Revisão de jurisprudência tem a capacidade de dar musculatura para Estados que são contra a interrupção da gravidez
O aborto volta à pauta do “STF” dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 1°. A Corte inicia hoje um julgamento que pode mudar uma jurisprudência de quase 50 anos sobre a interrupção da gravidez no país.
Serão apresentadas as argumentações orais do caso Dobbs v. Women’s Health Organization, cujo resultado deve ser conhecido apenas em meados de 2022 devido à complexidade da situação em análise.
A depender do entendimento dos juízes, o tribunal pode alterar ou derrubar as decisões dos casos Roe v. Wade (de 1973) e Planned Parenthood v. Casey (de 1992). As decisões sobre ambos os cenários permitiram o aborto nos EUA.
Nos dois casos, o “STF” dos EUA determinou que os Estados norte-americanos não podem barrar a interrupção da gravidez antes de 24 semanas, o chamado “período mínimo” de gestação para um feto sobreviver fora do útero.
Atualmente, pelo menos 22 Estados tendem a endurecer a legislação sobre o aborto.
Aborto e Dobbs v. Women’s Health Organization
A discussão do caso começou quando a Women’s Health Organization entrou com ação em um tribunal de segunda instância para questionar uma lei aprovada no Mississippi em 2018.
O dispositivo estadual barra o aborto depois de 15 semanas de gravidez, exceto em situações para salvar a vida e preservar a saúde física da mãe ou de anormalidade fetal grave.
Em resposta, governo do Mississippi recorreu ao “STF” dos EUA no segundo semestre do ano passado, pedindo aos magistrados que decidissem se todas as proibições de abortos de pré-viabilidade no país são inconstitucionais.
Com uma Suprema Corte agora com maioria conservadora de seis de nove juízes, militantes a favor do aborto e ativistas pró-vida concordam que a jurisprudência nunca esteve tão próxima em décadas de ser alterada.
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Cristyan Costa, Revista Oeste