sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Justiça bloqueia bens de Paes em ação de improbidade administrativa

UOL

  • Adriano Delgado/UOL
    Ago.2016 - Eduardo Paes carrega tocha olímpica no Rio de Janeiro
    Ago.2016 - Eduardo Paes carrega tocha olímpica no Rio de Janeiro
A Justiça no Rio de Janeiro bloqueou na quarta-feira (7) os bens do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em uma ação na qual ele é acusado de improbidade administrativa referente à construção do Campo de Golfe Olímpico da Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
De acordo com a decisão do juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, o prefeito teve o valor de R$ 181.880,58 indisponibilizados, à exceção de valores encontrados na conta corrente de Paes, ou referentes à renda de trabalho. 
"A  decretação  de  indisponibilidade  de  contas correntes  e ativos  financeiros,  antes  mesmo  de  uma  condenação,  constitui  gravame  muito  grande,  visto  que seria necessária a autorização judicial para simples atos cotidianos como o pagamento de contas, a aplicação de eventuais sobras financeiras de salário, o  gerenciamento de investimentos, o que impõe  seja  observado  o  princípio  da  razoabilidade,  admitindo-se  tal  ocorrência  somente  em situações excepcionais", escreveu o juiz.
De acordo com o processo, a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários, responsável pela obra, também teve os bens indisponibilizados. 
Segundo a declaração do prefeito feita à Justiça Eleitoral em 2012, última vez que se candidatou, ele tinha bens avaliados em um total de R$ 330.112,69.
A assessoria de Eduardo Paes foi procurada pelo UOL, por telefone e por e-mail, mas até a publicação da reportagem não havia se posicionado sobre a decisão judicial. A construtora foi procurada por telefone, mas não foram localizados responsáveis por comentar o fato.
Reprodução
Trecho final da decisão judicial que tornou indisponíveis bens do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB)