Medida prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização em vez de concessão
Equipes do Ministério da Infraestrutura preparam uma leva de projetos que serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No topo das prioridades está o chamado marco legal das ferrovias.
A medida chegou ao Senado em 2018 e prevê que a construção de obras do setor seja feita através de simples autorização, ou seja, a partir da manifestação de interesse da iniciativa privada.
Nesse modelo, a empresa passa a ser dona de toda a ferrovia, que não retorna para a propriedade da União.
Atualmente, o processo é realizado por meio de modelo de concessão pública, no qual o governo elabora o projeto de engenharia e realiza uma licitação pública, de modo que interessados possam concorrer pela construção e exploração do trecho.
Conforme noticiou Oeste em agosto de 2020, a abertura do setor tem potencial de trazer R$ 100 bilhões em investimentos.
Para se ter ideia, não passa sequer um trem por dia em aproximadamente 30% da malha de 30 mil quilômetros, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria.
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Cristyan Costa, Revista Oeste