Uma Corte cada vez mais distante de suas funções e do País
Registro dos ministros Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo (3/9/2026) | Foto:
Reprodução/Instagram
A
lgumas fotografias registram um instante e outras,
involuntariamente, registram uma época. A fotografia que
ilustra este artigo — e que me inspirou a escrevê-lo — foi feita no
plenário do Supremo Tribunal Federal em 3 de setembro de
2026, mas acabou se tornando muito maior do que o instante que
registrou. Hoje, parece guardar bem mais do que uma simples cena do
plenário.
No centro, André Mendonça. Sério. De um lado, Flávio Dino. Do outro,
Alexandre de Moraes. Os dois às gargalhadas.
Doze dias depois, a composição que o acaso produziu ganhou uma força
impressionante diante da cena institucional a que o Brasil assistiria
menos de duas semanas depois. Aqueles três homens voltariam a ocupar
o centro dos acontecimentos, e a fotografia acabaria transformada em
símbolo de uma Corte cada vez mais distante de suas funções e do país
sobre o qual exerce tamanho poder.
O retrato parece condensar algo que ultrapassa aqueles poucos
segundos. Para uma parcela do país que acompanha com crescente
desconfiança a atuação do Supremo, ele se tornou a imagem de uma
Corte que conserva um poder extraordinário ao mesmo tempo que
enfrenta uma profunda crise de credibilidade. E a sessão de 15 de
setembro ofereceu razões concretas para discutir essa crise.
A convocação era extraordinária. Pela primeira vez, o plenário do STF
iniciaria formalmente a discussão sobre a abertura de uma investigação
destinada a apurar a conduta de um de seus próprios ministros. O caso
era Alexandre de Moraes. O material levado ao plenário vinha de relatório
da Polícia Federal relacionado às mensagens encontradas no âmbito das
investigações sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Era uma oportunidade rara para o Supremo enfrentar publicamente uma
pergunta que atinge o fundamento de qualquer instituição republicana:
quem exerce tamanho poder também está sujeito ao escrutínio quando
surgem elementos que justificam esclarecimentos? Em qualquer
instituição preocupada com sua própria credibilidade, dúvidas
envolvendo um de seus integrantes deveriam aumentar o compromisso
com a transparência.
O que se viu durante mais de sete horas foi muito diferente de uma
discussão concentrada nessa pergunta. A sessão convocada para analisar
se deveria ser aberta uma investigação sobre Moraes consumiu sete
horas sem chegar a essa questão. André Mendonça, que trouxe o material
ao escrutínio do plenário, acabou submetido a uma sucessão de
acusações públicas de seus próprios colegas. O mérito permaneceu sem
análise, como registrou o próprio Supremo ao final da sessão.
Esse deslocamento diz mais sobre a crise do STF do que uma longa
reconstrução das discussões daquele dia. A pergunta sobre Moraes
perdeu espaço, e Mendonça acabou colocado no centro das acusações.
Transparência, naquele plenário, pareceu transformar-se em
provocação.
Há tanto para ser dito sobre esse fatídico dia, uma mancha nas páginas
do Supremo e do país. Mas é difícil observar a maneira como Gilmar
Mendes se dirige a André Mendonça e reduzir o conflito a uma simples
divergência jurídica. Existe ali uma distância muito mais profunda.
Gilmar parece não reconhecer Mendonça como um intelectual. Trata-o
com um desprezo que se manifesta no tom, nas palavras e na maneira
como procura estabelecer diante dos demais ministros uma hierarquia
que ultrapassa a condição formal de decano.
Tom de Gilmar Mendes contra André Mendonça no STF expõe desprezo e conflito que vai além da divergência jurídica (15/9/2026) | Foto: Rosinei Coutinho/STF
O curioso é que essa pretensa superioridade parte de alguém que está
longe de representar a figura do grande intelectual que parece enxergar
em si mesmo. Há uma dose desconcertante de arrogância — e de
hipocrisia — em erguer para si próprio um pedestal de erudição para, do
alto dele, decidir quem merece ou não ser reconhecido como seu igual.
Há também um choque de visões de mundo. Mendonça é pastor
presbiteriano. Sua fé está publicamente integrada à maneira como
compreende a própria vida. Sua formação, suas referências e o sistema
de valores que carrega destoam profundamente de uma cultura jurídica
brasileira na qual o poder, muitas vezes, aprendeu a enxergar a si próprio
como fonte suficiente de autoridade.
Esse contraste ajuda a explicar a sessão do dia 15.
Mendonça aparece
como um corpo estranho diante de uma facção que se acostumou a exercer enorme poder e a reagir com hostilidade quando esse poder é
questionado. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino
desempenharam papéis distintos, numa sequência que pareceu tão bem
articulada quanto ardilosa: cada um agiu à sua maneira, em momentos
diferentes, mas todos empurraram a sessão na mesma direção. Ao final, a
pressão havia sido deslocada para Mendonça, o mérito permanecia
intocado e a apuração que justificara a convocação extraordinária não
avançara. Três movimentos diferentes, um mesmo resultado.
Mendonça
ficou no centro. Exatamente como na fotografia.
