A medida provisória que instituiu o subsídio ao preço do diesel perde a validade justamente no meio dos dois turnos da eleição. Essa possibilidade acendeu um alerta na área econômica do governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O esforço agora é garantir o quórum necessário para votar o texto ainda nesta semana e afastar esse risco. A MP precisa ser aprovada até 10 de outubro, ou não haverá base legal para continuar bancando o benefício, um dos principais pontos negociados com os caminhoneiros para pôr fim à greve deflagrada em maio.
A MP 838 foi editada em 30 de maio deste ano, como resposta do governo à paralisação que durou 11 dias e provocou uma crise de abastecimento em todo o País. O relatório já foi aprovado na comissão mista de deputados e senadores, mas ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Se não houver quórum em meio ao foco dos parlamentares à campanha eleitoral, o temor no governo é de que a perda de validade da MP seja o estopim para uma nova greve em meio aos dois turnos de votações.
Essa possibilidade é considerada muito grave pela área econômica, segundo apurou a reportagem. Uma nova paralisação poderia causar uma “confusão sem fim” e até desequilibrar o resultado das eleições.
O relator da MP, deputado Arnaldo Jardim (PPS -SP), disse que vai tentar obter a votação do projeto na sessão de hoje na Câmara. Se fracassar, não será possível votá-la a semana que vem no Senado. “Tem um risco imenso de o subsídio deixar de existir”, alertou.
Neste fim de semana, um boato sobre a possibilidade de outra greve de caminhoneiros provocou a formação de filas por abastecimento e houve relatos de preços de combustíveis mais elevados em alguns postos.
Subsídio
No pior cenário, se a MP 838 caducar, o governo ficaria pelo menos um mês sem ter respaldo legal para bancar o subsídio, desenhado para reduzir em R$ 0,30 o preço do litro do diesel nos postos de combustíveis e que vai custar ao todo R$ 9,5 bilhões até o fim deste ano. O primeiro turno das eleições está marcado para 7 de outubro, e o segundo turno, para dia 28 do mesmo mês.
O governo chegou a editar uma segunda medida provisória no fim de julho, de número 847, também tratando da subvenção ao diesel. Mas em vez de revogar a primeira e editar uma nova medida, o que daria mais prazo para as negociações no Congresso, o governo acabou vinculando o texto da MP 847 ao da anterior.
É por isso que, se o texto editado em maio perder a validade, o governo não terá base legal para pagar o subsídio. Será preciso correr para modificar e aprovar o texto da MP 847, que ainda pode ter sua validade prorrogada até o fim de novembro.
Otimismo
Responsável pela articulação política do governo, o ministro Carlos Marun descartou a possibilidade de nova greve dos caminhoneiros. O governo tenta construir um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os parlamentares para apreciar o texto ainda nesta terça-feira, 4.
Procurado, o Ministério da Fazenda disse que “está se empenhando para a aprovação desta e de outras medidas em tramitação no Congresso”.
Idiana Tomazelli e Lu Aiko Otta, O Estado de São Paulo