Deltan Dallagnol, da Lava Jato em Curitiba. Foto: Théo Marques/Estadão
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, diz que “agiu corretamente” no episódio da palestra que realizou contratado por uma empresa de tecnologia que foi citada por um delator. Novos diálogos divulgados pelo site The Intercept tratam de contrato da Neoway, empresa citada por um delator da Lava Jato.
“Em tudo agi corretamente.”
Em entrevista ao Estadão, ele afirma: “Se soubesse da menção à empresa, teria recusado a palestra, como fiz outras vezes. Uma vez sabendo, me afastei do caso, conforme a lei orienta, e informei o corregedor”.
Deltan, o ex-juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa são alvos dos diálogos revelados e que apontariam suposto conluio entre as partes da Lava Jato.
No início do mês, em sua primeira entrevista ao Estadão após divulgação dos diálogos, Deltan rebateu acusações de ilegalidades e acusou uma tentativa de atingir a Lava Jato e seus processos.
Agora, após a prisão de supostos envolvidos no ataque cibernético e a descoberta da dimensão do ataque – que pode ter atingido centenas de autoridades -, ele questiona a concentração das revelações na Lava Jato. O grupo preso pela Polícia Federal na Operação Spoofing hackeou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e até o presidente da República, Jair Bolsonaro.
LEIA A ENTREVISTA:
Estadão: O sr recebeu de uma empresa citada em delação premiada da Lava Jato por palestra que fez em março de 2018?
Procurador Deltan Dallagnol: A Constituição autoriza que magistrados e membros do Ministério Público deem aulas e palestras, gratuitas ou remuneradas. Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a plena legalidade das palestras que eu dei. A maior parte das minhas palestras é gratuita e, no caso das pagas, por decisão pessoal, faço a doação de parte significativa do valor para entidades beneficentes.
Em março de 2018, fiz uma palestra remunerada para a empresa Neoway, depois de checar que ela não tinha qualquer relação com a Lava Jato. De fato, nada em nossos sistemas indicava tal relação. No meio de 2018, tomei conhecimento de que a empresa tinha sido mencionada por um potencial acordo de colaboração premiada que estava sendo negociado pela Procuradoria-Geral da República, e não pela força-tarefa em Curitiba. Alguns colegas da força-tarefa auxiliaram a PGR na realização do acordo, assinado no fim do 2018, mas eu jamais participei de reunião ou ato referente ao acordo.
Estadão: O que fez após saber que a Neoway foi citada na Lava Jato?
Deltan: Assim que tomei conhecimento da menção à empresa por alguém que negociava acordo, informei todos os colegas sobre o potencial conflito de interesses e que seria necessário meu afastamento se o caso da Neoway viesse para Curitiba. Isso aconteceu após assinado e homologado o acordo, quando o Supremo enviou para a força-tarefa a investigação sobre a empresa. Assim que recebemos os autos, me afastei do caso oficialmente na primeira semana de junho, antes de qualquer revelação das supostas conversas obtidas por hacker.
Trecho do ofício enviado à Corregedoria
Sempre que um juiz ou promotor identifica relação com uma parte do processo que recomenda que não trabalhe no caso, ele deve se declarar suspeito e se afastar do caso, o que acontece diariamente Brasil afora. Por questão de transparência, ainda enviei um ofício para a corregedoria, relatando as razões do meu afastamento. Aliás, eu disponibilizei esse documento para a imprensa. Em tudo agi corretamente e, por não identificar qualquer irregularidade, o corregedor arquivou o ofício.
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Estadão: Sabia que a empresa que o contratou estava entre as citadas pelo lobista Jorge Luz?
Deltan: Não tinha conhecimento. Se soubesse da menção à empresa, teria recusado a palestra, como fiz outras vezes. Uma vez sabendo, me afastei do caso, conforme a lei orienta, e informei o corregedor. Vi que o jornal publicou que eu supostamente faria parte de um grupo de mensagens do Telegram em que os relatos do acordo teriam sido enviados. Contudo, além de não reconhecermos o material e não saber se isso é verdade ou não, o fato é que eu participava de mais de mil procedimentos e processos da Lava Jato, por ser o procurador coordenador. Existe uma divisão de trabalho e cada caso é tocado por procuradores específicos e não fico sabendo de tudo que acontece neles. Atuam hoje na força-tarefa 16 procuradores para dar conta desse trabalho. E esse caso nem era da força-tarefa, mas da PGR.
Estadão: O sr. fez palestras para outras empresas delatadas na Lava Jato? E que critério usa para fazer suas palestras?
Deltan: Não identifiquei nenhuma outra empresa delatada pela Lava Jato para a qual tenha dado palestra. Avalio todos os convites para evitar potencial conflito de interesses.
Forneci para a imprensa três e-mails em que recusei palestras porque a organização que promovia o evento ou patrocinadores tinham relação direta ou indireta com a Lava Jato. Em um deles, por exemplo, recusei porque a Petrobrás, que é vítima na Lava Jato, era a patrocinadora.
Aplico outros critérios também para aceitar palestras, como o número de pessoas que estarão presentes, pois o objetivo dessa atividade é ampliar ao máximo o debate sobre o combate à corrupção, a cidadania e a integridade. Como disse, aliás, a maior parte das palestras é gratuita e a atividade remunerada é privada e legal.
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Estadão: O sr. reconhece mensagem em que teria escrito que seria “um pepino” para o sr a relação que seria feita entre a empresa citada pelo delator e a palestra paga, citada em nova reportagem publicada sobre as mensagens hackeadas?
Deltan: Não reconhecemos as mensagens, que não tiveram sua autenticidade ou contexto verificados. Elas são fruto da atividade criminosa de hackers. A investigação e a imprensa têm revelado que esses criminosos têm longa ficha corrida, inclusive por falsidades. Não dá para confiar nesse material. Não temos também as mensagens originais para comparação porque, quando sofremos os ataques, para proteger as investigações e nossa segurança, muito antes das divulgações de supostas mensagens, recebemos recomendação institucional para trocar nossos aparelhos e, além disso, encerramos as contas do Telegram, o que apaga as mensagens no aplicativo e na nuvem.
Estadão: Mas o sr não recorda da conversa e da palavra que usou?
Deltan: Não recordo. Nós trocamos dezenas de milhares de mensagens em cinco anos, em centenas de grupos, em ritmo intenso, em paralelo a reuniões e à atuação nas investigações e processos. É impossível lembrar os detalhes do que falamos. O diabo mora nos detalhes. A mudança de uma palavra, a inserção de um “não” ou a retirada de contexto muda o significado de conversas. Quanto a essa palavra, embora não recorde, posso até ter falado, porque na Lava Jato tem muitos inimigos e qualquer vírgula é usada para atacar a operação por quem a quer desacreditar. Atuei de modo correto, leal aos colegas e à Instituição, mas ainda assim essa situação é usada de modo equivocado e sensacionalista para atacar a investigação.
Estadão: A prisão de um dos supostos envolvidos no ataque hacker muda sua percepção sobre o ocorrido?
Deltan: A prisão demonstra algo que já sabíamos, que criminosos tinham trabalhado contra a operação. Contudo, uma nova pergunta está no ar: se cerca de mil autoridades, dos mais altos cargos da República, sofreram ataques, por que a divulgação de supostas mensagens está sendo concentrada nos procuradores e no ex-juiz da Lava Jato? Se há um direcionamento, quem está financiando isso e com que objetivos? Como apareceu todo aquele dinheiro sem explicação com os criminosos?
Estadão: O sr. acredita que há mais gente por trás desses ataques?
Deltan: Isso caberá à investigação responder.
Estadão: Do ponto de vista do material, a descoberta dos hackers não pode, ao mesmo tempo, comprovar o crime de invasão da comunicação privada e a autenticidade do conteúdo das mensagens?
Deltan: Nós já sabíamos da invasão. É claro que eles podem ter mensagens ou áudios verdadeiros, mas a alteração de uma palavra pode mudar todo o significado da conversa. Vimos várias mensagens que suspeitamos que sejam falsas ou tenham sido editadas ou descontextualizadas para produzir acusações que não correspondem à realidade. Por exemplo, a suposta atuação contra um partido soa absurda quando se verifica que aqui há pessoas que votaram naquele mesmo partido nas últimas eleições. O próprio site já reconheceu ter feito edições, e ninguém consegue verificar isso porque não apresentaram o material. Além disso, se foi o hacker que forneceu os dados e ele falseou conversas, o próprio material dele pode ser identicamente falso. Essas questões a investigação poderá ajudar a esclarecer.
Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, O Estado de São Paulo