Começou outro grande faroeste à brasileira
Em 1985, Millôr Fernandes resumiu numa frase a desolação dos brasileiros que foram dormir com o presidente eleito Tancredo Neves e acordaram com José Sarney alojado no Palácio do Planalto. “É o túnel no fim da luz.” A frase continua valendo. Caetano Veloso errou por precipitação: bastaria ter esperado 42 anos para compor Podres Poderes, gravada em 1984. Os odores exalados pelas instituições que dividem a praça mais ilustre do país atestam que, como avisou Millôr e exagerou Caetano, todas estão em preocupante estágio de decomposição.
Quanto ao Legislativo e ao Executivo, nenhuma novidade. A história da República informa que a Câmara dos Deputados e o Senado nunca esbanjaram saúde. Pior: nenhum eleitor morreu de saudade nas numerosas vezes em que o parlamento agonizou ou permaneceu em estado de coma. Uma nação que elegeu e reelegeu Dilma Rousseff parece gostar do convívio permanente com o perigo. E acha divertido ser conduzida por bestas quadradas, acrescenta a terceira passagem de Lula pela Presidência. O que há de novo na Praça dos Podres Poderes é a agonia do Supremo Tribunal Federal, hoje controlado por bacharéis em Direito divididos em duas turmas: os incapazes e os capazes de tudo.
Sempre se soube que, no Brasil, leis são como vacinas: umas pegam, outras não. Também é do conhecimento geral que, embora a Constituição determine que todos são iguais perante a lei, quem tem padrinhos influentes é mais igual que o resto. Outra verdade: mesmo em tempos mais primitivos, não escapava de castigos alguém que desse o que se chamava de “golpe na praça”. Tinha menos de 10 anos quando aprendi, ao testemunhar a saga vivida pelo gerente de uma pequena agência bancária da cidade onde nasci, que essa lei figurava entre as que pegaram. Descoberto o desfalque cujo montante mataria de riso os empreiteiros engaiolados pela Operação Lava Jato, perdeu a liberdade, os amigos, o emprego e o direito de continuar vivendo no lugar onde nascera.
Teria escapado do purgatório se tivesse os padrinhos certos. Um deputado, um senador, algum ministro de Estado sempre ajudam. Ajudariam mais ainda um ministro do Supremo, ou a advogada casada com o dono da toga, ou mesmo o padre irmão de um superjuiz. O Brasil mudou muito — para pior, claro — desde o começo da Era Lula. Neste primeiro quarto de século, o país que pensa e presta foi afrontado por uma grande ladroagem por ano. O último escândalo do período, cujo elenco reúne bandidos homiziados no Banco Master e comparsas distribuídos pelos três Poderes, ameaça transformar-se no maior faroeste à brasileira de todos os tempos. E ainda estamos no início do segundo quarto de século.
Um país em que juízes do STF cometem crimes está condenado ao apodrecimento irreversível.
Até 2003, quando o PT se apossou do governo federal, uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal não era mais relevante que a troca do centroavante do Palmeiras, ou a escolha de um novo integrante da Academia Brasileira de Letras. A decisão de aparelhar o tribunal com bacharéis em Direito fiéis a Lula reduziu a Corte a um partido que trata normas constitucionais a socos e pontapés. Entre um seminário em Paris e um simpósio em Lisboa, o Supremo faz o diabo.
Um ex-advogado de Lula solta um companheiro delinquente, um exadvogado do PT condena um inocente por extremismo de direita, um ex-ministro de Lula anula uma decisão do Congresso, a bancada dos parceiros de Lula trata Jair Bolsonaro como inimigo público número 1 e o decano Gilmar Mendes abençoa quem manda às favas o que a lei ordena.
O atrevimento virou pouca vergonha depois que o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master, bijuteria mais vistosa do vendedor de nuvens Daniel Vorcaro. As tramoias vinham sendo investigadas pela Polícia Federal e tramitavam na primeira instância. Ao descobrir que o nome de um deputado federal aparecera na memória do celular do amigo, o ministro Dias Toffoli resolveu que todos mereciam foto especial. Confiscou o caso e avisou que só ele pode saber o que a polícia descobriu. Tarde demais. Todo o Brasil ficou sabendo, por exemplo, que a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do onisciente Moraes, fora contratada por R$ 129 milhões para convencer o marido de que o bandido é mocinho.
Esta edição de Oeste revela tudo o que já se sabe — e mais um pouco. Leiam tudo. Vale a pena. Para livrar da cadeia um vigarista juramentado, juntaram-se ministros do STF e do governo, um semialfabetizado infiltrado no Tribunal de Contas da União, diretores do Banco Regional de Brasília, o governador do Distrito Federal, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, jornalistas de aluguel, grandes escritórios de advocacia, blogueiros arrendáveis e cafajestes de todas as tribos. Todos mereciam acotovelar-se num banco dos réus. Um país em que juízes do STF cometem crimes está condenado ao apodrecimento irreversível.
Augusto Nunes - Revista Oeste