quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

"Hora de temperar o otimismo com realismo", por Luiz Felipe d'Avila

O otimismo voltou a reinar no Brasil. As pessoas com quem deparei neste início de ano revelam fé, esperança e confiança no futuro do País. O sentimento de que o Brasil vai voltar a crescer e se livrar das mazelas da corrupção, do aparelhamento do Estado e do legado do PT – que nos deixou 13 milhões de desempregados, a maior recessão econômica da História do País e o maior esquema de corrupção do mundo – predominou nas rodas de conversas. 
Lembrei-me das palavras de São Paulo na sua carta aos hebreus: “A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se veem”. 
Nós ainda não vemos sinais do novo Brasil, mas já vivemos um clima de euforia, como se eles já estivessem despontando no horizonte. Pesquisa recente indica que 65% dos brasileiros acreditam que o governo Bolsonaro será ótimo e bom. A Bolsa de Valores abriu o pregão de 2019 atingindo seu índice recorde. Mas para o otimismo reinante não se transformar em sonho de uma noite de verão precisamos alinhar nossas expectativas com nossas ações.
Primeiro, é preciso compreender quais são os fatores determinantes do sucesso. O diagnóstico parece claro: sucesso significa traduzir os projetos de Paulo Guedes e de Sergio Moro em medidas práticas, em leis e emendas constitucionais. Se aprovarmos a reforma da Previdência, abrirmos a economia e resgatarmos a agenda de competitividade e produtividade, o Brasil vai deslanchar. Se garantirmos a segurança jurídica de regras e contratos, o combate à corrupção, a melhoria da segurança pública e o desmantelamento do crime organizado, resgataremos a confiança nas instituições públicas e no Estado de Direito. Em suma, os vetores de sucesso da “agenda Brasil” são Paulo Guedes e Sergio Moro.
Segundo, a função do governo é trabalhar para que Paulo Guedes e Sergio Moro triunfem. Assim como uma equipe de ciclismo, o time tem de trabalhar para os dois protagonistas vencerem a prova. Bolsonaro, o capitão do time, precisa ter clareza de que os demais membros do governo fazem parte do pelotão. Não há nenhum demérito em fazer parte do pelotão. É assim que uma equipe vencedora ganha a prova: todos sabendo o seu papel no time e trabalhando em perfeita sintonia em torno da conquista da vitória. 
Bolsonaro e seus generais-ministros terão de enquadrar ministros falastrões que desviam o esforço e atenção do time com assuntos periféricos e polêmicos que conquistam aplausos de meia dúzia de ogros, mas causam enorme desgaste político em torno de apoios decisivos para aprovar as medidas vitais da agenda Guedes-Moro no Congresso. 
Aliás, uma missão importante que o presidente pode dar aos seus ministros do pelotão é demandar um criterioso levantamento de projetos nas áreas estratégicas, na melhoria da gestão pública e na simplificação e transparência de processos que ajudem a melhorar a eficiência do Estado e a qualidade do serviço público. Essas vitórias colaborarão para dar mais crédito ao governo e força política aos ministros da Economia e da Justiça.
Terceiro, Bolsonaro terá papel preponderante na coordenação de aliados políticos para aprovar as medidas propostas por Guedes e Moro. Há uma nova safra de governadores nos principais Estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que está afinada com a pauta de Guedes e Moro e eles podem atuar como importantes influenciadores para a aprovação das medidas no Congresso. 
A agenda parlamentar tem de estar claramente dividida em três categorias: emendas constitucionais, novas leis e a “pauta da limpeza”. A primeira tem de ser um grupo de poucas e fundamentais mudanças – como é o caso da reforma previdenciária. Elas consomem muito capital político, dedicação e atenção do governo. 
O grupo de novas leis deve dar prioridade a matérias para fazer valer a segurança jurídica de que o Brasil precisa para ser novamente um país previsível e confiável. Finalmente, a “pauta da limpeza” requer foco num tema vital: a revogação de centenas de leis, incisos e portarias obsoletas que travam o funcionamento do Estado, desestimulam investimentos e causam enormes empecilhos à modernização da máquina pública, à transparência e à melhoria da gestão pública.
Quarto, o presidente não pode descuidar do seu núcleo familiar. A primeira-dama pode ser uma importante aliada de bastidores, com sua moderação, discrição e influência. Quanto aos filhos, precisam compreender que podem ajudar o pai trabalhando no pelotão, mas se quiserem assumir o protagonismo indevido recomenda-se uma mistura de conversa dura e em caso de emergência, uma boa dose de Rivotril. A família não pode tornar-se um passivo político para o presidente e para o Brasil.
Finalmente, o sucesso da dupla Guedes-Moro depende da mobilização cívica. Os perdedores de privilégios, subsídios e benesses do Estado vão reagir, resistir e contra-atacar. Haverá utilização de artimanhas legítimas (como manobras regimentais no Congresso para preterir e impedir votações) e ilegítimas, como fogo amigo, fake news e outras para desestabilizar a dupla de ministros. Será vital a mobilização da sociedade para respaldar os projetos e ações de Guedes e Moro, ajudar a construir boas narrativas para mobilizar a opinião pública e pressionar o Congresso para votá-los. 
A eficácia da atuação da sociedade civil depende em grande parte da disposição e da capacidade dos Ministérios da Economia e da Justiça de trabalharem em parceria com associações, organizações não governamentais e instituições públicas e privadas na elaboração de estudos, propostas, capacitação de times e mobilização do Congresso e da opinião pública. Essa parceira saudável com a sociedade civil pode ajudar a acelerar a tramitação de projetos e evitar que o governo cometa erros antigos.
Neste momento, otimismo temperado com realismo é a melhor combinação para dar concretude à esperança de milhares de brasileiros.
FUNDADOR DO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA , É AUTOR DO LIVRO ‘10 MANDAMENTOS – DO PAÍS QUE SOMOS PARA O BRASIL QUE QUEREMOS’
O Estado de São Paulo