Resultado teve impacto direto da inflação, que elevou a arrecadação de impostos; Estados e municípios tiveram saldo de R$ 97,69 bilhões, o maior da série histórica
Impulsionado pela inflação, pela recuperação econômica e pelo maior consumo de bens e serviços, o setor público consolidado (União, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou superávit em 2021 após sete anos no vermelho.
O resultado positivo foi de R$ 64,727 bilhões, revertendo parcialmente o recorde negativo em 2020 (-R$ 702,950 bilhões), em meio aos gastos extraordinários relacionados à pandemia de covid-19.
O dado de 2021 é o melhor resultado anual para o primário desde 2013 (R$ 91,306 bilhões). Além disso, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O superávit primário consolidado de 2021 ficou abaixo da maioria das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que era de R$ 75,2 bilhões.
O resultado fiscal de 2021 foi composto por um déficit de R$ 35,872 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), ou 0,41% do PIB.
Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 97,694 bilhões (1,13% do PIB), o maior da série histórica. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que houve aumento de 15,8% na arrecadação do ICMS no ano passado em relação a 2020, já descontada a inflação. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 78,198 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 19,496 bilhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 2,906 bilhões.
A XP Investimentos estima que, diante do cenário de mais gastos e menor receita, as contas do setor público devem voltar ao negativo este ano (nas projeções da corretora, o resultado negativo deste ano deve ser equivalente a 0,6% do PIB). "Primeiro, haverá maiores gastos tanto no governo central quanto nos regionais, com a mudança no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) e o ciclo eleitoral", afirma o economista da XP Tiago Sbardelotto, em nota. "Adicionalmente, as receitas terão um menor aumento na margem devido à desinflação dos preços das commodities (produtos básicos, como minério e alimentos) e à desaceleração da atividade econômica."
O banco americano Goldman Sachs também prevê piora no quadro fiscal. "Esperamos que a cena fiscal se deteriore novamente em 2022, o saldo fiscal primário e geral e a dívida pública como proporção do PIB nos níveis federal e subnacional, devido ao crescimento abaixo da tendência, taxas de juros reais elevadas e novas deteriorações do resultado primário", escreve o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos, em relatório.
“A partir de 2022, a inflação passa a jogar contra o fiscal”, disse economista-chefe do C6 Bank, Felipe Salles. " Como a inflação acelerou muito em 2021, a arrecadação subiu e os gastos ficaram mais controlados, o que ajuda no primário. Quando a inflação desacelera, o efeito é o contrário, por isso, em 2022, os gastos tendem a crescer com a inflação de 2021 e arrecadação com a de 2022, que será cortada pela metade”, explicou.
Na conta com juros, resultado negativo
Quando se leva em conta os gastos com os juros da dívida, o setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 383,664 bilhões em 2021, após rombo de R$ 1,015 trilhão em 2020. O resultado equivale a 4,42% do PIB. O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.
Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 61,755 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 2,264 bilhões.
Só em dezembro, o déficit nominal somou R$ 54,249 bilhões, após rombo de R$ 26,608 bilhões em novembro e de R$ 75,808 bilhões no último mês de 2020.
A conta de juros foi de R$ 448,391 bilhões em 2021, após esta rubrica ter encerrado 2020 com um gasto de R$ 312,427 bilhões. Em relação ao PIB, a despesa representa 5,17%. Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em 2021 despesas na conta de juros de R$ 407,282 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 35,939 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 5,170 bilhões. / COLABORARAM CÍCERO COTRIM E MARIANNA GUALTER
Thaís Barcellos e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo