A comissão de frente tem tudo para brilhar na Sapucaí
D epois de uma cerimônia pública, Alexandre de Moraes explicou ao parceiro Dias Toffoli, aos gritos, que não ficaria mais tempo por excesso de tarefas a cumprir. “Tem muita gente pra prendê”, berrou. “Tem muita multa pra aplicá”. Passados dois anos, não são poucos os brasileiros presos, multados e perseguidos pelo ex-promotor de Justiça que virou padroeiro dos fabricantes de tornozeleiras eletrônicas. Mas os brasileiros decentes clamam por outras urgências. Há pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal a investigar, julgar e punir: Toffoli e Moraes. E há meio tribunal a ser neutralizado por milhões de democratas indignados com o rebaixamento da corte a integrante da coligação partidária disposta a tudo para presentear Lula com um quarto mandato.
A descoberta de que existem juízes dispostos a cumprir a lei tirou o sono e afetou o juízo dos que se acham doutores em tudo. Inquieta com as evidências de que já não controla o STF, insone com presença de ministros sem dono no comando da Justiça Eleitoral, a bancada dos discípulos de Gilmar Mendes ficou parecida com uma tropa brancaleônica ao topar com juristas sem medo. Resolveu recrutar juízes de instâncias inferiores, mobilizar tropas fiéis a um procurador-geral que envergonha o Ministério Público, recorrer a votos monocráticos obscenos e intromissões intoleráveis em outras esferas do Judiciário, fora o resto — tudo para impedir que Flávio Bolsonaro seja o escolhido pelo eleitorado brasileiro.
Nesta semana, o que se viu no STF — nas catacumbas da corte e no que os ministros chamam de Pretório Excelso — deixou ruborizado um decano dos advogados de porta de cadeia. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça vetou a divulgação de uma falsidade que acusava Flavio Bolsonaro de planejar a destituição de Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. Flávio Dino, que nada tem a ver com a Justiça Eleitoral, ordenou a liberação da mentira, sepultada horas depois pela maioria do TSE. Lula retribuiu a ajuda com um telefonema para Dino diretamente do palanque onde estacionara. “Fala, Flávio!”, ordenou. “Fala alguma coisa!” Por algum motivo ainda ignorado, o Flávio do Lula nada falou.
Flávio Dino e Lula, amizade de longa data | Foto: Reproduçã
Na quinta-feira, a ala governista do STF concentrou-se no debate entre candidatos à Presidência organizado pela TV Globo. Como manda a legislação, foram convocados apenas os filiados a partidos que tenham ao menos cinco representantes no Congresso. Excluído do evento, o candidato Renan Santos, do Missão, desandou em ofensas e insultos a Flávio Bolsonaro, que nada tinha a ver com a história. Feliz com o que leu, Gilmar Mendes exigiu que o correligionário Renan Santos fosse convidado. Era pouco, decidiu a companheira Estela Aranha, ministra do TSE graças aos muitos anos de serviços prestados ao PT (veja reportagem de Anderson Scardoelli). Estela proibiu a Globo de incluir no cenário a cadeira que o convidado Lula preferira deixar vazia. Mandou trancafiar o perigoso objeto em algum porão.
Foram todos surpreendidos pelo alvo da conspiração: corretamente, Flávio Bolsonaro anunciou que desistira do debate. Nem Flávio Dino ousou determinar que o candidato desse as caras na emissora no horário combinado. Mas comentaristas e locutores da Globo, com o habitual destemor, imediatamente encontraram o culpado pelo fiasco da grande atração da noite: Flávio Bolsonaro, claro. Nada sobre os juízes de picadeiro. Nem sobre a fuga de Lula. Muito menos sobre o Carnaval antecipado para o primeiro dia de outubro pela ala lulista do Supremo, em pânico com a indigente campanha do Biden brasileiro.
Por falar em Carnaval, as grandes escolas de samba não sabem o que estão perdendo. A cada sessão do Supremo Tribunal Federal, a espetaculosa entrada em cena dos ministros avisa que meia dúzia de superdoutores bastaria para a montagem de uma comissão de frente de embasbacar a Sapucaí. Chicanas e vigarices se tornaram mais ousadas que a menos pudica rainha de bateria. Pirotecnias tramadas para driblar as leis em geral e a Constituição em particular matariam de inveja um Joãosinho Trinta. A estranha linguagem da turma faz tanto sentido quanto a letra do Samba do Crioulo Doido. E a fantasia da comissão de frente está nos armários da corte: nada é tão majestoso, carnavalesco e adequadamente ridículo quanto o traje completo de um ministro do Supremo.
