Entrega do Ministério das Comunicações ao PSD dá ao partido o comando da Anatel, dos Correios, da Telebrás e da EBC. Dos quatro órgãos, três são estatais que o governo tem interesse em privatizar
Governo federal quer privatizar a EBC Foto: Divulgação/EBC
O presidente Jair Bolsonaro sempre deixa claro que seus ministros devem seguir suas orientações. E ele nunca negou a intenção de vender algumas estatais, como os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na noite de quarta-feira, 10, ele sinalizou que a EBC será inserida no processo de privatização.
É implícito esperar que, cedo ou tarde, Bolsonaro vai cobrar a “fatura” do PSD, partido do ministro das Comunicações, Fabio Faria (RN), e, consequentemente, do Centrão. No processo de reposicionamento de forças políticas no Congresso, o presidente da República espera pelo apoio à agenda de privatizações.
A agenda de privatizações é algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não abre mão. Sobretudo em um cenário de ampliação do déficit fiscal. Com o Centrão cada vez mais inserido no governo, a venda de estatais pode deixar de ser um sonho da equipe econômica.
Em maio, em uma live, Bolsonaro desabafou sobre as dificuldades de se privatizar. “Estamos, sim, buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que, obrigatoriamente, passam pelo Congresso. Vai ter reação”, comentou. Se o Centrão for, de fato fiel ao que o governo propõe, o sonho pode virar realidade.
Etapas
O presidente deu sinais do que espera de Faria em relação à EBC. “Ele entra a todo vapor na segunda-feira, trabalhando já com a equipe própria. Vai aproveitar a maioria do pessoal comissionado que estava ali nesses outros órgãos. E o objetivo é, logicamente, colocar a EBC, que nós temos, pra funcionar. Também devemos privatizar a EBC num primeiro momento, assim que for possível também”, disse, na quarta-feira.
Antes de privatizar a EBC, Bolsonaro espera investir em programação e tirar a emissora do “traço” na audiência. A estatal entrou em fase de estudos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo de inserir algumas empresas públicas nessa etapa é amadurecer a modelagem da operação após atrair o interesse do setor privado.
Estudos
Em fase de estudos, o governo traça análises técnicas sobre quais parcerias são possíveis para, depois, ter análise para embasar o governo. Tanto a EBC, os Correios e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) estão em fase de estudos. Somente após a conclusão dessa etapa que o processo da venda da holding de estatais chaves é submetido ao Congresso.
O Parlamento aprova, ou não, a privatização das holdings, e, somente então, uma estatal como os Correios pode ser inserido no Programa Nacional de Desestatização (PND). É nessa etapa em que o governo pode iniciar o rito processual e formal de privatização. Ou seja, não é simples e o governo vai precisar de apoio político do Centrão.
Rodolfo Costa, Revista Oeste