quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

"Partido arrastão ou partido ponte", por Murillo Aragão

Com Blog do Noblat - O Globo


Caso a fusão entre o futuro PL e o PSD venha a ser tentada, ficará clara a intenção de lesar a lei eleitoral. Não é bom para a democracia que se admitam tais chicanas


Gilberto Kassab está criando a figura do “partido arrastão”, aquele cujo propósito é desidratar os demais partidos. A ideia central é formar o Partido Liberal (PL), cooptar deputados e senadores dos demais partidos e, no passo seguinte, fazer uma fusão com o seu PSD. Depois de ser partido arrastão vira "partido ponte"
Recém-apontado ministro das Cidades, Kassab quer "up-grade" no papel de todo-poderoso a partir dessa operação em dois tempos. Usa e abusa dos espaços da lei; e desmoraliza o já desmoralizado instituto dos partidos políticos no país. Tudo visando aumentar o seu cacife político e “libertar” o governo da dependência do PMDB.
Não é o primeiro a ter a idéia. O PROS dos irmãos Gomes também tiveram a idéia do elevado propósito de fundir PROS, PDT e PCdoB para "livrar" a Dilma do PMDB. Não funciona. Ninguém quer deixar a "boca"de ser presidente de partido antigo para seguir a esclarecida orientação dos Gomes Bros.
Como Kassab é craque em fazer partidos, está tomando todas as precauções necessárias. A lista de apoiadores da nova agremiação terá mais de um milhão de assinaturas. Com isso ele pretende evitar os problemas que afligiram a criação do Rede Sustentabilidade de Marina Silva, que não conseguiu o número mínimo legal de apoiadores.
Qual o problema dessa operação de criação do novo PL? Legalmente, está tudo certo; é possível criar novos partidos e, depois, fundi-los com outros. Não se trata, pois, de problema legal. No entanto, já temos partidos demais e ideologia e programas partidários de menos. Assim, a questão é que se está driblando a lei para criar um “partido ponte” a fim de facilitar o arrastão de parlamentares que Kassab quer fazer. É uma forma de promover o “troca-troca” partidário sem burlar a lei.
Como disse, a ideia não é nova. Mas Kassab já tinha imaginado a operação outra vez. Ele e o falecido Eduardo Campos haviam combinado fazer a mesma coisa. O final da operação seria a fusão do PSD, de Campos, com o PSB.  O apoio de Kassab à reeleição da presidente Dilma Rousseff afastou Campos do projeto, que também almejava chegar ao Planalto. Kassab viu então que poderia ser dono do seu partido sem ter que dividir o comando com outro cacique.
Isso posto, que fazer? Com a omissão do Congresso em disciplinar a bagunça partidária, só resta à Justiça Eleitoral atentar para as motivações que impulsionam a operação. Caso a fusão entre o futuro PL e o PSD venha a ser tentada, ficará clara a intenção de lesar a lei eleitoral. Não é bom para a democracia que se admitam tais chicanas. Por isso, a fusão deve ser simplesmente bloqueada.
Ainda assim, Kassab não ficará sem alternativa. Criando um partido "subsidiário", poderá orientar a formação de um bloco parlamentar na Câmara e no Senado em torno dos dois partidos. Tampouco é correto, mas é um mal menor. A lição que se tira de tudo isso é que a fundação de partidos deve ser encarada com a maior seriedade por todos. A outra é a de que, no Brasil, pequenos partidos são grande negócios.