Deputado prevê quatro indicações à Corte e critica decisões de ministros nomeados por presidentes do PT
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que uma eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 poderá afetar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) por décadas. Ele publicou, nesta quarta-feira, 30, um vídeo com o título “O maior motivo para tirar o Lula”.
Nikolas compara os quatro anos do mandato presidencial com a permanência dos ministros até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Segundo ele, uma vitória do PT permitiria quatro indicações. “Não é sobre os próximos quatro anos, é sobre os próximos 40”, afirma.
O parlamentar critica decisões sobre prisão em segunda instância, Lava Jato, liberdade de expressão, aborto e desoneração da folha. Ele cita Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, nomeados por presidentes petistas.
Aposentadorias e decisões do STF
Nikolas menciona a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro. Afirma que Fux completará 75 anos em 2028 e Cármen Lúcia, em 2029. Também prevê outra saída em 2030 e sustenta que o próximo presidente indicará quatro ministros. Segundo o deputado, presidentes do PT escolheram seis dos dez integrantes em exercício: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.
Sobre Toffoli, Nikolas cita o voto de desempate no julgamento de 2019 sobre prisão em segunda instância e associa a decisão à soltura de Lula. Também questiona decisões sobre provas da Odebrecht e o inquérito que o STF abriu naquele ano para investigar ataques aos magistrados.
O parlamentar afirma que Fachin anulou as condenações de Lula e permitiu sua candidatura em 2022. Ao citar Cármen Lúcia, relaciona uma declaração sobre a falta de regulação das redes sociais ao debate sobre liberdade de expressão.
O deputado critica Zanin por suspender a legislação de desoneração da folha, aprovada pelo Congresso com a derrubada do veto presidencial. Também lembra que o ministro foi advogado de Lula.
Por fim, afirma que Barroso votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana e cita uma decisão sobre a atuação de enfermeiros nesses procedimentos. Segundo Nikolas, o voto continuará no processo mesmo com a saída do ex-ministro.
Letícia Alves - Revista Oeste