Tanto quanto o seu companheiro de charutos e vinhos não age como um empresário comum, Moraes não age como um juiz no sentido clássico do termo
“V ou quebrar todos os dentes dele.” “Tem que moer essa vagabunda.” “Vamos dar um susto.” Se fosse um roteiro rejeitado de Scarface ou de O Poderoso Chefão, ninguém estranharia. Mas são mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e a integrantes de seu séquito de jagunços, por ele apelidado de “A Turma”, extraídas do celular apreendido pela Polícia Federal (PF) e já parcialmente reproduzidas na decisão do ministro André Mendonça, que determinou sua nova prisão. A linguagem de bandido é adotada por aquele que, até outro dia, era laureado como grande empreendedor e recebia visitas de altas autoridades da República.
Entre os personagens do grupo, destaca-se um apelido de delicadeza latina: “Sicário”. Nada mais apropriado. Sicarius, na Roma antiga, era o sujeito que escondia a lâmina sob a túnica e fazia justiça privada no meio da multidão. Dois mil anos depois, a túnica virou terno sob medida; a adaga, um smartphone; a multidão, um grupo de WhatsApp. O espírito, contudo, permanece reconhecível. E, na cadeia, parece que se voltou contra o próprio portador do apelido, Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão — o capanga que, segundo a versão oficial, suicidou-se na carceragem da PF.
Suicidou-se como Epstein. Como Herzog.
Por óbvio, o caso Vorcaro é escandaloso, mas não exótico. Ele é coerente com o espírito do tempo. A linguagem mafiosa que emerge das mensagens — “moer”, “quebrar dentes”, “assustar” — não caiu do céu. Ela floresceu num ambiente cultural em que o próprio discurso institucional passou a vibrar na mesma frequência. O Brasil habituouse a ouvir autoridades prometerem que “cabeças vão rolar”, assistiu a gestos de degola feitos sem constrangimento e leu despachos judiciais que soam como proclamações de guerra. Afinal, no que o “quebrar os dentes” de Vorcaro se diferencia do “mandar uns jagunços” do gabinete paralelo de Alexandre de Moraes?
Sim, o símbolo maior dessa metamorfose linguística é Alexandre de Moraes. Desde o início de sua cruzada inquisitorial, Moraes vem convertendo decisões judiciais em manifestos ideológicos, peças de intimidação e instrumentos de vingança política. Muito mais do que uma hermenêutica heterodoxa ou interpretação criativa da Constituição, o que ele consagrou no país foi a ilegalidade judicial sistemática, na qual despachos mais se parecem com autos de vingança pessoal do que com atos jurisdicionais.
Inquéritos instaurados de ofício, sem provocação do Ministério Público. Acusações genéricas que se confundem com opiniões políticas. Censura prévia imposta a cidadãos e parlamentares. Prisões preventivas transformadas em punições antecipadas. Bloqueios financeiros decretados como forma de asfixia moral e material. Tudo isso sob o argumento nebuloso de “defesa da democracia” — expressão que, repetida à exaustão, tornou-se senha para o arbítrio, e que nem mesmo a GloboNews (quem diria?) parece mais engolir.
CAIU A FICHA? Blogueira agora fala em democracia relativa e critica quando autoridades utilizam a desculpa de "ataque à democracia" quando não querem receber críticas. Não é de hoje que isso acontece!
Tanto quanto o seu companheiro de charutos e vinhos não age como um empresário comum, Moraes não age como um juiz no sentido clássico do termo. O juiz é guardião da lei, limitado por ela, submetido a regras processuais estritas. No entanto, o que vemos na juristocracia alexandrina é precisamente o contrário: a lei dobrada à vontade.
Moraes permanece na posição de ministro — o que por si só, já cobre o país e a sociedade brasileira de desonra. Mas ele lá permanece não por direito, mas por força. Força institucional, força política, força sustentada por um arranjo de poder que inclui setores militares, parlamentares acovardados e uma elite econômica que prefere a estabilidade do medo à incerteza da liberdade. Não é autoridade, mas ocupação. A soberania do fato consumado.
É nesse ambiente que a linguagem mafiosa prospera. A linguagem jurídica clássica é contida por uma razão civilizatória: ela serve para domesticar o impulso punitivo. O juiz, idealmente, não fala como indivíduo ofendido nem como líder de facção. Ele fala como representante de uma ordem impessoal. Quando essa contenção desaparece e o despacho começa a flertar com o panfleto — e, pior ainda, com o recado mafioso —, a justiça colapsa e o Estado de Direito vira uma caricatura cínica de si mesmo.
Como o leitor já deve estar habituado, eu gosto sempre de recordar a análise do psiquiatra polonês Andrew Lobaczewski para olhar o Brasil contemporâneo. Em Ponerologia: Psicopatas no Poder, ele descreve a patocracia como o regime em que indivíduos com traços patológicos ascendem ao poder e passam a moldar instituições segundo sua própria estrutura psíquica. Não é necessário imaginar psicopatas caricaturais rindo em salas escuras — embora, no Brasil de hoje, até mesmo isso já tenha deixado as páginas dos romances policiais para ingressar na realidade cotidiana. Basta observar quando o exercício do poder começa a se parecer com a vendeta.
Quando um empresário fala em “quebrar dentes”, temos a brutalidade nua. Quando um magistrado escreve decisões que soam como avisos gerais aos “adversários da democracia”, temos a brutalidade sublimada. A disposição é similar, e nem mesmo a forma parece mais ser capaz de diferenciá-las. Em ambos os casos, trata-se de um poder ilegítimo, que se impõe não pela justiça, mas pela intimidação.
A República pressupõe uma ficção elevada: a de que o poder é exercido segundo normas abstratas, não segundo humores pessoais. Embora, no Brasil, o bacharelismo a torne um tanto quanto ridícula, a sobriedade da linguagem judicial não é uma frescura acadêmica, mas parte da arquitetura de contenção do Leviatã. Quando o texto jurídico vira palco para exibição de força, todavia, cai por terra qualquer possibilidade dessa contenção. A República, nesse contexto, não passa de fachada, um cenário de papelão atrás do qual se negociam ameaças.
Como demonstra Lobaczewski, a patocracia não precisa abolir instituições; basta colonizá-las por dentro. Mantêm-se as formas — decisões, despachos, operações — enquanto o espírito se inclina para a lógica da facção. Num primeiro momento, a diferença entre máfia e Estado permanece apenas estética. Num segundo, quando o poder ilegítimo se torna indestrutível, nem mesmo isso. O poder perde a vergonha. Orgulha-se de si próprio. Excita-se com a impotência das vítimas. Aí, o despacho já é francamente apresentado como cano de pistola. E a sentença, como estampido.
Uma nação em que empresários falam como mafiosos é preocupante. Uma nação em que a linguagem institucional começa a ecoar o mesmo timbre é trágica. O Brasil não está apenas enfrentando escândalos pontuais. Está vivendo uma mutação do próprio conceito de autoridade. O caso Vorcaro escancara o que muitos preferiam ignorar: a linguagem dos sicários já não pertence apenas aos becos. Ela ecoa nos corredores de Brasília e já não pede licença ao fazê-lo.
Flávio Gordon - Reivista Oeste