O Ministério Público Federal reiterou em alegações finais nesta quinta-feira, 4, pedido pela condenação do ex-presidente Lula na ação penal sobre supostas propinas da empreiteira Odebrecht, que incluiriam um terreno de R$ 12 milhões que abrigaria o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo. A Operação Lava Jato pede que o petista seja condenado por nove atos de corrupção passiva e por sete atos de lavagem de dinheiro.
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Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Operação Lava Jato. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.
A Procuradoria da República, no Paraná, pede ainda a condenação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil, Governos Lula e Dilma), seu braço direito Branislav Kontic, os empresários Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, da Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho, o engenheiro Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira.
No documento de 408 páginas, o Ministério Público Federal cobra de Lula R$ 75.434.399,44. O montante corresponde ‘ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios Conpar, Refinaria Abreu e Lima, Terraplanagem Comperj, Odebei Plangás, Odebrei Flare, Odetech e Rio Paraguaçu’.
As alegações finais dedicam 86 páginas para ‘a atuação de Lula no exercício da Presidência da República’. Em um dos trechos, os procuradores afirmam que Lula ‘foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido na Administração Pública Federal, destacadamente a distribuição das Diretorias da Petrobrás, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas ao governo federal’.
Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo