segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022

J.R. Guzzo: 'Crise traz lição que o Brasil já deveria ter aprendido há muito tempo'

 

O agronegócio brasileiro tem severa dependência dos fertilizantes estrangeiros para se manter vivo| Foto: Wenderson Araujo/CNA

.

A guerra entre Rússia e Ucrânia deixa escancarada, mais que em qualquer outra ocasião, uma fraqueza pouco discutida na economia brasileira: a severa dependência que o agronegócio tem dos fertilizantes estrangeiros para se manter vivo, próspero e competitivo. A produção da agricultura e da pecuária, hoje, é uma questão estratégica de primeira ordem para o Brasil. É daí que vem os dólares que, ano após ano, fornecem à economia o oxigênio que lhe permite ter uma vida normal – sem problemas de escassez cambial, sem missões do FMI e com reservas em divisas perto de 400 bilhões de dólares. De um momento para outro, com a guerra, o Brasil fica numa posição complicada: uma porção vital dos fertilizantes que utiliza vem da Rússia, e as incertezas da guerra colocam em questão a regularidade do fornecimento.

Essa crise está trazendo uma lição que o Brasil já deveria ter aprendido há muito tempo: uma área tão importante da economia não deveria viver, de maneira permanente, na dependência externa de algo absolutamente essencial para o seu funcionamento. Não haveria o que fazer, naturalmente, se o país não tivesse nenhuma possibilidade material de produzir seus próprios fertilizantes e se fosse obrigado a importar tudo o que precisa. Mas acontece o contrário. O Brasil tem os recursos naturais para isso, sobretudo pelas reservas de potássio – mas recusa-se a desenvolver as suas minas.

Rússia, China e outros países utilizam suas riquezas naturais para produzir cada vez mais energia e outros elementos básicos destinados ao desenvolvimento econômico. Em vez de amarrar-se com “políticas ambientais”, tratam de explorar e vender os recursos do seu solo. Aqui, cada vez mais, a caminhada vai na direção diretamente oposta. Legislação ambiental frequentemente suicida, políticas de “proteção aos índios”, a ação do Ministério Público e da Justiça proíbem o Brasil de aproveitar os recursos que são de todos, como fazem outros países, para promover o interesse comum. É o caso das minas de potássio brasileiras. Se pudessem ser trabalhadas, livrariam a nossa agropecuária da dependência da Rússia e de outros fornecedores. Mas não. É proibido mexer no potássio brasileiro porque ele está próximo ou dentro de terras indígenas. Vai se buscar na Rússia o que existe em abundância no Amazonas.

A abertura do potássio brasileiro à exploração industrial não tem nada a ver, como sustentam os militantes do ambientalismo, com a satisfação de “interesses das grandes mineradoras” ou das “grandes propriedades rurais”. Tem a ver diretamente com os interesses da população brasileira - a grande beneficiária do agronegócio e do mundo econômico que gira em torno dele. Em nome de meia dúzia, sacrifica-se o interesse de 200 milhões.


Gazeta do Povo

Oportunidade de crescimento

 

Cidade de São Paulo.| Foto: Divulgação/ALSP


Nos últimos 40 anos, o crescimento econômico brasileiro foi insuficiente para o país eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ingressar no clube dos países desenvolvidos. Dos quase 200 países que há no mundo, 35 deles são reconhecidos como desenvolvidos, com padrão médio de bem-estar social considerado bom o suficiente para dar conforto e dignidade a quase toda a população. Nesses últimos 40 anos, o Brasil desperdiçou janelas de oportunidade, essencialmente por culpa de erros internos, alguns de natureza estrutural e outros derivados de ineficiência política e administrativa, ainda que crises internacionais tenham contribuído para dificultar o crescimento interno.

Este ano de 2022 teve início com duas características propícias para a discussão de um plano de ação destinado o colocar o país na rota do crescimento. Na esperança de que o conflito que assusta o mundo, entre Rússia e Ucrânia, não tome proporções globais, convém termos esses aspectos em mente para não desperdiçarmos condições oportunas e preciosas.

Um deles é o fato deste ser o primeiro ano desta década em condições de relativa normalidade econômica, ao menos se o compararmos com os dois anos de pandemia que o precederam e a desordem provocada na economia mundial.

Outra característica é a realização de eleições federais e estaduais em outubro, com a consequente chegada de novos governantes, incluindo o presidente da República. Quase não há dúvidas quanto ao diagnóstico dos problemas e necessidades brasileiras. A dúvida reside na capacidade do país, governo e sociedade, tomar as medidas certas e executá-las bem para conseguir o crescimento e a superação dos problemas que emperram a prosperidade nacional.

Para grande parte dos analistas, há consenso de que o crescimento econômico necessário para permitir substancial progresso social deve conter no mínimo três ingredientes essenciais: expansão da infraestrutura física, expansão significativa do conhecimento tecnológico incorporado no sistema produtivo (aí incluída a modernização tecnológica dos serviços públicos e seus processos burocráticos) e um ambiente institucional favorável ao empreendedorismo e à atração de investimentos nacionais e estrangeiros. Em relação ao conhecimento tecnológico, sua ampliação está diretamente ligada à necessidade de melhorar o sistema educacional de base e a qualificação profissional. O país tem a vantagem de poder, por bons marcos regulatórios e leis de abertura ao exterior, atrair rapidamente tecnologias geradas no resto do mundo, mesmo que as melhorias tão desejadas na educação ocorram mais vagarosamente, como é normal nessa área.