O episódio revela ainda uma característica preocupante da
transformação do Supremo nos últimos anos. Uma instituição que
deveria retirar sua autoridade da Constituição, da sobriedade e da
confiança conquistada pela imparcialidade passou a ocupar diariamente
o centro da vida política brasileira. Seus ministros se tornaram
personagens permanentes do debate público. Suas declarações
produzem crises políticas.
Seus conflitos pessoais são transmitidos ao
vivo. Suas decisões alcançam cada vez mais áreas da vida nacional.
Quanto mais esse poder cresce, mais indispensável se torna a existência
de limites.
A desmoralização de uma instituição começa muito antes de sua
autoridade formal desaparecer. Começa quando parte significativa da
população passa a enxergar suas decisões com desconfiança, seus
integrantes como atores políticos e suas regras como instrumentos
aplicados com diferentes intensidades conforme o personagem
envolvido. Nenhum acórdão consegue obrigar um povo a confiar.
É justamente por isso que a fotografia de 3 de setembro incomoda e fale fala
de maneira tão visceral com o país, retratando a realidade de uma Corte
cada vez mais confortável com o poder que acumulou e cada vez menos
constrangida pela desconfiança que provoca. Moraes e Dino estão às
gargalhadas; Mendonça permanece sério entre eles. A câmera congelou
um instante que acabou se tornando metáfora do abismo entre o
Tribunal e milhões de brasileiros. As gargalhadas ganharam contornos
de deboche, símbolo de um poder confortável consigo mesmo e aparentemente indiferente à própria crise de credibilidade. E, no centro
da fotografia, permanece um homem sério.
Mendonça construiu parte importante de sua formação acadêmica em
Salamanca, na Espanha. E é justamente Salamanca que oferece uma
imagem histórica extraordinária para compreender a discussão sobre
poder e autoridade que o Supremo colocou diante do país. Em 12 de
outubro de 1936, poucos meses depois do início da Guerra Civil
Espanhola, Miguel de Unamuno, então reitor da Universidade de
Salamanca, protagonizou um episódio que atravessaria o século.
A
Espanha mergulhava numa guerra que expunha toda a brutalidade das
paixões políticas transformadas em violência. Durante uma cerimônia na
universidade, discursos exaltados provocaram a reação de Unamuno.
Diante de militares, autoridades e apoiadores do levante, o filósofo se
levantou e pronunciou palavras que sobreviveriam à guerra e aos homens que naquele momento pareciam controlar o destino da
Espanha.
Daquele episódio nasceu uma das frases mais célebres associadas a
Unamuno, uma advertência que atravessaria gerações:
“Vencer não é
convencer.”
A diferença parece pequena, mas é imensa.
Um tribunal vence pela autoridade que a Constituição e as leis lhe
conferem. Suas decisões produzem efeitos, mesmo quando
desagradáveis, impopulares ou contestadas. Nenhuma Suprema Corte
poderia cumprir sua função se sua autoridade dependesse de aplausos.
Convencer pertence a outra esfera. Exige que a sociedade reconheça nas
instituições critérios que ultrapassam a força de uma decisão: coerência,
imparcialidade, previsibilidade, autocontenção e transparência.
Exige,
acima de tudo, a confiança de que aqueles que julgam também aceitam
ser submetidos às regras que aplicam aos demais.
É nesse ponto que a sessão de 15 de setembro se torna maior do que o
caso Master. Uma Corte pode sobreviver a divergências. Aliás, deve
conviver com elas. O problema surge quando a própria instituição oferece
ao público motivos para perguntar se os mesmos padrões de escrutínio
valem dentro e fora de suas paredes. Por isso a transparência importava
tanto na terça-feira.
Ao final de mais de sete horas, a pergunta que justificara a sessão
extraordinária continuava sem resposta. O país não assistiu à conclusão
sobre a abertura da investigação. Assistiu ao conflito entre ministros, às
acusações contra Mendonça e ao covarde pedido de vista de Dino que
interrompeu o julgamento.
Voltemos, então, à fotografia. Seria injusto exigir tanto de uma imagem.
Ela não conhece o caso Master, não leu relatórios da Polícia Federal, não
assistiu à sessão de 15 de setembro. Sequer pertence àquele dia. Uma
fotografia captura apenas um breve instante. Algumas frações de
segundo, porém, sobrevivem ao instante que as produziu.
No centro está André Mendonça, com a mesma expressão séria. Aos
lados, Alexandre de Moraes e Flávio Dino às gargalhadas. Depois do
vexame protagonizado pelo STF na última terça-feira, a imagem ganhou
ainda mais força e deixou uma pergunta sobre o exercício do poder no
Brasil: o que resta da autoridade de uma instituição que conserva a força
para impor suas decisões, mas perde progressivamente a capacidade de
inspirar confiança?
O Supremo tem diante de si um problema que nenhuma maioria de seis
votos e nenhum pedido de vista conseguem resolver: confiança pública
não nasce de decisões judiciais. A autoridade moral tampouco pode ser
imposta pela força de uma toga. A advertência de Unamuno permanece
assustadoramente atual. Vencer não é convencer.
Ana Paula Henkel - Revista Oeste