A decisão da prefeitura de São Paulo em manter em 2021 o repasse de R$ 31 milhões para entidades que representam blocos carnavalescos e escolas de samba e entrou oficialmente na mira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Nesta semana, o órgão instaurou procedimento de investigação para analisar o caso em ano que o próprio Executivo paulistano cancelou as festividades de carnaval devido à pandemia de covid-19.
Responsável pelo procedimento no MP-SP, o promotor Christiano Jorge Santos sinaliza que o prefeito Bruno Covas (PSDB) e demais integrantes da prefeitura poderão ser punidos por causa do repasse milionário. “Ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa”, afirma Santos, segundo divulgado pelo portal G1. Com isso, o promotor vê a investigação como meio necessário para analisar “eventuais irregularidades no repasse” a associações envolvidas com o carnaval na cidade de São Paulo.
Conforme registrado por Oeste no início da semana, a Associação das Bandas, Blocos e Cordões Carnavalescos de São Paulo, a Associação de Bandas Carnavalescas de São Paulo e União das Escolas de Samba Paulistanas foram três das quatro entidades beneficiadas com o repasse milionário deste ano. Responsável por organizar os desfiles das principais escolas de samba do município, a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo foi agraciada com o maior montante: mais de R$ 27 milhões.
O outro lado
Em nota, a prefeitura de São Paulo limitou-se a informar que ainda não havia sido notificada da ação por parte do MP-SP e que “quando o for prestará todos os esclarecimentos”. Anteriormente, o órgão comandado por Bruno Covas defendeu publicamente o valor gasto com o repasse milionário às entidades carnavalescas, mesmo em ano sem comemoração do carnaval na cidade. Nesse sentido, defendeu que o valor seria relativo a 2020 e que, diante de tal situação, “estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022.”
Anderson Scardoelli, Revista Oeste