Quanto à infraestrutura física, é importante lembrar a necessidade de fazer reformas na estrutura das cidades. Dos 5.570 municípios brasileiros, 95 têm população acima de 300 mil habitantes e, destes, 17 têm mais de 1 milhão de habitantes. No ano de 2012, a Organização das Nações Unidos (ONU) publicou um relatório, após longo e profundo levantamento, com o título A Era das Cidades, no qual alertava que as grandes cidades passaram a comandar o processo de criação de riqueza no mundo e que, na maioria dos casos, essas grandes cidades estavam parando, travadas e com graves problemas de circulação e funcionamento, de forma a jogarem para baixo a produtividade do trabalho. No relatório, a ONU afirma que, se os gargalos e problemas das cidades não forem resolvidos, eles poderão se tornar o principal obstáculo ao crescimento econômico já que elas, as cidades grandes, respondem por expressiva parcela do Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil está diante de uma janela de oportunidade, ainda que o mundo siga tendo suas turbulência políticas, econômicas e militares, pois os principais desafios diante da necessidade de crescimento são de natureza interna. Ressalve-se que o país precisa de urgência na tomada das decisões, elaboração dos planos, feitura dos projetos e início da execução, pois o atraso na infraestrutura física e no nível de conhecimento tecnológico, o caos educacional e as deficiências do ambiente institucional favorável ao investimento e à livre iniciativa requerem tempo longo para terem melhorias significativas. Já o destravamento das grandes cidades e a superação dos gargalos e ineficiências urbanas, sobretudo nas grandes metrópoles, é tarefa imensa e bastante demorada, além de exigirem elevados valores financeiros para seu financiamento.

De certa forma, o fato de o Brasil ter tudo por fazer constitui uma oportunidade para o país obter altas taxas de crescimento e, como efeito colateral positivo, criar os empregos necessários à ocupação da mão de obra já disponível e compensar os empregos perdidos com a aceleração da revolução tecnológica. O desafio é, conhecendo o diagnóstico e sabendo quais as soluções, conseguir que no plano nacional, assim como nos estados, sejam eleitos legisladores e dirigentes executivos com capacidade de liderança, confiáveis e eficientes em termos administrativos. Não é segredo para nenhum brasileiro o fato de que, entre os males que enfrentamos, grande parte vem justamente do mundo político, não do setor produtivo.


Gazeta do Povo

Todos os jogos do mundo

 Esse aplicativo acompanha todos os eventos de 10 esportes no mundo inteiro

Foto: divulgação 365 Sports
Foto: divulgação 365 Sports

Aplicativo
365

O mercado está cheio de aplicativos para os fanáticos e os profissionais do futebol. Mas dificilmente qualquer um deles vai ser melhor que o 365Scores. Nele você pode, por exemplo, se limitar a seguir apenas seu time. Mas pode também acompanhar todos os jogos, como o Brasileiro da Série D, a Copa da Armênia, a segunda Segunda Divisão do Egito, a Premier League de Uganda – o que você quiser.

Cada jogo é acompanhado em tempo real com estatísticas, a movimentação gráfica da bola no campo, estádio, escalação, arbitragem, e, se for o caso, como ele será transmitido para o Brasil. Mas o 365 não se limita ao Brasil. Ele cobre todos os jogos do mundo de basquete, tênis, hóquei, vôlei, beisebol, futebol americano, rugby, críquete e handebol. Gratuito.

Revista Oeste

Chegada do 5G depende de alteração de legislação municipal em quase todo Brasil

 

Brasília, DF, Brasil: Antenas. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em entrevista ao Brasil61.com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica quais são essas alterações necessárias e quais capitais já estão preparadas para a chegada da internet ultrarrápida

A chegada do 5G ocorre agora, em 2022, mas esbarra em questões de infraestrutura e legislações ultrapassadas, já que a internet de 5ª geração precisa de novas antenas que não estão previstas na maioria das legislações municipais do país. Em entrevista exclusiva ao Brasil 61.com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica quais são essas novas infraestruturas necessárias e quais capitais estão preparadas para a chegada da nova tecnologia. Elas serão as primeiras a receber o 5G.

Atualmente, a autorização de instalação de novas antenas pode demorar de meses a anos, o que pode atrasar a implantação do 5G. Isso demanda modificação na legislação local de cada município, principalmente no que diz respeito aos novos equipamentos, que são menores e não estão previstos nas leis antigas. Uma das soluções veio por meio do PL 8518/2017, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação por meio do silêncio positivo, mas que ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Luciano Stutz explica que a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) já prevê o silêncio positivo, ou seja, a autorização tácita de instalação por parte da operadora em caso de a prefeitura não responder em até 60 dias. Mas, ainda assim, a legislação do município precisa se adequar à Lei das Antenas porque quem responde finalmente pela ocupação do solo é a prefeitura.

“A competência constitucional para falar de uso e ocupação do solo, para emitir a licença para essa torre ser instalada, é do município. Então, cada município deveria ter uma lei para tratar exatamente dessas torres, desses postes. O município que não tem, se utiliza do código de obras e daí vem o problema. Não só a demora para obter o licenciamento dessas torres, mas também da burocracia envolvida no processo”, destaca o presidente da Abrintel. “Assim, cada município brasileiro está fazendo um trabalho para se preparar para o recebimento da tecnologia 5G. E os municípios têm de fazer isso porque o 5G precisa de estruturas bem menores do que a do 4G, e esse tipo de equipamento não tinha previsão específica dentro das leis municipais.”

Segundo a Abrintel, apenas pouco mais de 60 municípios já adequaram a legislação à Lei Geral das Antes. Assim, se aprovado, o projeto de lei em tramitação pode ajudar cidades que já fizeram a alteração da lei mas não consideraram o silêncio positivo, bem como aquelas que sequer se movimentaram para resolver o problema. “Para as cidades que não têm um dispositivo na sua lei municipal, ou então que no final do dia não têm nem a lei, esse projeto de lei pode servir”, destaca.

Segundo o Ministério das Comunicações, apenas 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas – em infraestrutura e legislação – para receber a quinta geração de internet móvel. De acordo com as regras dos leilões do 5G, a nova tecnologia precisa estar presente em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano. “É uma obrigação imposta pela Anatel. A prestadora que comprou a radiofrequência e não cumprir está sujeita a multa”, explica.

Stutz ressalta que outras capitais já estão se preparando, mas a situação em duas delas é preocupante. “Atualmente temos duas preocupações mais pertinentes, Goiânia e Belo Horizonte. São praças onde a discussão de um projeto de lei está complicada. Temos as capitais que já fizeram o dever de casa, como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. E outras cidades que, apesar de não terem aprovado leis novas, já estavam preparadas porque as leis já eram boas, casos de Fortaleza e Curitiba, cidades onde se consegue colocar essa estrutura hoje com a lei vigente. Agora, Goiânia, por exemplo, sequer tem um projeto de lei na Câmara”, alerta.

O PL 8518/2017 começou a ser discutido em 2021 e deve ser apreciado na Câmara dos Deputados em breve. Além das capitais, foram estipulados prazos para que a internet de 5ª geração chegue a todo o território brasileiro nos próximos oito anos: em municípios com mais de 500 mil habitantes, o 5G deverá ser implementado até julho de 2025; para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo é julho de 2026; por fim, os que tiverem população acima de 100 mil deverão ter o território atendido pela rede até julho de 2027. A previsão é de que 100% dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029.


Sucesso no Campo

Internautas ‘ressuscitam’ tuíte de 'animador' da GloboLixo sobre ‘mundo suave sem Trump’

 Usuários do Twitter questionam o cenário global desde a ascensão de Joe Biden


Reprodução | TV Globo



Depois de o presidente russo Vladimir Putin anunciar o início de uma operação militar na Ucrânia, usuários do Twitter ‘ressuscitaram’, nesta quinta-feira (24), uma publicação feita pelo 'comentarista' Guga Chacra, da GloboLixo.


Em 20 de janeiro de 2021, data da posse de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, Chacra disse que o mundo ficaria ‘mais suave’ com a chegada do democrata.

“O mundo ficará mais suave sem Trump. Acabou o pesadelo da era Trump. Pode-se criticar Biden (e tenham certeza de que criticarei muito quando for necessário). Mas é uma pessoa normal. Trump era mau”, escreveu o 'comentarista', na ocasião.

Nesta quinta, internautas usaram o Twitter para relembrar a fala de Chacra. Diversos posts ironizaram a colocação do comunicador, apontando uma série de dificuldades que Biden tem enfrentado ao longo do governo.


Confira as principais reações:




Por

, Conexão Política

Momento top de jazz: Miles Davis 1964

 Um gigante do cool jazz com uma de suas melhores bandas, num show gravado em Milão

Foto: Reprodução/Flickr
Foto: Reprodução/Flickr

O trompetista Miles Davis (1926-1991) teve várias “encarnações” musicais desde que começou a sua carreira até sua fase fusion na década de 1980. Neste show ele está acompanhado de um dos melhores grupos de músicos da fase cool jazz: Wayne Shorter (sax), Herbie Hancock (piano), Ron Carter (baixo) e Tony Williams (bateria).

O show foi gravado no Teatro dell’Arte, em Milão, no dia 11 de outubro de 1964. No setlist, alguns dos clássicos da carreira de Miles, como My Funny Valentine e All Blues.

Revista Oeste

Nossa posição é de equilíbrio, diz Bolsonaro sobre Rússia e Ucrânia

 Presidente afirmou que uma posição mais incisiva do governo pode prejudicar o agronegócio brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à rádio Jovem Pan - 28/02/2022 | Foto: Reprodução/Jovem Pan
O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista à rádio Jovem Pan - 28/02/2022 | Foto: Reprodução/Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 28, que a posição do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia tem de ser de equilíbrio. “Não posso dar um soco na mesa”, disse, em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “A possibilidade de resolvermos essa crise é pequena.”

Para Bolsonaro, tomar lado na crise entre a Rússia e a Ucrânia provocaria danos ao agronegócio do Brasil. “Somos dependentes dos fertilizantes russos”, observou o presidente. “Como ficaria a segurança alimentar do nosso país sem esses produtos?”, interpelou. “Não queremos naufragar”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, o governo brasileiro está dialogando com Ronaldo Costa Filho, embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para que o país possa se portar na ONU de modo a não prejudicar a nossa economia. “Não podemos deixar prejudicar o nosso agro, a locomotiva do país.”

Quinto dia de conflito entre Rússia e Ucrânia

Ucrânia informou hoje que a ofensiva russa desacelerou. Representantes diplomáticos dos dois países estiveram na fronteira com Belarus para negociar um possível acordo de paz, mas não chegaram a um consenso.

“As forças inimigas permanecem tentando obter êxitos em algumas áreas”, comunicou a Ucrânia. Desde a semana passada, militares e civis ucranianos lutam para tentar defender o país de uma violenta invasão russa.

Segundo as Forças Armadas da Ucrânia, a madrugada de hoje registrou bombardeios em Zhytomyr e Chernigov, cidades ucranianas. “Os russos executaram um ataque com míssil contra edifícios residenciais”, ressaltou.

Até o momento, a capital, Kiev, e a segunda maior cidade do país, Kharkiv, permanecem sob controle dos ucranianos. Além disso, a União Europeia lançou mão de uma série de sanções econômicas contra a Rússia.

Leia também: “A Ucrânia balança o mundo”, artigo publicado na Edição 101 da Revista Oeste

Cristyan CostaRevista Oeste

'Liberdade e guerra - uma breve história', por Jeffrey Herbener

 A trágica evolução do poder do estado


Saul atacando David (1646) - Guercino (1591—1666)

Em seu livro A Anatomia do Estado, Murray Rothbard escreveu:

Assim como as duas interrelações humanas básicas e mutuamente exclusivas são a cooperação pacífica ou a exploração coerciva — produção ou depredação —, a história da humanidade, em particular a sua história econômica, também pode ser considerada uma disputa entre estes dois princípios. 

Essa disputa tem sido unilateral. No mundo antigo, impérios dominavam a vida política. Sistemas impiedosos baseados na escravidão, no roubo e na guerra eram a regra ao redor do mundo. 

Uma exceção, em um território rodeado por impérios desse tipo, eram as tribos de Israel. Mesmo alertados pelo próprio Deus sobre a miséria que enfrentariam caso renunciassem voluntariamente à liberdade que gozavam sob o regime descentralizado dos juízes em favor de um rei terreno que os governasse, eles clamaram pela própria escravização.  

É instrutivo que a recompensa que os israelitas julgavam justa, não obstante seu alto preço, fosse a de ter um rei que os liderasse em batalha. Tendo Saul como rei, Israel não mais desfrutou de períodos de paz como quando sob a liderança dos juízes; esteve constantemente em guerra.  

Como Samuel havia alertado, Saul tomou seus filhos como soldados, suas filhas e seus empregados como escravos, suas melhores terras, suas colheitas e seus rebanhos, assim reduzindo os israelitas à servidão.[1]

Os israelitas não seriam o último povo a sucumbir ao canto de sereia da guerra. A respeito da importância da guerra como um instrumento para o engrandecimento do poder do estado em sua disputa contra a liberdade, Rothbard escreveu:

Em uma guerra, o poder do estado é levado ao extremo, e sob os slogans da "defesa" e da "emergência", ele pode impor uma tirania ao público que, em tempos de paz, enfrentaria franca e aberta resistência. Desta forma, a guerra provê muitos benefícios a um estado e, de fato, todas as guerras modernas trouxeram aos povos envolvidos um permanente legado de maiores encargos estatais sobre a sociedade. 

A guerra não apenas amplia enormemente as transferências de riqueza da sociedade para o estado para que este fortaleça seu regime, como também promove a ideologia pró-estado.  

Como o estado vive parasiticamente da produção de seus hospedeiros, aqueles que se beneficiam destas transferências de riqueza devem ser sempre uma minoria da população. As vítimas do estado têm de ser a maioria e, portanto, sua aceitação da depredação promovida pelo estado deve ser cuidadosamente engendrada, caso contrário será o fim desse mesmo estado.

A legitimidade do estado deve ser fabricada e mantida por meio da ideologia. Do despotismo oriental à hegemonia americana, o estado nunca falhou em atrair, com seu poder e riqueza, aqueles que se esforçassem para criar sua apologia.  

Mas mesmo toda a litania de alegações — que nossos governantes são sábios e seus governos são beneficentes, que nossos governantes nos protegem de perigos terríveis, que nossos governantes mantêm a coesão social, que nossos governantes preservam a tradição gloriosa de nossos ancestrais, que nossos governantes incorporam os interesses da sociedade, que nossos governantes são designados por Deus, que nossos governantes trazem ciência e razão à sociedade, que nossos governantes são capazes de controlar a economia e assim por diante — nunca conseguiu explicar como é possível transformar hegemonia em associação voluntária, tributação em oferenda espontânea, coerção em liberdade de escolha, homicídio em massa em defesa, regulação econômica em prosperidade e enriquecimento de todos.  

Se o estado é a fonte de onde jorram todas as benesses sociais, então por que seus apologistas estão sempre tentando fortalecer seu poder instigando um sentimento de culpa nos bem-sucedidos e de inveja nos mal-sucedidos?

Nós libertários conseguimos ver através das mentiras e dos sofismas da ideologia pró-estado porque soubemos aceitar a verdade promovida por aqueles que sempre defenderam a liberdade. Extrapolando da nossa experiência, podemos ver que a ideologia anti-estado é condição necessária para se estabelecer e manter a liberdade. As vantagens que ela tem sobre a ideologia pró-estado são que, primeiro, ela recorre aos interesses da maioria, e segundo, ela se apóia na verdade a respeito da natureza da ação humana.  

Ao passo que a liberdade é consistente com a ação humana, o estado está fundamentado em uma flagrante contradição, a saber: a ideia de que a única maneira de haver uma instituição que proteja nossos direitos é criando uma instituição que se baseie totalmente na própria violação dos nossos direitos.

Os antigos israelitas seguiam uma ideologia que possuía muitas das qualidades necessárias para manter o poder estatal restringido, como, por exemplo, uma lei superior à qual todo homem estava sujeito, e um sistema de governo descentralizado. Por algumas gerações, os reis de Israel foram um tanto quanto contidos pela lei superior. Mas à medida que a perversidade dos reis posteriores foi aumentando, a lei superior foi sendo finalmente abandonada, até que as liberdades dos israelitas foram extintas.[2]

Levaria muitos séculos para que o mundo testemunhasse outra faísca de liberdade. Ela foi acesa sob Sólon, em Atenas, e sua brasa brilhou mais vivamente durante o reinado de Péricles. Mas a liberdade durou somente enquanto Péricles e sua geração estiveram vivos.  

De acordo com Lord Acton, o sistema ateniense não foi capaz de proteger as minorias e de colocar o estado sob o domínio da lei. A democracia de Atenas, no final, levou ao conflito de classes, o que destruiu o sistema. A Guerra do Peloponeso extinguiu tanto Péricles quanto a chama da liberdade ateniense.[3]

Em Roma, os estóicos redescobriram o conceito de lei superior à qual todos os homens estão sujeitos. Em sua maior formulação, nas mãos de Cícero, Sêneca e Fílon, os estóicos afirmaram que há uma comunidade universal dos filhos de Deus e que Sua voz deveria ser obedecida. A liberdade seria alcançada por meio da obediência das leis naturais de Deus. Com uma ideologia melhor que a dos gregos, a nova batalha pela liberdade durou bem mais em Roma do que em Atenas. Mas ela nunca atingiu na prática as elevadas expressões alcançadas na teoria.[4] 

Como Acton escreveu,

Indivíduos e famílias, associações e dependências eram material mais do que suficiente para o poder soberano consumir para seus próprios objetivos. O que o escravo era nas mãos de seu mestre, o cidadão era nas mãos da comunidade. As mais sagradas obrigações desapareceram ante as vantagens públicas. Os passageiros existiam para sustentar o navio.[5]

No auge de seu poder, antes que as guerras do império abortassem sua liberdade e prosperidade embrionárias, Roma encontrou uma esperança de liberdade nos homens livres das comunidades teutônicas. Quando seus líderes foram convertidos ao cristianismo, eles converteram seu povo. Após a queda de Roma, seus governos descentralizados persistiram uma vez que a Igreja resistia à centralização do poder estatal, permitindo um longo período de incubação para o nascimento da liberdade.[6]

A vez da liberdade chegou durante o século X, quando os escandinavos interromperam suas invasões agressivas à Europa e passaram a praticar o livre comércio de forma pacífica. 

No século seguinte, o Mediterrâneo estava seguro para a navegação europeia. Veneza e as cidades do norte da Itália prosperaram expandindo suas rotas comerciais e levando a divisão do trabalho às cidades do interior. As cidades hanseáticas fizeram o mesmo no norte da Europa. Como escreveu Henri Pirenne, a Europa tornou-se uma região de cidades construídas pelo capital.[7]

O florescimento do comércio na Europa foi fortalecido pelo desenvolvimento de uma ideologia pró-liberdade, elevada a um apogeu inédito pela doutrina cristã do indivíduo. O próprio Deus havia encarnado e vivido como um homem. Jesus Cristo sofreu e morreu para assegurar a salvação de cada indivíduo. No Céu, Deus glorificará cada pessoa com um corpo espiritual para viver em comunhão com Ele e com o próximo. Nações prosperam e entram em decadência, mas o indivíduo viverá pela eternidade.

Como mostrou Harold Berman, no século XI, a Igreja reformulou o direito canônico em linhas mais favoráveis à propriedade privada e ao contrato. A lei canônica funcionou como um fermento para os diferentes sistemas legais, tanto o civil quanto o comercial.[8]  

Berman escreveu:

Talvez a característica mais distintiva da tradição legal ocidental seja a coexistência e a competição dentro da mesma comunidade de jurisdições diferentes e de sistemas legais diferentes. É essa pluralidade de jurisdições e sistemas legais que torna a supremacia da lei necessária e possível.

O pluralismo legal originou-se na diferenciação entre o governo eclesiástico e os governos seculares. A Igreja declarou sua independência do controle secular, sua jurisdição exclusiva em determinados assuntos, e sua jurisdição concorrente em outros assuntos ... A lei secular, por sua vez, estava dividida em vários tipos concorrentes, incluindo a lei real, a lei feudal, a lei senhorial, a lei urbana, e a lei comercial.[9]

Na medida em que a proteção legal da propriedade privada ia sendo lenta mas decisivamente ampliada da Igreja e dos mercadores para qualquer indivíduo, o progresso econômico foi levado às massas. A pequena revolução industrial, engendrada pela proteção da propriedade privada e dos contratos, atraiu a atenção de estudiosos que queriam explicar o funcionamento da economia florescente.  

