Luiz Fux. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse de Fux – vai suceder ao ministro Dias Toffoli no comando do STF – foi marcada para o dia 10 de setembro, às 16h.
“Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse Fux, em uma rápida fala.
“Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele.”
A votação secreta foi feita a distância, por videoconferência, na sessão plenária desta quinta-feira. O STF tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte.
A eleição de Fux foi antecipada para o dia de hoje. Procurado pela reportagem, o Supremo informou que isso ocorreu em “função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte”.
Currículo. Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no STF.
Em 2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo
Em tempo: Diante da promessa de Fuz de que "vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei", o STF deverá mudar a postura adotada a partir do Petrolão de Lula (Joaquim Barbosa havia alertado no Mensalão de Lula, sem rodeios, de que a Corte poderia passar a ser um puxadinho do covil do Lula).
Com efeito, recentes atos do STF sugerem a busca determinada pela instalação da ditadura de toga. Integrantes do Supremo estão abrindo inquérito, investigando e julgando pseudas ameaças às excelências. E chegou à truculência de barrar a indicação do presidente da República de um técnico para comandar a Polícia Federal. Foi além ao censurar a imprensa, intimidar jornalistas e parlamentares. E, pior, chegou a discutir a apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro.
Enfim, Fux terá mesmo que respeitar "a democracia e a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei", o que não está acontecendo hoje, quando o Supremo se comporta como um puxadinho do covil do Lula e de outras facções que buscam de todas as formas derrubar o governo da República.