Petrobras diz que revisão do acordo sobre cessão onerosa pode render US$ 14 bi

Predio da Petrobras na Avenida Chile, no Centro do Rio Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo

A Petrobras informou nesta terça-feira que o acordo em negociação com a União para revisão do contrato da cessão onerosa pode render cerca de US$ 14 bilhões à estatal. A cessão onerosa é uma área na Bacia de Santos que foi cedida pelo governo federal à Petrobras em 2010, quando houve a capitalização da empresa.  Na época, a estatal teve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessa região.

União e Petrobras vinham discutindo há quase dois anos uma espécie de acerto de contas, devido à queda no preço do petróleo após a declaração de comercialidade dos campos, quando o barril estava a US$ 100. Ficou decidido que a estatal teria de ser ressarcida por causa da queda na cotação, mas não havia sido definido o valor até agora.

A minuta do acordo está ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e segundo a  companhia,  "consolida um dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do governo e da Petrobras". "Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobras no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões”, diz a nota da empresa. A notícia foi antecipada pelo site do jornal "Valor Econômico" ontem.

Por volta das 12h, as ações ON (com direito a voto) da estatal subiam 0,49%, cotadas a R$ 28. As PN (sem voto) subiam 0,19%, a R$ 25. Na véspera, elas haviam subido 3,24% e 1,58%, respectivamente, já refletindo a notícia.

No fim da tarde de ontem, o Ministério da Economia chegou a divulgar nota que negando que a União pagaria o montante de US$ 14 bilhões à Petrobras. A pasta explicou que o valor constava de um documento apresentado pelo antigo governo às equipes de transição em uma tabela na qual havia simulações de vários cenários e esse era de "baixa probabilidade".

A conclusão das negociações entre Petrobras e União é fundamental para o governo federal, pois dela depende a realização ainda este ano do chamado megaleilão de petróleo, quando serão concedidas áreas da cessão onderosa onde há volume excedente ao inicialmente estimado de petróleo.

Estima-se que esse leilão poderá render até R$ 100 bilhões em arrecadação para a União. Essas áreas excedentes da cessão onerosa são consideradas pelas gigantes de petróleo internacionais as maiores e mais importantes que estarão em oferta no mundo este ano.

Ramona Ordoñez, O Globo