Jean Buridan e Nicolas de Oresme escreveram trabalhos no século XIV explicando a atividade econômica tendo como moldura a sociedade como uma ordem natural surgida do funcionamento das leis que Deus imprimiu à natureza das coisas. A lei natural também formou a base para leis feitas pelo homem na alta Idade Média. Como Berman escreveu:

Na era formativa da tradição jurídica ocidental, a teoria da lei natural predominou. Era consenso geral que o direito humano, em última análise, derivava, e deveria ser aprovado, pela razão e pela consciência. De acordo não apenas com a filosofia do direito da época, mas também com o próprio direito positivo, qualquer lei positiva, fosse ela editada ou baseada em costumes, deveria estar em conformidade com a lei natural, caso contrário ela careceria de validade como lei e poderia ser ignorada.  

Esta teoria era baseada tanto na teologia cristã quanto na filosofia aristotélica. Mas ela também estava baseada na história da luta entre autoridades eclesiásticas e seculares, e na política do pluralismo.[10]

Quando irrompiam guerras no contexto desta ideologia cristã pró-liberdade, elas meramente desaceleravam, em vez de interromperem por completo, o ímpeto da liberdade. A Guerra dos Cem Anos veio para consolidar o poder estatal e fomentar a ideologia pró-estado. As forças reacionárias eram fortes o bastante para inaugurar a era do absolutismo monárquico. A ascensão do estado-nação começou a ameaçar a liberdade no Ocidente como até então nada havia ameaçado antes, desde o poder estatal de Roma.  

Assim como autores mercantilistas vocalizavam a ideologia pró-estado nos séculos XVI e XVII, os pós-escolásticos revidavam com suas visões pró-liberdade.

Escola de Salamanca desenvolveu uma visão sobre política e economia fundada na lei natural. O fundador da escola, Francisco de Vitória, argumentou que todos os indivíduos merecem a mesma proteção legal para suas pessoas e para suas propriedades. Como Tom Woods escreveu:

Vitória afirmou que o homem não podia ser privado da sua capacidade civil por estar em pecado mortal, e que o direito de possuir coisas para uso próprio (isto é, o direito à propriedade privada) pertencia a todos os homens, mesmo que fossem pagãos ou tivessem costumes considerados bárbaros. Os índios do Novo Mundo eram, portanto, iguais aos espanhóis em matéria de direitos naturais. Possuíam as suas terras de acordo com os mesmos princípios pelos quais os espanhóis possuíam as deles.[11]

A visão da lei natural dos escolásticos foi elevada por Hugo Grócio em sua obra sobre o direito internacional no século XVII, e a ideologia pró-liberdade foi posteriormente refinada nas obras sobre direitos naturais de Locke e Jefferson nos séculos XVII e XVIII.

A América provou ser terreno fértil para a ressurreição da liberdade. O poder estatal não foi capaz de reprimir as tendências de pessoas possuidoras de uma ideologia pró-liberdade de viverem respeitando a propriedade privada e os contratos, no território aberto e nos governos descentralizados da América do Norte colonial. Estados-nações tiveram de se contentar com limitações ao seu poder diante das possibilidades que suas vítimas tinham de escapar de suas depredações.  

Durante o seu apogeu no século XIX, o liberalismo clássico espalhou os frutos da liberdade, da paz, da prosperidade e da prosperidade humana. Mas a ideologia pró-liberdade refinada pelos liberais clássicos não estava livre de impurezas.  Seu defeito fatal estava patente na centralização do poder estatal através da constituição americana, que impunha um formato de estado-nação sobre o sistema de governos descentralizados dos 13 estados. Como Hans-Hermann Hoppe escreveu,

A filosofia política liberal clássica — como personificada por Locke e mais proeminentemente demonstrada na Declaração de Independência de Jefferson — era antes e acima de tudo uma doutrina moral.  

Inspirada na filosofia dos estóicos e dos pós-escolásticos, ela estava centrada ao redor das noções de soberania do indivíduo, apropriação original de recursos naturais (sem dono), na propriedade e no contrato como sendo um direito humano universal implícito na natureza do homem enquanto animal racional. No ambiente de governantes monárquicos (reis e príncipes), esta ênfase na universalidade dos direitos humanos colocou a filosofia liberal em radical oposição a todo e qualquer governo estabelecido.  

Para um liberal, todo homem, rei ou aldeão estava sujeito aos mesmos princípios universais e eternos de justiça. E um governo, ou ele conseguia justificar sua existência como sendo um contrato entre proprietários privados, ou ele não poderia ser justificado de forma alguma.[12]

Tragicamente, da genuína proposição de que uma ordem social liberal requer que seus membros utilizem violência defensiva para suprimir a agressão contra a pessoa e a propriedade, liberais clássicos incorretamente concluíram que deveria haver um provedor monopolístico dessa violência defensiva.  

De acordo com a visão de que o estado é essencial para uma ordem social liberal, os liberais clássicos permitiram que o poder estatal mantivesse um ponto de apoio que ele mais uma vez utilizaria para atacar a liberdade.

