Prejuízo de R$ 1 bi ao consumidor

Segundo denúncia do MP, as três grandes redes distribuidoras de combustíveis integram um cartel que majora os preços dos derivados de petróleo e lesam o cliente

DELATOR Antonio Matias de Souza, preso em 2015, fez delação e entregou o cartel (Crédito: Gustavo Moreno/CB)

Ary Filgueira, IstoE

Por ter o maior consumo per capita de gasolina do País, Brasília é alvo de uma prática deletéria para a livre concorrência: o cartel do combustível. Durante décadas, o consumidor brasileiro esteve e continua na mão dessa ação delituosa capitaneada, de acordo com o Ministério Público, pelas três grandes distribuidoras que dominam o mercado nacional: a BR Distribuidora, a Raízen/Shell e a Ipiranga. Conforme as investigações, elas ditariam as diretrizes aos donos de postos de gasolina para a combinação dos preços. Os postos são fidelizados a uma das três marcas por uma resolução editada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) após forte lobby do sindicato que representa essas empresas, impedindo a expansão das chamadas bandeiras brancas. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) estima que o prejuízo ao bolso do consumidor com a combinação do valor do litro da gasolina e do etanol chega a cerca de R$ 1 bilhão por ano.

A constatação de que o cartel no Distrito Federal vai além dos postos revendedores de gasolina veio após a delação do empresário detentor da maior rede de postos do DF, Antônio José Matias de Sousa, dono da rede Cascol, que na época absorvia o mercado candango com suas 90 unidades. Matias resolveu revelar ao MPDFT as filigranas do esquema que, segundo ele, combinava os altos preços de combustíveis praticados na capital federal com o intuito de atenuar sua pena. Ele foi um dos alvos da Operação Dubai, desencadeada pelo Grupo de Combate ao Crime Organização (Gaeco) em 2015 e que denunciou 28 pessoas, entre donos de postos e representantes das três distribuidoras. “Matias confessou que as maiores beneficiárias do cartel eram as distribuidoras”, disse à ISTOÉ a promotora Área Regina, do Gaeco, uma das integrantes da ação.

Três anos após a Operação Dubai, que mirou as revendedoras, as investigações continuam. Fontes do MPDFT revelam que a próxima fase pode chegar ao andar de cima, onde estão as maiores beneficiárias do esquema, ou seja, as três poderosas distribuidoras de combustíveis que dominam o mercado. Elas teriam participação direta no esquema que combinava o preço do litro da gasolina e do etanol que saía das bombas para o carro do consumidor brasiliense. Um das provas que corroboram as suspeitas do MPDFT é a delação de Matias. Em um dos trechos, ao qual ISTOÉ teve acesso, ele foi categórico ao afirmar que “para a fixação e manutenção dos preços estabelecidos, artificialmente de modo concertado e uniforme, tais donos de postos contavam com o concurso de representantes das distribuidoras de combustíveis automotivos BR, Ipiranga e Raízen”.

De acordo com os procuradores, a ação do cartel encurralou os postos independentes. No DF, há apenas 10% de unidades de bandeira branca num universo de 300 postos. Para o MP, com o controle absoluto do mercado, os postos e distribuidoras do cartel lucravam somas exorbitantes devido ao abuso do preço do combustível que impunham ao consumidor. Levantamento do MPDFT revela que havia um sobrepreço de 32%. Enquanto nas outras unidades da federação o lucro chegava a 30 centavos no máximo, no DF eles ganhavam até 80 centavos de lucro em cada litro de gasolina vendido, revelou o promotor Carlos Nina, que integra a força-tarefa. O consumidor não pode continuar a ser espoliado.