Bacanal às custas dos pagadores de impostos - Relatório identificou 53,5 mil servidores, ativos e aposentados, com salários superiores ao limite de R$ 46,3 mil, principalmente nas áreas da magistratura, Ministério Público, além de advogados da União e procuradores federais
Um levantamento recente revelou que o Brasil lidera o ranking mundial de supersalários no setor público, acumulando R$ 20 bilhões em pagamentos acima do teto constitucional entre agosto de 2024 e julho de 2025. Esse montante supera em 21 vezes o da Argentina, segunda colocada no estudo internacional.
Os dados do ranking foram compilados pelo pesquisador Sergio Guedes-Reis, da Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), em estudo inédito encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente e República.org. Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 26.
O relatório identificou 53,5 mil servidores, ativos e aposentados, com salários superiores ao limite de R$ 46,3 mil, principalmente nas áreas da magistratura, Ministério Público, além de advogados da União e procuradores federais. Aproximadamente 11 mil juízes brasileiros receberam mais de US$ 400 mil, cifra superior ao salário máximo de magistrados em sete dos dez países analisados, considerando o poder de compra local. Comparativo internacional e concentração de renda Além do Brasil, a pesquisa avaliou dez países, incluindo Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido.
Nos EUA, pouco mais de 4 mil servidores ganham acima do teto, enquanto nenhum outro país ultrapassa a marca de 2 mil profissionais com supersalários; a Alemanha não registrou nenhum caso.
No território brasileiro, cerca de 40 mil servidores fazem parte do 1% mais rico do país, com rendimento anual acima de R$ 685 mil em 2025. A maioria pertence à magistratura (49,8%) e ao Ministério Público (21,1%). O estudo revela que, ao arrecadar impostos e pagar supersalários, o Estado contribui para a concentração de renda.
A discussão sobre a limitação dos supersalários integra a proposta de reforma administrativa em análise na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência em contexto pré-eleitoral.
Resistência institucional e justificativas para pagamentos extras no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça declarou que o Judiciário possui autonomia financeira e que a Corregedoria Nacional de Justiça fiscaliza, apura e pode suspender pagamentos irregulares. O órgão realiza controle posterior e investiga possíveis ilegalidades.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, no Executivo Federal, aproximadamente 1% dos servidores ultrapassam o teto constitucional. O órgão explicou que esses profissionais recebem valores extras previstos em lei, como adicionais de férias, noturno, insalubridade e periculosidade, que ficam fora do limite legal.
Experiências internacionais e recomendações
O estudo revelou ainda que outros países adotam mecanismos para limitar distorções salariais. No Chile e no Reino Unido, comissões independentes definem faixas e reajustes. Em países europeus, regras claras restringem adicionais e unificam tabelas salariais. Já nos Estados Unidos, valores excedentes só podem ser pagos no ano seguinte, respeitando o teto vigente.
O pesquisador Sergio Guedes-Reis trabalha nas Universidade da Califórnia, em San Diego (UCSD).
Yasmin Alencar - - Revista Oeste