Com o apoio do Planalto, ala de Gilmar Mendes trava investigação sobre Moraes, impõe sua agenda ao STF e expõe Fachin acuado na presidência da Corte
N a sessão mais esperada do ano, na terça-feira, 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiriam se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por suas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do extinto Banco Master. No centro do plenário, estavam mensagens extraídas pela Polícia Federal (PF) do celular do empresário, com pedidos de ajuda ao magistrado, e acordos milionários envolvendo o juiz e o escritório da mulher dele, Viviane Barci. Assim que o presidente do STF, Edson Fachin, concluiu a leitura do relatório, o decano da Corte, Gilmar Mendes, interveio. Apresentou uma “questão de ordem” (instrumento regimental destinado a resolver dúvidas ou erros na sessão) para atrapalhar a condução dos trabalhos: propôs julgar, juntos, Moraes e André Mendonça, relator do caso Master, que também tinha contra si um pedido de investigação. A audiência mudou completamente de rumo.
A chicana de Gilmar vinha sendo costurada nos bastidores desde que Mendonça levantou o sigilo do relatório da PF que expôs o escândalo envolvendo Moraes. Uma das preocupações é a eleição, cujo primeiro turno ocorrerá em cerca de 15 dias. As pesquisas mostram a vantagem do presidente Lula cair para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Por isso, a primeira tentativa foi demover Fachin da ideia de pautar o caso agora. Ao se dar conta de que o presidente não o atenderia, propôs redistribuir as relatorias das ações. Quando percebeu que não conseguiria dobrar Fachin, levou a intervenção ao plenário. Diante da derrota iminente, Flávio Dino suspendeu o julgamento, por até 90 dias, com um pedido de vista. A ofensiva já havia sido antecipada por Oeste na semana anterior, quando membros da ala do decano telefonaram uns para os outros para organizar o contra-ataque, depois de alguns dias atordoados com a situação.
Orientação de Lula
Parte desse contra-ataque havia sido combinada com o Palácio do Planalto durante a crise. A ofensiva tinha uma divisão de tarefas. Embora cobre, publicamente, a abertura de uma investigação “doa a quem doer” no STF, longe dos holofotes, Lula ajudou a blindar Moraes. A Dino, ele deu a ordem para confrontar Fachin, enquanto mandou Cristiano Zanin sustentar os argumentos técnicos do grupo com “serenidade”, sem entrar em embates. Paralelamente, Gilmar disse a Lula que concentraria os ataques em Luiz Fux e Nunes Marques — com os quais o decano trocara mensagens insultuosas dias antes da sessão. Já Moraes miraria a artilharia na direção do relator do Master. Com a saída inesperada de Nunes Marques, que se declarou impedido em meio a notícias de suposto envolvimento com uma garota de programa, tudo ficou mais fácil.
O roteiro traçado nos bastidores começou a aparecer assim que a discussão avançou no plenário. O primeiro embate envolveu justamente Dino e Fachin. Enquanto Dias Toffoli justificava sua suspeição no julgamento, Dino tentou pedir-lhe aparte diretamente. O presidente do STF disse que a palavra deveria ser solicitada à presidência e elevou o tom ao insistir na prerrogativa de comandar a sessão. Dino não recuou. Lembrou a Fachin que ele próprio havia pedido “ponderação” e “equilíbrio” aos colegas na abertura dos trabalhos e sustentou que o regimento permitia que o aparte fosse autorizado por quem estivesse com a palavra. Fachin consultou o texto e acabou lendo o dispositivo em plenário. A primeira tentativa de impor autoridade terminava, assim, com a vitória de Dino.
Com Nunes Marques fora do julgamento, Gilmar concentrou-se em Mendonça. O decano acusou o relator do Master de conduzir as investigações com “inequívoco viés político-eleitoral” e disparou: “Até a máfia tem ética”. Disse ainda que a atuação do colega era “digna de máfia, covarde, vil”, chamou-o de “boneco de campanha”, “pixuleco eleitoral” e “aprendiz de feiticeiro” e sustentou que sua conduta beneficiava interesses eleitorais. Mendonça reagiu. Classificou como leviana a acusação de parcialidade e exigiu respeito.
A temperatura subiu ainda mais quando Mendonça mencionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, cujo nome também aparecia nas mensagens de Vorcaro. Gilmar interrompeu o colega, acusou-o de fazer ilações e disse que ele estava tomado por um “sentimento policialesco”. Mendonça voltou a exigir respeito. “Pode chorar, pode chorar”, provocou o decano. “Aqui não tem choro, não. Respeite”, respondeu o relator. Fachin não interrompeu o decano para assegurar a palavra a Mendonça nem conteve a provocação. O bate-boca continuou.
