Dyelle Menezes - Contas Abertas
Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 ontem (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A aprovação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados apenas remete o pedido ao Senado Federal. O processo não é aberto automaticamente e a presidente Dilma Rousseff não é afastada de imediato.
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Senado tem direito a se manifestar previamente em relação à abertura do processo, ao invés de ter que acatar passivamente a decisão da Câmara.
Para que seja aberto o processo, basta que a maioria simples dos senadores (41) se manifeste a favor. Apenas então a presidente Dilma será afastada do cargo, por 180 dias, além de ter 20 dias para apresentar sua defesa.
A previsão do prazo para que o Senado se decida quanto à abertura do impeachment é para a primeira quinzena do mês de maio.
Se o Senado abrir o processo, a Casa teria cerca de seis meses – ou seja, até novembro – para realizar todas as apurações das acusações levantadas. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer já assumiria a presidência.
A sessão em que se decidiria sobre a saída de Dilma do poder seria presidida pelo presidente do STF. Assim como ocorreu na Câmara, mais uma vez dois terços dos senadores (54) teriam de se posicionar a favor do impeachment.
Caso o número necessário de votos não seja alcançado em favor do impeachment, Dilma volta normalmente ao exercício do cargo. Se os parlamentares aprovarem o impeachment, o afastamento de Dilma se transforma em definitivo e fica em seu lugar Temer.
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Votação
A sessão que decidiu pela continuidade do processo de impeachment começou às 14h deste domingo com tumulto, resultado de uma discussão entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados governistas que pressionavam para que oposicionistas saíssem detrás da mesa que dirige os trabalhos. Deputados pró e contra impeachment chegaram a trocar empurrões.
Enquanto transcorria a sessão, o Supremo Tribunal Federal divulgou decisão do ministro Marco Aurélio Melo que negava pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para suspender a votação.
Antes da sessão da votação, houve mais de 40 horas de debates, que começaram na manhã de sexta-feira (15) e terminaram por volta das 4h da manhã deste domingo, na sessão mais longa da história da Câmara.
A chamada dos deputados seguiu uma ordem de alternância entre bancadas do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a chamada era por ordem alfabética. A primeira bancada a votar foi a de Roraima, seguida pela do Rio Grande do Sul. A última foi a de Alagoas.