Esse momento veio em 1914. Como Rothbard escreveu,

Mais do que qualquer outro período, a Primeira Guerra Mundial foi o crítico divisor de águas para o sistema empresarial americano. A economia transformou-se em um "coletivismo de guerra", uma economia totalmente planejada e conduzida amplamente pelos interesses dos grandes negócios e por meio da intervenção do governo central, o qual serviu como o modelo, o precedente e a inspiração para o capitalismo corporativo de estado pelo restante do século XX.[13]

Como um prelúdio para a sua destruição na Grande Guerra, a ideologia pró-estado havia desferido um ataque frontal à liberdade no século XIX. Hunt Tooley registrou a função das ideologias no ímpeto à guerra em seu livro The Western Front.[14] Como Ralph Raico observou[15] em sua crítica ao livro de Tooley:

Tooley lida habilmente com as correntes intelectuais e culturais da Europa pré-guerra. Contribuindo para a propensão à violência havia o anarco-sindicalismo de Georges Sorel e uma forma degenerada de nietzscheanismo; porém, acima de tudo, havia o darwinismo social — na realidade, somente Darwinismo —, que ensinava o conflito eterno entre raças e tribos de humanos e de outras espécies.

Mesmo na América, a ideologia pró-estado havia conseguido degenerar o pensamento cristão durante a Era Progressista, despindo-o de sua forma pró-liberdade.  

Richard Gamble documenta esta degeneração em seu livro The War for Righteousness.[16]  Como Raico escreveu em sua crítica ao livro de Gamble,

Ao final do século XIX, protestantes progressistas, frequentemente influenciados pela Teoria da Evolução, estavam pregando pela transformação sucessiva da igreja, depois da sociedade americana, e finalmente do mundo todo. Ao rejeitarem o calvinismo tradicional, eles rejeitaram também a distinção agostiniana entre a Cidade de Deus e a Cidade do Homem.  

A Cidade do Homem deveria ser transformada na Cidade de Deus, aqui na Terra, por meio de uma alteração do cristianismo, o qual deveria ser redefinido como uma doutrina socialmente ativista.[17]

A Grande Guerra liberou as forças coletivistas do socialismo e do fascismo ao longo de todo o mundo ocidental. Como Raico escreveu,

A Primeira Guerra Mundial foi o ponto de inflexão do século XX. Se ela não houvesse ocorrido, os Hohenzollern da Prússia muito provavelmente permaneceriam como chefes da Alemanha, com seu arsenal de reis e nobres subordinados encarregados dos estados germânicos menores.  

Com qualquer vitória que Hitler pudesse ter obtido nas eleições do Reichstag, poderia ele ter erigido sua ditadura totalitária e homicida em meio a esta poderosa superestrutura aristocrática? Altamente improvável.  

Na Rússia, os poucos milhares de comunistas de Lênin confrontaram o imenso exército imperial russo, o maior do mundo. Para que Lênin tivesse qualquer chance de sucesso, aquele exército deveria ser antes pulverizado, que foi exatamente o que os alemães fizeram. Portanto, um século XX sem nazistas ou comunistas. Imagine isso.  

Foi o ponto de inflexão na história da nação americana, que sob a liderança de Woodrow Wilson transformou-se em algo radicalmente diferente do que havia sido antes.[18]

Em nenhum outro lugar a transformação radical foi mais evidente do que no direito. A tapeçaria legal do Ocidente, tecida por mais de um milênio, foi esgarçada e fendida na Primeira Grande Guerra. Harold Berman escreveu,

Quando os diferentes regimes legais de todas essas comunidades — locais, regionais, nacionais, étnicas, profissionais, políticas, intelectuais, espirituais, e outras — são engolidos pela legislação do estado-nação ... [isso] é, de fato, o maior perigo representado pelo nacionalismo contemporâneo. 

As nações da Europa, que se originaram de sua interação umas com as outras no contexto da cristandade ocidental, tornaram-se cada vez mais separadas entre si no século XIX. Com a Primeira Guerra Mundial, elas se separaram violentamente e destruíram os laços comuns que as haviam mantido previamente ligadas, ainda que frouxamente.  

E, no final do século XX, ainda sofremos com a historiografia nacionalista originada no século XIX, que apoiou a desintegração do patrimônio legal comum ao Ocidente.[19]

Mesmo na terra onde a liberdade ardia com maior brilho, a guerra provou ser uma força potente para o retrocesso. Como Rothbard escreveu:

Historiadores têm geralmente tratado o planejamento econômico da Primeira Guerra Mundial como um episódio isolado, ditado pelas necessidades da época, e tendo pequena significância posterior. Mas, ao contrário, o coletivismo de guerra serviu como uma inspiração e um modelo para um temível conjunto de forças destinadas a moldar a história da América no século XX.[20]

A Primeira Guerra Mundial destruiu a economia mundial que havia sido construída durante o século XIX sob o liberalismo clássico. Como Maurice Obstfeld e Alan Taylor demonstraram em seu livro Global Capital Markets: Integration, Crisis, and Growth, o nível de integração da economia mundial subiu de moderadamente baixo em 1860 para moderadamente alto em 1914.  

A Grande Guerra desintegrou a economia mundial, retornando-a a um nível substantivamente abaixo daquele vigente em 1860. E, ao final da Segunda Guerra Mundial (que foi uma continuação da Primeira Guerra Mundial), o nível de integração era metade do nível de 1860. O nível de integração da economia mundial só foi superar aquele de 1914 no século XXI.[21]  

Os governos levaram 70 anos para realizar aquilo que a liberdade fez em questão de dias.

