Luiz Fux negou pedido de liminar para garantir que Kim Kataguiri possa apresentar sua candidatura à presidência da Câmara mesmo tendo menos de 35 anos.
A defesa do deputado eleito pelo DEM-SP argumentou que ele cumpre o requisito necessário para o cargo, que é ser brasileiro nato.
A discussão é em torno da possibilidade de eleger um deputado menor de 35 anos para chefiar a Câmara, uma vez que ele poderia assumir a Presidência da República –vetada a menores de 35– em caso de vacância do cargo. Kataguiri fará 23 anos no fim deste mês.
O vice-presidente do STF, que está respondendo pela corte durante o recesso, argumentou não ter visto justificativa para conceder a liminar.
Com O Antagonista