Na quarta-feira 31, a PGR solicitou o arquivamento de representação feita por quatro parlamentares
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou que o trabalho da PGR está sendo alvo de sabotagem ao receber “centenas de representações e de notícias-crimes baseadas meramente em notícias de jornais previamente plantadas”. A fala é de alguns trechos de entrevistas que ele concedeu, entre julho e agosto deste ano. No entanto, foi publicada no canal do YouTube de Aras nesta sexta-feira, 2.
“Esta procuradoria passou a ser literalmente sabotada”, exclamou. “Sabotada mesmo com centenas e centenas de representações e notícias-crimes baseadas meramente em notícias de jornais previamente plantadas.”
Conforme Aras, a “sabotagem” ocorre porque cada representação “desprovida de fundamento” que chega para ele tem um movimento da máquina pública, que fica impedida de avançar em outras investigações.
“Isso é uma sabotagem ao nosso trabalho, porque cada representação que chega a esta instituição é levada à análise de um servidor, que faz uma triagem acerca da idoneidade da autoria, do conteúdo, das provas. Ela é levada depois a um procurador da República e, depois, ao PGR”, disse.
Na quarta-feira 31, a procuradoria pediu o arquivamento do pedido de quatro parlamentares para retirar o sigilo e o acesso a uma cópia das mensagens entre Aras e empresários, alvos de mandados de busca e apreensão na semana passada. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e causou atritos com a PGR.
Na manifestação, assinada por Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, o órgão afirmou ser “incabível o deferimento de transferência sigilosa a órgão político de supostos elementos de informação” contidos numa petição a que a PGR “ainda não teve acesso”.
Conforme a vice-PGR, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para intervir em petição criminal sigilosa em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dela, o pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES) consiste em uma tentativa de abertura de “prospecção probatória a ser desenvolvida por específicos atores políticos em ano eleitoral”, que resultaria em “exploração midiática de sua atuação”. Para ela, os senadores desejam fazer uma “nova frente política em busca de protagonismo jurídico em substituição às autoridades competentes”.
Revista Oeste