Moraes assumiu a ofensiva na sequência. Acusou Mendonça de agir em favor de um grupo político, questionou a regularidade da investigação e afirmou que o relator teria pressionado integrantes da PF para incluir seu nome numa eventual delação premiada de Vorcaro. Disse ter testemunhas — policiais e advogados — e propôs levá-las ao Supremo. Mendonça rebateu:
“Isso é mentira”. Moraes então perguntou: “Quem tem medo da PF?”. O relator tentou responder. “Eu não estou perguntando a Vossa Excelência”, cortou Moraes. “Mas eu estou lhe respondendo”, devolveu. A PF virou outro campo de batalha. Gilmar criticou a presença de delegados cedidos a gabinetes do Supremo e voltou ao episódio do afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Fux reagiu às críticas e acusou a PF de desvios de conduta contra integrantes da Corte. Mendonça chegou a falar na existência de uma “PF paralela”. Dino também voltou à carga. Ao tratar das mensagens encontradas no celular de Vorcaro, afirmou que havia referência a Fux. O ministro reagiu imediatamente. “Não tem. Comigo, não tem”, assegurou. As mensagens divulgadas até então apontavam contatos envolvendo Rodrigo Fux, filho do magistrado, mas Fux negava qualquer relação pessoal com o exbanqueiro. A hostilidade transbordava das palavras para os gestos. Gilmar e Toffoli riam enquanto Mendonça falava. Em diferentes momentos, o decano, Moraes e Dino sequer dirigiam o olhar ao relator do Master.
No intervalo, Gilmar e Dino davam gargalhadas no cafezinho em meio à confusão. Por fim, Cármen Lúcia destoou do ambiente. Declarou estar constrangida e triste, reconheceu o “mal-estar cívico” produzido pela crise e pediu desculpas aos brasileiros. O pedido, contudo, não encerrou as discussões. Horas haviam sido consumidas com acusações, apartes, questões regimentais, suspeitas sobre colegas, PF, delações e relações pessoais. A sessão convocada para decidir se havia elementos para investigar Moraes ainda não havia chegado à pergunta que justificara sua realização. Quando Gilmar e Mendonça voltaram a se enfrentar,
Dino pôs fim ao julgamento. Pediu vista e dirigiu a crítica ao próprio presidente do Supremo. Disse que Fachin estava há horas assistindo àquilo sem tomar providências: “Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou”. Com o pedido, a discussão foi suspensa antes de o plenário examinar o mérito da Petição 16.662. O STF passou o dia reunido para decidir se Moraes deveria ser investigado e terminou sem votar a investigação. O resultado imediato favoreceu a estratégia de ganhar tempo. Mas deixou também outro saldo dentro do tribunal.
Presidente acuado
Nos bastidores, ministros das duas alas se disseram decepcionados com a maneira como Fachin conduziu a sessão. Para interlocutores de ambos os grupos, o presidente permitiu que ataques pessoais ocupassem o plenário sem estabelecer limites claros e, em momentos decisivos, deixou de exercer a autoridade esperada do cargo. O contraste ficou evidente: de um lado havia uma ala organizada, com estratégia e distribuição prévia de tarefas; do outro, ministros reagindo individualmente aos ataques, sem coordenação.
A pressão da ala de Gilmar não se limitara ao que ocorreria dentro do plenário. Nos dias anteriores, integrantes do grupo também defenderam o reforço do esquema de segurança para a sessão. Na manhã de terçafeira, o Supremo estava cercado por grades, policiais e viaturas. Cães farejadores fizeram uma varredura na Praça dos Três Poderes, câmeras e drones ajudaram a monitorar a região e até o espaço aéreo recebeu atenção especial. A Polícia Judicial chegou a derrubar um drone que sobrevoava a Corte sem autorização. A maior parte dos jornalistas não pôde entrar no plenário. Aos poucos profissionais autorizados, entre eles a reportagem de Oeste, determinou-se que os celulares permanecessem desligados dentro de sacolas lacradas durante toda a sessão. O tribunal se preparara para controlar qualquer interferência externa.
Fachin parecia conhecer a dimensão do que estava por vir. Pediu “ponderação” e “equilíbrio” aos colegas e advertiu que a divergência jurídica não poderia se transformar em confronto pessoal. O paradoxo apareceria poucas horas depois. Enquanto praticamente tudo do lado de fora estava sob controle, dentro do plenário o presidente não conseguia fazer valer a recomendação que ele próprio dera. A situação não melhorou nos dois dias seguintes. Nesta quinta-feira, 17, Fachin cancelou a sessão extraordinária do plenário prevista para a tarde.
A pauta não tratava do caso Master, mas o episódio ampliou a percepção de anormalidade no funcionamento da Corte: foi o terceiro cancelamento de uma sessão presencial neste mês. No mesmo dia, o presidente retirou do calendário a sessão extraordinária de 23 de setembro, convocada para analisar as acusações contra Mendonça no caso Master.
Não marcou nova data. O motivo estava diretamente ligado à manobra de terça-feira. Como permanece pendente a questão de ordem de Gilmar sobre a reunião dos casos de Moraes e Mendonça — interrompida pelo pedido de vista de Dino —, o Supremo ficou sem definir se poderia examinar separadamente a situação do relator.
O tribunal entrou no plenário para resolver uma crise e saiu dele com duas investigações paradas, relações internas ainda mais deterioradas e sem sequer definir o caminho para voltar ao mérito. Gilmar, porém, conseguiu o que buscava desde o início: tempo. O julgamento de Moraes foi interrompido; o de Mendonça saiu do calendário; e a dúvida sobre reunir os dois casos passou a impedir o avanço de ambos. Fachin resistiu à manobra, mas não conseguiu neutralizar seus efeitos. Na terça-feira, dissera que a história olharia para aquele momento. No dia seguinte, restava uma conclusão mais simples: diante da maior crise de sua gestão, os ministros conseguiram discutir quase tudo — menos o que foram convocados a decidir.
Com reportagem de Matheus Santos