O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou à sua equipe a meta de cortar pela metade os recursos que são repassados ao Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senac, comandadas pelas confederações empresariais do País. Nesta segunda-feira, 17, durante uma palestra no almoço de fim de ano da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), ele foi enfático ao defender a redução. “Tem que meter a faca no Sistema S”, disse a uma plateia de empresários.
O economista Marcos Cintra, que vai comandar a secretaria especial da Receita Federal, afirmou ao Estadão/Broadcast, que o processo será gradual, mas vai começar “imediatamente”. “Muito do que o Sistema S faz pode ser feito pelo mercado de forma competitiva. Preservaremos as atividades com características de bens públicos”, disse. Segundo ele, o futuro governo pretende desonerar a folha de salários das empresas para estimular empregos.
O Sistema S foi concebido na década de 1940 para promover capacitação de mão de obra, cultura e lazer para o trabalhador. Custeado pela contribuição das empresas, passou a ser administrado pelas federações patronais, que recebem uma espécie de “taxa de gestão”. Uma parte das contribuições e tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento é repassada para as entidades do Sistema S. O dinheiro deve ser usado para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Neste ano, foram repassados R$ 17,1 bilhões. Em 2017, R$ 16,5 bilhões.
Os gastos são todos executados pelo setor privado – os dirigentes das entidades são indicados pelas próprias entidades empresariais. Especialistas em orçamento costumam criticar a falta de transparência na aplicação dos recursos do Sistema S.
Procuradas, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não quiseram comentar as declarações de Paulo Guedes.
Em setembro, ao ser eleito para a presidência da CNC, José Roberto Tadros, afirmou ao Estado que faria uma defesa do Sistema S ao futuro governo. “É preciso lembrar a eles que se trata de recursos privados que são empregados pelas confederações dos setores da economia em ações que deveriam caber ao Estado. Ou seja, assumimos esse papel sem ônus algum para o governo”, disse na ocasião.
Na segunda-feira, ao falar para os empresários, Guedes fez uma referência ao fim do imposto sindical, incluído na reforma trabalhista pelo governo Michel Temer – que comprou uma briga ao mexer com o financiamento dos sindicatos de trabalhadores, mas deixou de lado o custeio do serviço social das entidades empresariais.
“Vocês estão achando que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?”, completou, arrancando aplausos da plateia de cerca de 400 pessoas, que almoçaram moqueca de filé de peixe com purê de banana-da-terra, com salada com presunto de parma de entrada.
O futuro ministro disse que é possível “cortar pouco, para não doer muito”. “Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados, que queiram construir, como o (presidente da Firjan,) Eduardo Eugenio (Gouvêa Vieira), cortamos 30%. Se não tiver, é 50%”, disse Guedes em tom de brincadeira.
Previdência
Guedes voltou a defender o sistema de capitalização como o melhor para a Previdência, mas admitiu que já não é possível fazer uma transição que inclua todos os trabalhadores. Por isso, a saída é reformar o atual sistema de repartição, “geneticamente condenado”, deixando o sistema de capitalização para gerações futuras. Guedes não fez menção à atual proposta de reforma da Previdência que está no Congresso Nacional.
Ele disse que a atual Previdência ainda tem o agravante de ter elevados encargos, o que faz com que a economia para criar um emprego leve à destruição de outros. “Temos que transitar para um sistema de capitalização. Demoramos tanto tempo que não dá mais para ser disponível para todo mundo. Temos que proteger, agora, as gerações futuras. Então vamos tentar acertar esse (sistema) que está aí. E, depois, a gente aprofunda e faz a libertação das gerações futuras com um sistema de capitalização.”/COLABOROU CLEIDE SILVA
Adriana Fernandes, Fernanda Nunes e Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo