Ministro Alexandre de Moraes deu dez dias para que o presidente do TJ do Estado explique por que permitiu o fim do confinamento
Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de dez dias para que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, explique por que concedeu liminar permitindo a manutenção da flexibilização do isolamento no Estado.
A denúncia para Moraes foi feita pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público.
Para ambos os órgãos, Tavares não levou em consideração “os dados epidemiológicos e os estudos técnicos” ao tomar a decisão.
O TJ-RJ, em nota, afirma que responderá às inquisição do ministro do STF e que a medida adotada tratava de “importante instrumento de proteção da ordem, da economia, da segurança e da saúde pública, tutelando, ainda que abstratamente, a proteção dos direitos difusos da sociedade”.
Ou seja, também é preciso que as pessoas possam trabalhar para conseguirem continuar a viver.
Roberta Ramos, Revista Oeste