Câmara reembolsa R$ 317 mil a Onyx por serviços de aliado do DEM. Ele nega irregularidade

Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante entrevista coletiva Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

 O ministro da Casa Civil e deputado federal, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu R$ 317 mil da Câmara dos Deputados a título de reembolso pela contratação de serviços de "consultoria tributária". A informação foi revelada na terça-feira pelo jornal "Zero Hora". Entre 2009 e 2018, de 80 notas emitidas pela empresa Office RS Consultoria, 29 tinham numeração sequenciada, o que indica que o deputado era o único cliente da empresa. O valor for ressarcido a partir da cota parlamentar. A consultoria pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM, mesmo partido de Onyx.

Ferrrão Marques trabalhou em campanhas eleitorais do deputado. O consultor também faz a contabilidade do DEM no Rio Grande do Sul. De acordo com o "Zero Hora", recebeu R$ 175 mil em 2017 por meio de uma outra empresa que atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Ambos os citados pela reportagem negam qualquer tipo de irregularidade pela contratação do serviço. Em nota, Onyx afirmou que "a empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei".

"Trata-se de consultoria tributária — não apenas para projetos meus e sim aconselhamento para todos os projetos em destaque nesta questão. Além do contato telefônico sempre que necessário, são realizadas reuniões semanais em Porto Alegre. A empresa faz acompanhamento da execução do orçamento geral da União para fins de emendas parlamentares indicadas por mim para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas", escreveu Onyx.

Segundo levantamento do jornal, no período de quase dez anos em que o parlamentar contratou a consultoria, Onyx apresentou apenas dois projetos na área tributária, entre 1.053 proposições de sua autoria.

A Office está inapta perante a Receita Federal por ter omitido créditos ao fisco. As dívidas tributárias somam R$ 117,5 mil — R$ 113,1 mil com a União e R$ 4,4 mil com a prefeitura de Porto Alegre. Segundo o jornal, também não recolheu imposto entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, embora tenha emitido no período 41 notas a Onyx.

Nesta quarta-feira, o "Zero Hora" informou que as empresas Office RS Consultoria Sociedade Simples Ltda e Cesar A. F. Marques serão submetidas a uma varredura pela prefeitura de Porto Alegre e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

A Receita Municipal da prefeitura de Porto Alegre também anunciou a abertura de uma auditoria tributária nas duas empresas.