TSE nega recurso do PT para evitar depoimento de Ricardo Pessoa

Jéssica Moura - O Globo

Empreiteiro será ouvido como testemunha em julho durante processo sobre campanha de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso dos advogados da coligação Com a Força do Povo, formada por PT e PMDB, que pretendiam barrar que a Justiça Eleitoral ouvisse o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão desta terça-feira foi unânime. Uma ação iniciada pelo PSDB no tribunal, que aponta abuso do poder econômico na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer em 2014, pedia que Pessoa fosse ouvido entre as testemunhas na investigação.

O corregedor-geral eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, autorizou a oitiva de Pessoa. Ele é o relator do caso na corte e argumentou que cabe ao juiz decidir sobre quem deve ser chamado para depor no inquérito.

— O juiz é o destinatário da prova. Ele é quem sabe se é necessário ouvir ou não a testemunha.

Ricardo Pessoa é suspeito de ser o chefe do cartel de empreiteiras acusadas de fraudar contratos com a Petrobras. Neste mês, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Eleitoral. No depoimento, ele citou o nome de políticos e ministros ligados à presidente Dilma entre os envolvidos no esquema de corrupção. Com a decisão do TSE, o depoimento de Ricardo Pessoa deve ocorrer em 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Em dezembro do ano passado, a Coligação Muda Brasil, formada por nove partidos da oposição, e o diretório nacional do PSDB, entraram com uma ação de investigação eleitoral contra as candidaturas de Dilma e Temer. O PSDB alega que houve abuso do poder econômico e político durante a campanha que os reconduziu ao Executivo, pois eles teriam recebido "doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas".

Nesse mesmo processo, já foram ouvidos o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, que mencionaram Pessoa nos depoimentos de delação premiada à justiça federal.

Na ação, o partido também pede a cassação dos diplomas da presidente e do vice em favor de Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu a disputa no segundo turno. O partido ainda afirma que a Coligação Com a Força do Povo veiculou propaganda institucional fora do período permitido pelo TSE.