A Grande Guerra destruiu o padrão-ouro clássico e introduziu uma era de moedas fiduciárias de papel. Hiperinflações e depressões foram o resultado. Como Steve Hanke e Nicholas Krus documentaram, dos 56 episódios de hiperinflação da história apenas um ocorreu antes de 1920.[22]  

E como George Selgin, William Lapstras e Lawrence White demonstraram, os cem anos de política monetária do Federal Reserve resultaram em mais instabilidade econômica e financeira do que o menos insolvente sistema bancário americano existente antes de o Fed ser criado.[23]

A Grande Guerra aniquilou o mundo liberal clássico e iniciou um século de ascensão do estado coletivista. A civilização ocidental, tendo dado à luz a liberdade e a alimentado, sacrificou sua cria antes que ela tivesse tido a oportunidade de atingir a maturidade ao redor do mundo.  

Em vez de liberdade, a hegemonia americana espalhou o corporativismo pelos quatro cantos da Terra.

Como nós, nossos predecessores trabalharam para divulgar a ideologia pró-liberdade durante dias negros, quando a liberdade havia sido eclipsada pelo poder estatal. Sua estratégia envolvia a criação de instituições independentes.  

Christopher Dawson, em seu livro The Crisis of Western Education, demonstrou que os movimentos intelectuais da Renascença e do Iluminismo se desenvolveram ao largo do estado. Dawson escreveu:

Na Inglaterra e nos Estados Unidos, a tradicional relação entre a igreja, a escola e o sistema medieval de independência corporativa conseguiu sobreviver, não obstante os ataques de reformadores políticos e educacionais.  

Os abusos do antigo sistema e a negligência da educação primária certamente não eram menos flagrantes na Inglaterra do que no continente europeu. 

Mas a força do princípio do livre-arbítrio e a ausência de um estado autoritário fizeram com que o movimento reformista na Inglaterra seguisse um caminho independente e criasse suas próprias organizações e instituições.[24]

Para restaurar a liberdade em nossa era, devemos erigir empreendimentos genuinamente privados e instituições educacionais independentes. Por meio de organizações como o Instituto Mises, podemos fazer a nossa parte no século XXI para reverter essa maré do estatismo coletivista que se ergueu no século XX, exatamente como nossos predecessores fizeram ao reverter o absolutismo no século XVIII. Não devemos repetir seus erros.  

Desta vez, nossa ideologia pró-liberdade deve abraçar suas implicações lógicas e rejeitar completamente a ideia de estado. Somente assim pode todo o potencial da vida, da liberdade e da propriedade ser concretizado na prosperidade de toda a raça humana.



[1] I Samuel 8.

[2] I Reis e II Reis.

[3] Lord Acton, Essays in the History of Liberty, Vol. 1, (Indianapolis: Liberty Classics, 1985), pp. 12-13.

[4] Acton, Essays in the History of Liberty, pp. 24-25.

[5] Acton, Essays in the History of Liberty, p. 18.

[6] Acton, Essays in the History of Liberty, pp. 30-33.

[7] Henri Pirenne, Medieval Cities (Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1925); idem, Economic and Social History of Medieval Europe (London: Routledge, 1936); and Acton, Essays in the History of Liberty, pp. 35-36.

[8] Harold Berman, Law and Revolution (Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1983).

[9] Berman, Law and Revolution, p. 10.

[10] Berman, Law and Revolution, p. 12.

[11] Tom Woods, Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental (São Paulo: Quadrante, 2010),

[12] Hans Hoppe, Democracy, the God that Failed (New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 2001), p. 225.

[13] Murray Rothbar, War Collectivism: Power, Business, and the Intellectual Class in World War I (Auburn, Ala.: Mises Institute, 2012), p. 7.

[14] Hunt Tooley, The Western Front: Battle Ground and Home Front in the First World War (New York: Palgrave McMillan, 2003).

[15] Ralph Raico, Great Wars and Great Leaders: A Libertarian Rebuttal (Auburn, Ala.: Mises Institute, 2010), p. 230.

[16] Richard Gamble, The War for Righteousness: Progressive Christianity, the Great War, and the Rise of the Messianic Nation (Wilmington, Del.: ISI Press, 2003).

[17] Raico, Great Wars and Great Leaders, p. 193. Itálicos no original.

[18] Raico, Great Wars and Great Leaders, pp. 1-2.

[19] Berman, Law and Revolution, p. 17.

[20] Rothbard, War Collectivism, pp. 34.

[21] Maurice Obstfeld and Alan Taylor, Global Capital Markets: Integration, Crisis, and Growth (Cambridge: Cambridge University Press, 2004).

[22] Steve Hanke and Nicholas Krus, "World Hyperinflations," Cato Working Paper (Washington: Cato Institute, 2012). A exceção foi na França, durante a Revolução, em 1795.

[23] George Selgin, William Lastrapes, and Lawrence White, "Has the Fed Been a Failure?" Cato Working Papers (Washington: Cato Institute, 2010).

[24] Christopher Dawson, The Crisis of Western Education (Steubenville, Oh.: Franciscan Press, 1989), p. 67.

Jeffrey Herbener
é professor de economia no Grove City College.

Mises Brasil