“O uso das togas está previsto no regimento interno”, informa um documento exposto no Museu do Supremo Tribunal Federal. “Embora popularmente chamadas apenas de túnicas, as vestes são compostas por quatro peças: veste talar, cinto, capa e capelo”. Uma espécie de chapéu octogonal, o capelo caiu em desuso. Merece ser ressuscitado na Sapucaí. O Carnaval tudo permite. Até a gravata Hermès no modelo Lapindragon Tie usada por Alexandre de Moraes no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Está disponível por R$ 1,5 mil no site oficial da grife francesa.
Na época, Moraes já era amigo do peito de Daniel Vorcaro. Único folião comunista do planeta, desde a adolescência Flávio Dino tem peso e animação suficientes para perpetuar-se no posto de Rei Momo de São Luís. Era governador quando apareceu nas ruas da capital maranhense fantasiado de guerrilheiro. Ministro da Justiça de Lula, fez sucesso com um camisolão vermelho. Agora brilhando na bancada do governo no STF, o colosso maranhense vai levantar a arquibancada usando a mesma roupa que traja quando trabalha. A toga de cetim de seda é alguns metros maior do que as outras. Mas deixará o destaque da comissão à vontade para jurar que merece nota 10 a apresentação dos inventores da democracia à brasileira. Ele sempre mentiu mais do que respira.
Em setembro de 2018, candidato à reeleição, o governador Flávio Dino foi entrevistado por uma emissora de TV do Maranhão. Já no começo da conversa, o repórter quis saber os motivos do descumprimento da mais vistosa promessa formulada quatro anos antes:
— No dia 1º de janeiro de 2015, na sacada do Palácio dos Leões, o senhor prometeu que, ao final do seu governo, nenhum dos municípios maranhenses estaria no rol dos mais pobres do Brasil. Como explicar que o senhor tenha falhado no cumprimento dessa promessa, que foi aquela que mais esperanças despertou?
Dino retrucou de bate-pronto:
— Em primeiro lugar, eu não prometi esse absurdo, porque seria obviamente algo inviável, algo inalcançável. A resposta foi interrompida para que os espectadores soubessem quem estava mentindo. Possíveis dúvidas foram dizimadas pela exibição de um trecho do discurso de posse:
— Nós estamos instituindo hoje o Plano Mais IDH — anunciou o eleito com a faixa derramada sobre o ventre
. — Por intermédio desse plano, nós vamos adotar ações nas 30 cidades que têm o pior IDH do Maranhão, do Brasil. Porque o que nós queremos é que, ao fim do governo, não tenha nenhuma cidade maranhense no rol das cem piores do Brasil. (Não sei se Dino viu naquele momento o que a telinha mostrava ou se o trecho do discurso foi acrescentado ao vídeo depois da conversa no estúdio. Pouco importa. O que interessa é que o governador em busca da reeleição mentia com o descaramento de uma Dilma Rousseff). Escancarada a tapeação e retomada a entrevista, o jornalista voltou a tratar de promessas que nunca descem do palanque:
— O senhor novamente elenca 75 propostas e o combate à pobreza extrema está entre elas. Por que desta vez o eleitor deve acreditar que a promessa será cumprida? Seguiu-se à pergunta o lembrete constrangedor :
— Quanto à promessa de que ao final do seu mandato nenhum município estaria incluído no rol dos mais pobres do Brasil, ela está no seu discurso na internet. Dino ganhara uma segunda chance de render-se à verdade: ele garantira mesmo que, no fim do primeiro mandato, o Maranhão estaria muitas léguas distante da rabeira do ranking da miséria nacional. Sem hesitar um só segundo, preferiu reincidir no assassinato dos fatos. E tornou a jurar que aquilo não estava em discurso nenhum:
— Nesses termos garanto que não está, porque não poderia dizer que iria fazer milagre. Eu não sou Deus.
Se o Brasil fosse menos insensato, a reprise da promessa no final do vídeo bastaria para encerrar a carreira política do milagreiro trapalhão. Como o país que nunca foi para principiantes agora anda deixando perplexos os melhores profissionais, Flávio Dino governou o Maranhão por oito anos, elegeu-se senador, foi ministro da Justiça e virou ministro do Supremo. Até agora não perdeu uma única chance de mostrar o que acontece num tribunal quando o deboche veste toga.
Augusto Nunes - Revista Oeste