reforma da Previdência significa que é difícil vermos importantes melhoras estruturais das finanças públicas no médio prazo. O que teríamos que ver no Brasil para que ele se aproximasse do grau de investimento seria uma diminuição clara do déficit fiscal e redução do nível de dívida. Entretanto, no cenário-base atual, continuamos vendo um déficit muito elevado e crescimento do peso da dívida. Então, o grau de investimento não está na previsão.