Dias Toffoli. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse em evento comemorativo dos 30 anos da Constituição no Rio, que ‘chegou a hora da política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos’.
“O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo para o presente, e o Judiciário o passado. Se tudo vai parar no Judiciário, é porque as outras instâncias falharam. Não pode tudo parar no Judiciário”, criticou o ministro em evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Toffoli sugere que sejam criadas outras instâncias de decisões, e apontou como um dos motivos para o predomínio da judicialização no País o texto muito longo da Constituição, que para ele deveria ser simplificada.
Como exemplo concreto, o ministro citou a judicialização da greve dos caminhoneiros, que para ele deveria ter sido resolvida entre as instâncias dos setores envolvidos.
“Será que é o Judiciário que tem que decidir greve de caminhoneiro? Ou são os setores da sociedade que têm que decidir? Mas está lá, está judicializado”, destacou. “O judiciário tem que ser a ultima fase e não a primeira”, explicou.
Toffoli avalia que com isso o Judiciário ficou muito exposto e chegou a hora de se recolher: “É necessário que nos recolhamos, venho falando muito sobre isso”, disse, sem citar nomes.” Nós não somos zagueiros, somos centro-avantes, não podemos ser o superego da sociedade”, afirmou.
Ele informou ainda que pela primeira vez na história do Brasil o STF terá uma pauta definida para um exercício completo, e prometeu divulgar na próxima segunda-feira, 17, a agenda de 2019. Toffoli saiu sem falar com os jornalistas.
Denise Luna, O Estado de São Paulo