Em estudo que será entregue aos candidatos à Presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende um amplo processo de privatizações para modernizar a infraestrutura no Brasil. De acordo com o documento, a modernização da infraestrutura demanda um esforço de cerca de 20 anos. A instituição calcula que o país investe cerca de 2% do PIB em infraestrutura, mas necessita aportar ao menos 4,15% do PIB.
“São necessários mais investimentos, mobilização de recursos públicos e, principalmente privados”, indica o texto. A CNI aponta que o histórico de baixo impacto do investimento em infraestrutura no Brasil está diretamente associado à limitada capacidade de execução do Estado — no sentido de planejar, elaborar e escolher os projetos com maior relação custo-benefício, contratar sua execução, fiscalizar e assegurar sua integridade.
Os recursos arrecadados pelo governo são em grande medida gastos em transferências e despesas correntes, segundo a entidade, avaliando que o dinheiro voltado para infraestrutura vem sendo comprimidos por conta da rigidez orçamentária, fragilidade das empresas públicas e a crise fiscal.
Para a CNI, por outro lado, a privatização de setores de infraestrutura apresenta alguns desafios. A organização entende ser necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios, e criar quadro legal que gere confiança e estabilidade.
A Confederação Nacional da Indústria defende total autonomia decisória e financeira das agências reguladoras para dar maior sustentação à privatização nos setores. Além disso, quer que as empresas públicas que não forem privatizadas se adaptem às determinações da Lei das Estatais.
“Um presidente recém-saído de uma vitória nas urnas, com um projeto de privatização referendado pelo voto popular e um gabinete de excelência, teria uma oportunidade ímpar de realizar um plano arrojado de desestatização, consistente com a necessidade de reforma do Estado”, acrescenta o estudo.
Em termos setoriais, a empresa defende como prioritária a privatização das Companhias Docas, dos aeroportos da Infraero, a continuidade e maior celeridade ao programa de concessões de rodovias, de companhias estaduais de saneamento e a desestatização da Eletrobras.
Manoel Ventura, O Globo